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18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 9.817.439,20 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).” |
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8/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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9/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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10/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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11/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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12/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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13/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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14/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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15/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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16/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção dos pontos de ônibus de modelo antigo existentes no Município, especialmente o localizado na Estrada nº 1000 (Estrada Duas Mamas), na entrada da Tifa Rio Camarada, próximo ao Mercado Iasmin, com nivelamento do solo e a colocação de material britado no solo.
Justifica-se, pois em dias de chuva, a falta de uma cobertura adequada no solo gera acúmulo de lama, dificultando a permanência dos usuários. Além disso, a inclinação do terreno compromete o acesso ao abrigo, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. |
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91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir a instalação de tela de proteção nas duas laterais da ponte localizada na Estrada nº 1000 (Estrada Duas Mamas), na entrada da Tifa Rio Camarada, próximo ao Mercado Iasmin.
Justifica-se, pela existência de barranco no término do guarda-corpo da ponte, o que representa um risco, especialmente considerando que muitas crianças transitam pelo local a caminho da E. M. Castro Alves. A instalação de tela de proteção é uma medida simples, eficaz e de baixo custo, que pode evitar acidentes graves e garantir maior segurança para a população que transita no local. |
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92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para ampliar os horários de agendamento para o cadastramento de documentos de identidade no município de Schroeder.
Justifica-se, considerando as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos para realizar o cadastramento de documentos de identidade, especialmente no que se refere à escassez de horários disponíveis para agendamento no site do Instituto Geral de Perícias (IGP). Em diversas ocasiões, os cidadãos não conseguem agendar uma data para realizar o procedimento, o que é agravado para a população mais vulnerável e menos favorecida, que muitas vezes não dispõe de recursos relacionados a locomoção ou acesso à internet para realizar o agendamento. |
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93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Travessa Amandus Muller, com execução de alargamento e ensaibramento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, visto se tratar de uma via que liga os bairros Rancho Bom e Braço do Sul, facilitando assim, o acesso ao comércio, indústria e às residências existentes nas proximidades. |
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94/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para o fechamento das valas inativas localizadas na Rua 17 de Fevereiro, nas imediações dos imóveis nº 648 e 649, conhecidas como "antigo valo da sociedade".
Justifica-se, tendo em vista que, apesar de as referidas valas estarem inativas, elas continuam a apresentar problemas de esgoto a céu aberto, o que representa um risco iminente à saúde da população, além de contribuir para a proliferação de doenças e o mau cheiro na região. Além disso, essa situação afeta negativamente a qualidade de vida dos moradores e prejudica a infraestrutura urbana da localidade. |
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95/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir a limpeza da vala localizada na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils.
Justifica-se, visto que a referida vala tem apresentado problemas de drenagem, uma vez que a água pluvial fica represada e, em decorrência disso, acaba retornando pela tubulação, o que causa alagamentos e prejuízos aos moradores. A manutenção, além de evitar danos materiais, também contribuirá para a saúde pública e o bem-estar da população local. |
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96/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugerir a instalação de guarda-corpo (Guard Rail) na Estrada nº 1008 (Estrada Bracinho), nas imediações do imóvel nº 10440.
Justifica-se, por se tratar de um local em que há uma curva acentuada, onde já ocorreram diversos acidentes graves, representando risco significativo para a segurança dos usuários da via. A mureta de proteção atuará como uma barreira física, evitando quedas e colisões, minimizando o impacto e impedindo que o veículo ultrapasse os limites da via. |
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2504/2025 |
2025-03-17 |
Ata |
Ata n.º 2504 - 7ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
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3/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação de vias do município. |
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4/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação da Rua Luan Carlos Pommerening. |
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5/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação das Ruas Goiás e Bahia. |
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76/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do guarda-corpo da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessa Amandus Muller, que liga os bairros Rancho Bom e Braço do Sul.
Justifica-se, devido ao estado do guarda-corpo, que está solto e inclinado, oferecendo risco à segurança dos frequentadores do local, especialmente tendo em vista que o local é amplamente visitado por banhistas e pessoas que transitam pela área. |
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77/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a verificação da viabilidade e disponibilidade de incluir a Rua Luan Carlos Pommerening no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se, visto que no local, há uma empresa de grande porte no setor de metais (Comércio de Metais Farias Reciclagem), e a quantidade de poeira gerada pelos caminhões da empresa ao trafegarem pela via, tem comprometido a qualidade de vida dos moradores, além de representar um risco à saúde, especialmente no que se refere a doenças respiratórias. |
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78/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a revitalização do pavimento asfáltico da entrada da Rua Luan Carlos Pommerening, no acesso à Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, devido ao estado de deterioração do trecho, que apresenta buracos. A manutenção é essencial para melhorar a fluidez do tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, principalmente em dias de chuva, quando a água acumulada nas imperfeições do asfalto acaba respingando nas pessoas, afetando especialmente as que aguardam a chegada do ônibus em um ponto de ônibus localizado nas proximidades. |
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79/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a instalação de guarda-corpo e a manutenção das laterais da ponte localizada na Estrada nº 1018 (Estrada Braço do Sul), em frente ao imóvel nº 5663 (após a Chácara da Angerô).
Justifica-se, com o objetivo de proteger os pedestres, especialmente crianças, e evitar a queda acidental para o leito do rio. Além disso, é essencial a manutenção das laterais da ponte, garantindo sua estrutura e integridade, além da implementação de contenção adequada para aumentar a segurança no local. |
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80/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Olívio Schiochet.
Justifica-se, visto que os moradores enfrentam sérios problemas relacionados à falta de pavimentação, o que resulta em poeira excessiva no período seco, além de buracos e lama durante períodos de chuvas fortes. Essas condições comprometem não apenas a mobilidade, mas também a segurança da população. |
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81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação em piso de concreto intertravado (paver) da Rua 21 de Abril.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir para melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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82/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a organização e a realização da 3ª edição do Festival de Rock “Schroeders Rock”, com bandas locais e regionais.
Justifica-se, com objetivo de proporcionar entretenimento aos munícipes, ao mesmo tempo em que busca reconhecer e valorizar as bandas locais e da região. Ao disponibilizar um espaço para a divulgação de seus trabalhos, incentiva o surgimento de novos talentos, dando-lhes visibilidade. Ressalta-se, ainda, o grande sucesso das edições anteriores, tanto nas apresentações das bandas quanto na alta adesão do público, consolidando-se como um evento familiar que oferece diversão e entretenimento de forma saudável e ordeira. Além disso, possui um importante cunho social, com a arrecadação de alimentos destinados à doação. |
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83/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas eficazes para amenizar os problemas relacionados ao excesso de poeira em vias públicas não pavimentadas.
Justifica-se, com o intuito de implementar medidas a fim de minimizar os impactos do excesso de poeira em ruas não pavimentadas, visando melhorar a saúde pública, o conforto e a qualidade de vida da população local. |
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84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a adoção das medidas necessárias com o objetivo de manter contato com a empresa responsável pelo loteamento Jardim de Heidelberg, situado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2371, para que seja realizada a devida manutenção da calçada e dos banners fixados na cerca do imóvel.
Justifica-se, pois a falta de conservação da área que abrigará o loteamento está gerando impactos negativos na convivência urbana e na estética do local. A calçada está tomada pelo mato, e os banners publicitários da empresa estão se soltando, o que prejudica não apenas a estética, mas também a acessibilidade e a segurança dos pedestres que transitam pelo local. |
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85/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a análise de alternativas em parceria com o setor privado, para a implementação do "Circuito de Atendimento ao Idoso" nas academias do Município, propondo um programa de atividades físicas nas academias com acompanhamento profissional.
Justifica-se, visando melhorar a qualidade de vida da população idosa, promover um envelhecimento saudável e ativo, fomentando a inclusão social, além de contribuir para a melhoria da saúde pública. A iniciativa consiste em reunir proprietários e gestores de academias para discutir a viabilidade de disponibilizar vagas a preços acessíveis para idosos, com a orientação de profissionais qualificados. As atividades deverão ocorrer, preferencialmente, em horários de menor movimento, a fim de evitar aglomerações e proporcionar maior conforto e segurança aos participantes. Este modelo trará benefícios tanto para os idosos, ao oferecer um ambiente mais adequado às suas necessidades, quanto para os estabelecimentos, que poderão atrair novos |
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86/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a realização de uma análise técnica e a adoção de providências necessárias para a correção da inclinação de um poste localizado na Rua Otto Elert, nas proximidades do imóvel nº 840.
Justifica-se, pois o referido poste apresenta uma curvatura acentuada, que tem se intensificado ao longo do tempo. Além disso, o poste não possui qualquer sistema de ancoragem e sustentação, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança, podendo representar risco para a população local e para os veículos que transitam na via. |
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87/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para a execução urgente da poda ou corte das árvores localizadas na calçada da Rua Otto Elert.
Justifica-se, pelo fato de que essas árvores formam um túnel sobre a rede elétrica, ocasionando danos frequentes à infraestrutura e deixando os moradores da região sem fornecimento de energia. Tal situação tem se repetido de maneira recorrente, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade. |
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88/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de valas no bairro Itoupava-Açú, especificamente no trecho que abrange o loteamento Miranda até o imóvel nº 1812, na Rua 23 de Março (Mercado Franco).
Justifica-se, visto que as valas mencionadas estão assoreadas, com muita vegetação, o que tem causado prejuízos aos moradores da Rua 13 de Março, ocasionando infestação de animais sinantrópicos e peçonhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Os moradores reivindicam soluções urgentes. |
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89/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Sugerir a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas 3 de Outubro e Guilherme Zastrow.
Justifica-se, pelo fato de que os motoristas que saem da Rua Guilherme Zastrow não dispõem de visibilidade suficiente do tráfego na Rua 3 de Outubro, o que gera insegurança e aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente durante os horários de pico, em virtude das entradas e saídas dos alunos das escolas nas proximidades. |
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| materia |
2503/2025 |
2025-03-10 |
Ata |
Ata n.º 2503 - 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
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2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 568.428,90 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).” |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-04 |
Emenda |
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Estrada nº 1003 (área rural do Bairro Rio Hern), com execução de alargamento.
Justifica-se, pois a via apresenta uma largura insuficiente para comportar adequadamente o tráfego intenso de veículos pesados, além de dificultar a circulação de pedestres e ciclistas de forma segura. O objetivo é proporcionar mais segurança e conforto aos motoristas e demais usuários da estrada, reduzindo os riscos de acidentes. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a instalação de ponto de ônibus com abrigo para passageiros na Rua Barão do Rio Branco, nas imediações do imóvel nº 2078, esquina com a Rua Itália (loteamento Zils) e outro, nas proximidades do imóvel nº 1712, da esquina com a Rua 15 de Outubro.
Justifica-se, pelo fato de que, no lado direito da via, no sentido centro/bairro, não há ponto de ônibus, obrigando os passageiros, especialmente estudantes e pessoas com mobilidade reduzida, a aguardarem a chegada do ônibus em condições climáticas desfavoráveis, como exposição à chuva ou ao sol intenso. |
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72/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Sugerir a remoção de pedras de grande porte, presentes na estrada Tifa Eichenberg, no bairro Rancho Bom, tanto as pedras que estão no meio da via, quando as que se encontram ao final da subida.
Justifica-se, visto que a presença dessas pedras ao longo da via, representam um obstáculo significativo para o tráfego de veículos e motocicletas, causando prejuízos e transtornos, especialmente aos motoristas de veículos de pequeno porte, que frequentemente têm o fundo do veículo danificado ao passar pelas pedras. Além disso, os motociclistas estão expostos a um risco elevado de queda, o que pode resultar em acidentes graves. |
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73/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Sugerir a avaliação e implementação de uma solução para minimizar a poeira no trecho da Avenida dos Imigrantes, utilizado frequentemente por caminhões no transporte de macadame para o depósito localizado nas imediações do Ginásio de Esportes Alfredo Pasold.
Justifica-se, considerando que essa área abrange, residências, escola, o Procon e a Biblioteca Municipal, a intensa circulação de veículos tem gerado um aumento significativo de poeira, o que causa desconforto, sujeira e problemas respiratórios para os frequentadores dos locais mencionados e moradores da região. |
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74/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudo e projeto de viabilidade, a fim de implementar melhorias no acesso do veículo fúnebre, pela via lateral do cemitério da Paz, em frente ao imóvel que abriga o escritório do cemitério.
Justifica-se, visto que atualmente o veículo enfrenta dificuldades para acessar a parte vertical do cemitério, em função dos desníveis no solo. O ideal seria a concretagem do espaço, juntamente com a implementação de um sistema de drenagem eficiente para água pluvial. Dessa forma, seria possível evitar o escoamento excessivo de água, minimizando o acúmulo de sujeira e reduzindo os custos com manutenção, além de prevenir danos causados pela água |
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75/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para que sejam observadas as disposições da Lei nº 2120/2015, com o intuito de realizar a remoção das árvores localizadas em um trecho da Rua Moises Rabello, as quais estão situadas no espaço destinado à calçada.
Justifica-se, visto a necessidade de remoção das referidas árvores devido à proximidade com a rede elétrica e os riscos em situações de ventos fortes. A sugestão visa garantir a segurança dos munícipes, a integridade das redes de energia e a preservação das residências localizadas nas proximidades, em conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas de manejo urbano sustentável. |
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2502/2025 |
2025-03-03 |
Ata |
Ata n.º 2502 - 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura. |
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| sessao |
5 |
2025-03-03 |
Ordinária |
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