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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ SOUZA BRAVO, NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, POR ESTAR EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS DEVIDO ÀS CHUVAS. 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MARCÍRIO ANTÔNIO DUARTE, SUBINDO EM DIREÇÃO AO RESTAURANTE QUERÊNCIA. 1 extracted
materia 3913/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BUTIÁ, EM ESTABELECIMENTOS PREDADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 1 extracted
materia 3914/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3911/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMOLOGAR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$42.732,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3912/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ESF QUILOMBOLA, ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19, PORTARIA Nº SES 506/2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-12 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JESUS DOS SANTOS TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 3910/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA DOS FONSECAS, NOMEADA RUA PROJETADA C, SITUADA COMO ESTRADA GERAL DE ESQUINA COM A RUA JOSÉ NOVAK, FORMANDO DIVISA COM VEBBER E CIA LTDA. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MAURÍCIA MACHADO DA SILVA, 81 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03/08/2020. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DO MURO DA ESCOLA MAUÁ, NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DE VALAS E DESASSOREAMENTO NA "PONTE DO GABIÃO", TV. XV DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 78 E 88. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO À DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ENCANAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA B, Nº 57, DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATRÁS DO POSTO DO BAIRRO. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ENCANAMENTO NA PARTE DE BAIXO DA RUA VALPÍRIO PINTO, E O PATROLAMENTO DAS RUAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA MARCIANO DE FREITAS, NA ALTURA DA ANTIGA ANTENA DA RÁDIO. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DONA CECÍLIA, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LIBERATO SALZANO. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BUARQUE MACEDO, EM FRENTE À UNOPAR, E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE" NA ESQUINA DA CASA DO PADRE. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO ONDE HÁ UM ESGOTO A CÉU ABERTO, E UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO VILA MOTTA. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SENA FERREIRA, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA PARTE SEM ASFALTO DA RUA JOSÉ NEVES. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À EMPRESA PLANALTO. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA ALBERTO PASQUALINI, Nº 265, BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA, NAS MARGENS DA BR 290, NO KM 175, NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NA LATERAL DA BR-290, NO BAIRRO VILA MOTTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 13.521. 1 extracted
materia 3908/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II INCISO V DO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO V AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 3909/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI 3162 DE 12 DE JULHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ - RS 0 no document
materia 51/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO R1. 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, NA VILA JULIETA. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE VALETAS DA RUA NELSON ANTÃO LARA. 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS RUAS ANTÔNIO DESSIMON E OLÉCIO CAVEDINE, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 55/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OLÉCIO CAVEDINE, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 56/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 57/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ACHYLLES COLETO E FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 58/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PINHEIRO MACHADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 46. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BECO LEONEL, Nº 114, ACIMA DA XV DE NOVEMBRO, 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ENTRADA DO BAIRRO. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ADILSON SILVA. 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADA NA RUA FAUSTINO LOPES, Nº 170, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 3531/2020 2020-07-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA COVID-19 - PORTARIA Nº1.666/2020 1 extracted
materia 17/2020 2020-07-27 Portaria EXONERAR ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-27 Portaria NOMEAR ANA LARISSA MOURA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 27/2020 2020-07-27 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MENALVINA VIEIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA DALVA, OCORRIDO EM 20/07/2020 E O SR. HENRIQUE DA COSTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ITO, OCORRIDO EM 24/07/2020. 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-27 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR, ROSALINO FIGUEIRÓ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TIO NIDA, OCORRIDO EM 26/07/2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CASCALHAMENTO DA VILA TUPÃ, ILUMINAÇÃO E PODAS NA VIA PARALELA À BR 290. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAMÃO PERES, ETAPA 01. 1 extracted
materia 3907/2020 2020-07-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.162/2016. 1 extracted