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31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerir a pintura de faixa de pedestre na Rua Gustavo Streit, nas imediações do acesso ao imóvel nº 150 (unidade de saúde do Bairro Tomaselli).
Justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança viária aos pedestres que utilizam o local diariamente. Trata-se de um ponto com fluxo constante de pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que buscam atendimento de saúde. A implantação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do tráfego, a redução do risco de acidentes e a promoção de um deslocamento mais seguro e acessível. |
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32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugerir a realização de pintura da sinalização horizontal de “PARE” nas saídas das ruas Alemanha e Gottfried Maske, em direção à Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, com a finalidade de reforçar a sinalização viária no referido cruzamento, tendo em vista que a sinalização horizontal de “PARE” proporciona maior visibilidade aos condutores, contribuindo para a segurança no trânsito e a prevenção de acidentes.
A medida se faz necessária para organizar o fluxo de veículos, alertar os motoristas quanto à obrigatoriedade da parada e garantir maior segurança a todos que utilizam a via, especialmente em razão do intenso tráfego no local. |
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2549/2026 |
2026-02-09 |
Ata |
Ata n.º 2549 - 48ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 19/2002, que institui no Município de Schroeder a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-a da Constituição Federal. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 905.857,19 (novecentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Schroeder, a data comemorativa denominada “Schroeder em Gratidão”, em alusão ao aniversário do Município, e a inclui no Calendário Oficial do Município. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a disponibilização de camisetas de uniforme escolar em cor escura, além da cor branca atualmente fornecida, para os alunos da rede municipal de ensino.
A presente indicação se justifica, com o objetivo oferecer uma alternativa de uniforme mais prática e funcional para o uso diário dos estudantes, considerando que as atividades escolares rotineiras, como recreios, aulas ao ar livre e práticas pedagógicas diversas, envolvem contato constante com superfícies e materiais que aceleram o desgaste, o que compromete a durabilidade das camisetas claras. A adoção de camisetas em cores escuras tende a facilitar a manutenção do uniforme, uma vez que disfarça manchas com maior eficiência, proporcionando melhor conservação ao longo do ano letivo. Ressalta-se que a medida já é adotada, com êxito, pela Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, onde os alunos podem optar entre camisetas brancas e pretas, demonstrando que a flexibilização da cor do uniforme... |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Amália Krüger Walz, carinhosamente conhecida como Oma Walz, em reconhecimento e homenagem pela celebração de seus 100 anos de vida, marco histórico que a consagra como exemplo de longevidade, força, fé e inspiração para toda a comunidade de Schroeder. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas necessárias para a manutenção do deck de madeira da Ponte do Bracinho, tendo em vista a existência de tábuas danificadas e quebradas, o que compromete a segurança dos usuários. Bem como, a instalação de lixeiras com maior capacidade de armazenamento imediações das Corredeiras do Bracinho.
Justifica-se, visto que as Corredeiras do Bracinho constituem um importante ponto turístico e de lazer do Município, recebendo grande fluxo de visitantes. A presença de lixeiras adequadas e em quantidade suficiente contribui para a correta destinação dos resíduos sólidos, evitando a degradação ambiental. Da mesma forma, a manutenção do deck de madeira da Ponte do Bracinho é essencial para garantir a segurança dos usuários e preservar a infraestrutura pública. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir análise técnica para a melhoria da sinalização viária na Rua Barão do Rio Branco, visando a implantação de linhas transversais de estímulo à redução de velocidade e instalação de tachões na faixa central da via, especialmente nas retas onde ainda não há esse dispositivo.
A presente indicação tem por objetivo aumentar a segurança viária na referida via, considerando o fluxo de veículos e o risco de acidentes devido ao excesso de velocidade. A implantação de linhas transversais para estimular a redução do ritmo de tráfego ajuda a alertar os condutores, promovendo uma desaceleração gradual e prevenindo colisões. Os tachões funcionam como reforços visuais e físicos, sinalizando a necessidade de reduzir a velocidade e evitar manobras perigosas, como ultrapassagens indevidas. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir ao Poder Executivo Municipal a organização e realização da 4ª edição do Schroeders Rock Festival, com a participação de bandas locais e regionais.
A presente indicação visa proporcionar entretenimento cultural de qualidade aos munícipes, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza o talento dos músicos locais e da região. Ao disponibilizar um espaço para a divulgação de seus trabalhos, o evento incentiva o surgimento de novos talentos e garante visibilidade à produção autoral. Ressalta-se o sucesso absoluto das edições anteriores, com destaque para a 3ª edição em julho de 2025, que reuniu mais de 2.500 pessoas, consolidando o festival como um evento familiar seguro, que oferece lazer de forma saudável e ordeira. Além de fomentar a cultura, possui um importante cunho social, promovendo a arrecadação de alimentos não perecíveis destinados a famílias em vulnerabilidade. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua 31 de Março, no bairro Tomaselli.
Justifica-se, tendo em vista que as duas últimas residências situadas no final da referida via encontram-se praticamente no escuro, em razão da inexistência de iluminação adequada. A situação gera insegurança aos moradores, especialmente durante o período noturno, agravada pelo fato de que há área com mata no final da rua. A instalação de um poste de iluminação pública proporcionará maior segurança, tranquilidade e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a valorização do bairro e a prevenção de situações de risco. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a realização de melhorias, com a instalação de iluminação e brinquedos, no parque infantil e academia ao ar livre, localizados na Rua Gustavo Streit, nº 150, anexos à unidade de saúde do Bairro Tomaselli
A referida indicação se justifica, pois, a deficiência na iluminação compromete a segurança dos usuários no período noturno. Além disso, a instalação de brinquedos infantis, sendo um brinquedo de escalar e um gira-gira, contribuirá significativamente para o desenvolvimento físico e social das crianças, incentivando o uso do parque pelas famílias e promovendo momentos de lazer saudável. Dessa forma, as melhorias mencionadas atenderão a uma reivindicação dos moradores do bairro, valorizando o espaço público, promovendo bem-estar, segurança e qualidade de vida à população. |
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7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação da Rua Bahia, com a necessária adequação do projeto técnico, no que se refere ao estreitamento da calçada.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o projeto original prevê calçadas com dois metros de largura, entretanto, não há metragem suficiente na via para atender a essa especificação, uma vez que a Rua Bahia possui largura total de apenas doze metros, e não os quatorze metros exigidos pelo projeto padrão. Diante dessa limitação física da via, torna-se imprescindível a adequação do projeto, ajustando a largura das calçadas para um metro e cinquenta centímetros, medida que se mostra tecnicamente viável e compatível com a realidade local, sem prejuízo à acessibilidade e à segurança dos pedestres. Ressalta-se ainda que os terrenos ao longo da via encontram-se com metragem adequada, não sendo recomendável qualquer intervenção que implique prejuízos aos proprietários ou necessidade de desapropriações. Dessa forma, a adequação do projeto... |
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8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou lombada na Rua Gustavo Streit, no trajeto que compreende as residências de número 1120 até 2035, no término da área urbana.
Justifica-se, visto que a medida é necessária para a redução da velocidade dos veículos que transitam por essa via, uma vez que ela concentra grande fluxo de pessoas e veículos devido à presença de comércios, indústrias e prestadores de serviço na região. Além disso, o local é frequentado por idosos que praticam caminhadas e por crianças, inclusive com necessidades especiais, que brincam nas proximidades, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes. A instalação da faixa elevada visa proporcionar maior segurança para os pedestres e promover um trânsito mais seguro e respeitoso, atendendo às necessidades da comunidade local. |
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9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a realização de dedetização no Cemitério Municipal da Paz, em razão da infestação de insetos.
se faz necessária diante das diversas reclamações acerca da infestação de insetos, especialmente baratas, no Cemitério Municipal, situação que tem causado transtornos não apenas aos visitantes, mas também aos moradores das imediações. Ressalta-se que o servidor responsável pelo local, já realizou protocolo formal junto ao setor competente, bem como organizou abaixo-assinado dos moradores do entorno do cemitério, relatando a gravidade da situação e solicitando providências urgentes. Além do desconforto e risco à saúde pública, a presença excessiva de insetos compromete as condições sanitárias do local. |
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10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para a manutenção da parede do imóvel limítrofe ao Cemitério Municipal da Paz, realizando vistoria e verificando com o proprietário a realização dos reparos.
O objetivo da indicação é resguardar a integridade física dos frequentadores e servidores que circulam pela área do cemitério. Foi constatado que a parede está com as pastilhas soltando, com risco iminente de desprendimento, oferecendo alto risco de acidentes (queda de material). |
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11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para articulação com as empresas de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, visando à limpeza dos postes, mediante a retirada de fios e equipamentos em desuso (“fios mortos”).
justifica-se pela necessidade de garantir a segurança da população, a organização do espaço urbano e a preservação da infraestrutura pública. A presença de fios e equipamentos em desuso nos postes, conhecidos como “fios mortos”, representa risco potencial de acidentes, além de causar poluição visual e dificultar a manutenção adequada das redes de energia elétrica e de telecomunicações. Ademais, a limpeza dos postes contribui para a melhoria da mobilidade urbana, reduz a possibilidade de quedas de cabos e favorece a atuação eficiente das empresas responsáveis. |
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12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir estudo de viabilidade a fim de instituir e divulgar um Calendário Oficial Anual do Município, contendo todas as datas comemorativas oficiais, incluindo aquelas já instituídas por leis municipais, tais como o Dia da Banana, o Dia da Reforma Protestante, entre outras datas culturais, históricas, religiosas e comemorativas.
A criação de um calendário oficial anual do Município tem como objetivo organizar, planejar e dar transparência às atividades, eventos e comemorações que ocorrerão ao longo do ano no âmbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas instituídas por lei acabam não sendo amplamente divulgadas ou planejadas com antecedência, o que dificulta a realização de ações comemorativas, educativas, culturais e turísticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calendário seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunicação disponíveis, contendo, sempre... |
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13/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a troca ou manutenção da placa de sinalização vertical indicativa de lombada (Placa Saliência ou lombada A-18), na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1879.
Justifica-se, visto que a referida placa se encontra com o suporte deteriorado e apresentando ferrugem acentuada. Com a base comprometida, corre risco de cair, o que compromete a adequada sinalização viária e representa risco à segurança de pessoas que transitam no local. A substituição é essencial para garantir a segurança no trânsito e a correta orientação dos condutores. |
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14/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel situado na Rua Alphons Maria Schmalz, nº 87, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco (antiga Marisol), para que execute a limpeza do imóvel, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
A indicação faz-se necessária em razão do estado de abandono verificado, caracterizado pela ausência de limpeza, roçada e manutenção adequadas. Tal situação favorece a proliferação de vetores nocivos à saúde pública, além de causar prejuízos à segurança e ao bem-estar da coletividade. |
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15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de vala localizada na Rua Erich Froehner, especificamente nos fundos do imóvel nº 3997 (Escola de Educação Básica Prof. Elisa Claudio de Aguiar), até a Igreja Nossa Senhora das Graças.
A referida vala apresenta acúmulo de resíduos, vegetação excessiva e sedimentos, o que compromete o adequado escoamento da água pluvial. Tal situação pode ocasionar alagamentos, proliferação de insetos e riscos à saúde pública, além de causar transtornos à comunidade escolar, aos moradores do entorno e aos frequentadores da igreja. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerir pintura de sinalização horizontal para delimitação de vagas de estacionamento na Rua Guilherme Zastrow, nas imediações do imóvel nº 58 (CEIM Girassol), garantindo à distância mínima de 5 metros dos cruzamentos.
Justifica-se, com o objetivo de proporciona o uso mais eficiente e ordenado do espaço disponível, evitando que os motoristas estacionem de maneira irregular ou fora das áreas apropriadas. Isso facilita o fluxo de veículos e assegura que o número de vagas disponíveis seja maximizado, beneficiando tanto os moradores quanto os frequentadores do CEIM Girassol. |
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2548/2026 |
2026-02-05 |
Ata |
Ata n.º 2548 - 47ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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no document
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| sessao |
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2026-02-05 |
Ordinária |
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298/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a instalação de um espelho convexo no cruzamento das ruas Marguerita Tomaselli e Cândido Tomaselli.
Justifica-se, visto que nos horários de saída dos alunos das unidades de ensino próximas, há falta de visibilidade para os condutores que saem da Rua Marguerita Tomaselli em direção à Rua Cândido Tomaselli, em razão dos ônibus escolares ficarem estacionados nas imediações, obstruindo a visão do fluxo da via, o que aumenta de forma significativa o risco de acidentes. A instalação de um espelho convexo ampliará o campo de visão dos motoristas ao realizarem a conversão, contribuindo para a segurança viária e prevenindo colisões e atropelamentos. |
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299/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Sugerir a instalação de uma placa de “PARE” no cruzamento das ruas Nicolau Antônio da Cruz e 3 de Outubro, estabelecendo de forma clara que a preferência é do tráfego da Rua 3 de Outubro.
Justifica-se, com o objetivo de aumentar a segurança viária no referido cruzamento. Já foi registrado acidente no local devido à ausência de sinalização adequada na saída da Rua Nicolau Antônio da Cruz. O condutor envolvido, por não conhecer a região, presumiu ter a preferência, o que resultou no acidente. A instalação da placa de “PARE” contribuirá para orientar os motoristas, prevenir novos acidentes e garantir melhor fluidez ao tráfego. |
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| materia |
300/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Daniel Andrade de Castro, no Bairro Itoupava-Açú.
Justifica-se, tendo em vista que a ausência de iluminação adequada compromete significativamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de intensificar a sensação de insegurança entre os moradores, especialmente no período noturno. A iluminação pública constitui medida essencial para garantir melhor visibilidade, prevenir acidentes e inibir a prática de ações ilícitas, contribuindo diretamente para a promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da tranquilidade dos moradores e usuários da via. |
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no document
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| materia |
301/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparo no pavimento asfáltico da Rua Alphons Maria Schmalz, próximo à esquina com a Rua 15 de Novembro.
Justifica-se, em razão da existência de um buraco na via, localizado próximo ao meio-fio, o qual representa risco à segurança de ciclistas, pedestres e motoristas, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e comprometer a trafegabilidade no local. |
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| materia |
2547/2025 |
2025-12-15 |
Ata |
Ata n.º 2547 - 46ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
46 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
66/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
2546/2025 |
2025-12-11 |
Ata |
Ata n.º 2546 - 4ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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4 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
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15/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Thiago Rubin, em reconhecimento à sua trajetória e pelo exemplo de dedicação, empenho e talento. Sua atuação enriquece a cultura, elevando o nome de Schroeder por meio da música e tornando-se motivo de orgulho para todos os munícipes. |
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| materia |
2544/2025 |
2025-12-08 |
Ata |
Ata n.º 2544 - 45ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| materia |
2545/2025 |
2025-12-08 |
Ata |
Ata n.º 2545 - 3ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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3 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
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45 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal. |
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17/2025 |
2025-12-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços de Coleta de Seletiva no município de Schroeder. |
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| materia |
296/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Timbó, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, devido às atuais condições da via, que apresentam irregularidades que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos usuários. O desgaste natural provocado pelo fluxo de veículos e pelas intempéries resulta em buracos, desníveis e trechos com acúmulo de lama ou poeira excessiva, dificultando o deslocamento. Diante disso, a manutenção é fundamental para assegurar mobilidade, segurança e qualidade de vida aos usuários. |
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| materia |
297/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis visando melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Erich Froehner, nas proximidades do imóvel nº 1290.
Justifica-se, pela necessidade de melhorar o escoamento da água pluvial, a fim de mitigar riscos de alagamentos e aquaplanagem, proporcionando maior segurança e conforto aos moradores e demais usuários da via. Tal medida é fundamental para a prevenção de acidentes e para garantir a adequada mobilidade urbana, especialmente durante períodos de chuvas intensas. |
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| materia |
2543/2025 |
2025-12-04 |
Ata |
Ata n.º 2543 - 44ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
44 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-03 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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