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145/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e troca de tampa de bocas de lobo existentes na Rua 3 de Outubro, sendo uma localizada nas imediações do imóvel nº 1725, outra em frente ao imóvel nº 1816 e ainda uma ao lado do imóvel nº 2817 (Recreativa Braço do Sul).
Justifica-se, visto que as referidas tampas de bueiro se encontram visivelmente deterioradas, algumas com ferragens expostas, representando risco às pessoas que transitam pela via. Além disso, o mau estado de conservação pode comprometer o correto escoamento das águas pluviais, agravando problemas de alagamento. |
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146/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir a instalação de boca de lobo na Rua Alphons Maria Schmalz, nas imediações do imóvel nº 877.
Justifica-se, visto a necessidade de melhorias na drenagem do local, uma vez que, em períodos de chuva, a via sofre sérios danos, exigindo constantes reparos e retrabalho por parte do poder público. Essa situação resulta em desperdício de recursos e compromete a durabilidade das intervenções realizadas. A instalação de uma boca de lobo representa uma solução eficaz, contribuindo significativamente para o escoamento adequado da água pluvial e para a preservação e durabilidade da via. |
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147/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de tampa de boca de lobo localizada na Rua Gustavo Streit, após o Mercado Rancho Bom, ao lado do imóvel em que há pastagem, especificamente no trecho asfaltado após o 5º poste da rua.
Justifica-se, visto que a tampa está danificada, oferecendo riscos às pessoas que transitam pelo local, especialmente crianças que utilizam o trajeto diariamente para se dirigirem à escola, o que aumenta a possibilidade de ocorrência de acidentes. |
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148/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir a implantação no semáforo da Rua Marechal Castelo Branco de dispositivo com indicação de seta lateral (semáforo direcional) para acesso à Rua Barão do Rio Branco, para a faixa que direciona o fluxo sentido bairro.
Justifica-se, em razão do fluxo de veículos no referido trecho, que conta com duas faixas de rolamento, uma no sentido principal e outra faixa destinada ao acesso ao bairro. Entretanto, a ausência de semáforo com seta direcional tem causado dificuldades para os condutores que desejam realizar a conversão à direita, sentido bairro, gerando risco de acidentes e confusão no trânsito local. A implantação do sinaleiro com seta lateral (semáforo direcional) trará maior fluidez e segurança ao trânsito, organizando melhor o fluxo de veículos e proporcionando maior tranquilidade aos motoristas e pedestres. |
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149/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade visando à implantação de uma escolinha de voleibol de areia nas dependências da Escola Municipal Professor Santos Tomaselli, com foco em atividades aos sábados.
Justifica-se, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, aproveitando o espaço físico disponível na escola, com o objetivo de oferecer uma alternativa saudável e educativa de lazer, além de promover a continuidade de atividades extracurriculares e o desenvolvimento esportivo. A prática do voleibol de areia contribui para a formação dos alunos, promovendo saúde, disciplina, trabalho em equipe e inclusão social. |
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2512/2025 |
2025-05-12 |
Ata |
Ata n.º 2512 - 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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34/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa, no âmbito do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de lutas e artes marciais Samura. |
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29/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o Concurso Jardins de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o Concurso de Ornamentação Natalina “Weihnachten In Schroeder” – Natal Em Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugerir a realização de análise de viabilidade para avaliar a possibilidade de estender o benefício de insalubridade aos professores e auxiliares de sala que atuam nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs), considerando as especificidades das condições de trabalho desses servidores.
Justifica-se, visto que esses profissionais lidam diariamente com grupos de alunos mais suscetível a doenças contagiosas. Além disso, o contato frequente e próximo com os alunos, em ambientes coletivos e compartilhados, pode representar um fator adicional de exposição a agentes que impactam a saúde. Diante desse contexto, o benefício seria uma forma de reconhecer e valorizar o esforço e dedicação desses profissionais, que, além de exercerem a função educativa, também desempenham papel fundamental no desenvolvimento e bem-estar das crianças atendidas nas unidades educacionais municipais. |
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138/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugerir a adequação de proposta para pavimentação do Trecho 2, da Rua Jerônimo Tomaselli.
Justifica-se, pois o referido trecho é de grande importância para a mobilidade urbana e rural, por se tratar de uma via que interliga o Bairro Tomaselli à localidade de Duas Mamas. Trata-se de uma estrada com tráfego intenso, utilizada diariamente por pais que levam seus filhos à escola, além de ser rota de transporte escolar, de trabalhadores e veículos que realizam o escoamento da produção rural. A pavimentação é uma necessidade para garantir melhores condições de tráfego, reduzir os impactos da poeira na saúde dos moradores e usuários da via, e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população. |
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139/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugerir estudo de viabilidade para instituir um programa municipal de coleta seletiva de resíduos recicláveis, nos moldes do Programa Recicla Jaraguá, desenvolvido na cidade de Jaraguá do sul, o qual dentre outras ações, disponibiliza embalagens na cor verde para facilitar a distinção de materiais recicláveis no momento da coleta.
Justifica-se, com o objetivo incentivar a separação e o descarte consciente de materiais recicláveis. A experiência de Jaraguá do Sul tem demonstrado resultados positivos, tanto na ampliação dos índices de reciclagem quanto na educação ambiental da população. A disponibilização de sacos verdes padronizados contribui significativamente para a identificação dos resíduos recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal, otimizando a coleta e triagem, reduzindo o volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e promovendo maior sustentabilidade. |
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140/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e troca de tampas de bocas de lobo existentes na Rua Marechal Castelo Branco, entre os imóveis nº 9.000 a 9.122.
Justifica-se, tendo em vista que as tapas dos bueiros estão quebradas e com ferragens expostas. Assim, a manutenção visa garantir a segurança das pessoas que transitam diariamente pela via. As bocas de lobo danificadas, representam risco iminente de acidentes, quedas e danos a veículos, além de comprometerem a drenagem adequada em períodos de chuva. |
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141/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da tampa da boca de lobo situada na Marechal Castelo Branco, no Bairro Bracinho, em frente à Comunidade Nossa Senhora Aparecida.
Justifica-se, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança das pessoas que transitam pelo local. A tampa apresenta sinais de deterioração, o que compromete não apenas a integridade da estrutura, mas também a eficiência do sistema de drenagem, especialmente em períodos de chuva, podendo ocasionar transtornos à população local. |
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| materia |
2511/2025 |
2025-05-05 |
Ata |
Ata n.º 2511 - 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Cancelada |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-04-29 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-29 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
2510/2025 |
2025-04-28 |
Ata |
Ata n.º 2510 - 13ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia, à Cyberpedofilia e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cria a Semana Municipal de Conscientização e implanta a Campanha Permanente de prevenção e enfrentamento dessas violências, no âmbito do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugerir estudo de viabilidade para implementação de uma rotatória na Rua Marechal Castelo Branco, no local atualmente ocupado pela Praça Germano Gustavo Ristau.
Justifica-se, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Marechal Castelo Branco, melhorar o fluxo do trânsito, aumentar a segurança viária e facilitar o acesso dos veículos provenientes das ruas Pedro Hang e Germano Gustavo Ristau em direção à Marechal Castelo Branco. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua Gustavo Streit, no acesso à Rua Germano Jahn.
Justifica-se, visto que a tampa está quebrada, deixando o bueiro exposto. Tal condição representa risco à segurança de pedestres e animais que transitam pelo local, podendo causar acidentes e lesões. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do guarda-corpo da ponte situada na Rua Gustavo Streit, próxima à entrada da Rua Germano Jahn.
Justifica-se, pois o reparo do guarda-corpo, garantirá maior segurança à população, evitando possíveis quedas e outros acidentes. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para a execução de poda de um bambuzal, localizado na Rua Gustavo Streit, próximo ao acesso à Travessa Amandus Muller.
Justifica-se, visto que especialmente em dias de chuva, a referida vegetação fica excessivamente arcada sobre a via pública, ocasionando problemas para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pelo local. Os ramos e troncos que se projetam sobre a rua, podem, em caso de queda, ocasionar acidentes graves, uma vez que, além de obstruírem a passagem, podem afetar a visibilidade dos condutores e prejudicar a segurança das pessoas. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do guarda-corpo da Ponte Ricardo Voigt, localizada na Estrada nº 1000 (Estrada Duas Mamas), imediações do imóvel nº 4850 (próximo à Chácara Paoletto e à Vila dos Parma).
Justifica-se, visto que a proteção lateral da referida ponte se encontra parcialmente danificada, o que representa risco à segurança de ciclistas e pedestres que transitam pela via. A situação tem gerado preocupação entre os moradores da região, que utilizam a estrada frequentemente para deslocamento e atividades cotidianas. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do guarda-corpo da ponte localizada na Estrada nº 1000 (Estrada Duas Mamas), após a Sociedade Rio Camarada (sentido Schroeder/Joinville).
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos que transitam diariamente pela referida ponte. O guarda-corpo apresenta visível estado de deterioração, com ferragem exposta, o que representa um risco considerável de acidentes. Ressalta-se ainda que a região possui grande circulação de pessoas, em razão da proximidade de escola, igreja e da Sociedade Rio Camarada. |
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| sessao |
12 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
2509/2025 |
2025-04-21 |
Ata |
Ata n.º 2509 - 12ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-16 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.” |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugerir a realização de análise técnica, com o intuito de buscar alternativas para melhorias da iluminação pública da Travessa Amandus Muller, a fim de avaliar e corrigir eventuais deficiências na iluminação.
Justifica-se, visto que a falta de iluminação adequada prejudica o deslocamento seguro de pessoas durante o período noturno na referida via. Esse problema aumenta o risco de acidentes, favorece a ocorrência de delitos e gera sensação de insegurança para os usuários da via. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Estrada nº 1000 (Estrada Duas Mamas), com execução de limpeza das laterais da via e alargamento.
Justifica-se, visto que a medida garantirá maior fluidez no trânsito, proporcionando melhores condições de trafegabilidade para todos os veículos, além de ampliar a visibilidade e a segurança para os usuários da via. |
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| materia |
2508/2025 |
2025-04-14 |
Ata |
Ata n.º 2508 - 11ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Define e aplica o Piso Salarial Nacional para os profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar nº096/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5g no Município de Schroeder – SC e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Schroeder - SC, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o programa de Inovação do Município de Schroeder - SC, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-08 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.523, de 21 de março de 2006, para atribuir competência ao Poder Legislativo para a propositura de projetos de lei de reconhecimento de utilidade pública municipal, e dá outras providências. |
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