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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2018-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 9/2018 2018-03-02 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JONAS NOVINSKI, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A CACHOEIRA DO SUL – RS, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA EM UMA REUNIÃO NA SEDE REGIONAL DO SICREDI. EM SUBSTITUIÇÃO AO ATO N°023, POR RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DATA. 0 no document
materia 30/2018 2018-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA EDTC, SEJA FEITA A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE DENTRO DA QUADRA DE AREIA CENTRAL EM FRENTE À RADIO SOBRAL, E SEJAM REINSTALADOS PARA O LADO DE FORA DA MESMA 1 extracted
materia 338/2018 2018-03-02 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5° DECRETO LEGISLATIVO N° 283/2006 1 extracted
norma 3305/2018 2018-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3306/2018 2018-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3307/2018 2018-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR DIEGO SANT'ANNA MENDES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018, O QUAL IRÁ TRANSPORTAR O VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA CONFORME JÁ DISCRIMINADO NO ATO 024/2018 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018, ATÉ A SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA TRATAR DO ASSUNTO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA INSPETORIA VETERINÁRIA PARA BUTIÁ. NA OCASIÃO TAMBÉM BUSCARÃO OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO QUE ESTÃO RETORNANDO DE BRASÍLIA - DF. 1 extracted
materia 3676/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.307,09 COM RECURSO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-27 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018, A SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO NO QUAL IRÁ CUMPRIR AGENDA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELA 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA ALFREDO RAGUSE 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-27 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR DIEGO SANT'ANNA MENDES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, O QUAL ACOMPANHARÁ OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, CONFORME JÁ DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 465/2018 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA PERIMETRAL - 3° EXÉRCITO 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA BAIRRO VILA JULIETA 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRES, NA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO BAIRRO CENTRO EM FRENTE À RODOVIARIA 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA ANTERO GOMES BAIRRO VILA JULIETA 1 extracted
materia 525/2018 2018-02-27 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, LEANDRO FELÍCIO, HÉLIO FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, DE 12 A 15 DE MARÇO DE 2018 1 extracted
materia 3674/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3675/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA TRAVESSA GARCIA, EM FRENTE AO PESQUE E PAGUE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ROBSON 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 21/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUAS, PATROLAMENTO DAS VIAS E RECOLAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO MEDIANEIRA NAS PROXIMIDADES NO N° 324. 1 extracted
materia 3673/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária REFORMA A LEI 2014/2004 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV 1 extracted
norma 3302/2018 2018-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.922,64, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 3303/2018 2018-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$84,138,85 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017 1 extracted
norma 3304/2018 2018-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 95.407,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-21 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOVINA FRANCISCO QUINTANA (MAE DO ADÃO QUINTANA), OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A CACHOEIRA DO SUL – RS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA EM UMA REUNIÃO NA SEDE REGIONAL DO SICREDI. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-20 Resolução da Mesa FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE HORAS SUPLEMENTARES (HORAS EXTRAS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EXCETO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, QUANDO EXCEDER A CARGA HORÁRIA NORMAL DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-20 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLORENCIO SILVA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK. 1 extracted
norma 3301/2018 2018-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANO LUCAS, IRMÃO DE NOSSO ESTAGIÁRIO DANIEL LUCAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DÉBORA CORREA DA SILVA MELO 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, A SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA CUMPRIR AGENDA 1 extracted
norma 465/2018 2018-02-19 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E PAULO ROGÉRIO,A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1 E 2 DE MARÇO 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-02-16 Resolução da Mesa NOMEAR OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-16 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES JARDIM DE SOUZA OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-16 Portaria NOMEAR DIEGO SANT'ANNA MENDES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO LIXO JOGADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO FUNDOS DO POÇO 1 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ PRÓXIMO A RUA ANTÔNIO DESSIMON, 241, NO BAIRRO CIDADE BAIXA 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA XV DE NOVEMBRO, FUNDOS DA SEDE CAMPESTRE DO CLUBE BUTIÁ 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO, NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted