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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2020 2020-06-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA DOM PEDRO I EM FRENTE AO Nº 270, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO (GUARD-RAIL) NA ENTRADA DO BAIRRO REGILNEY JUNTAMENTE COM A ESCADARIA DE ACESSO. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ALZIRA PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 3892/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3893/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3894/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3895/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.824,29, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA HORÁCIO FERRÃO EM FRENTE AO Nº34, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-08 Portaria EXONERA DEISE MACHADO DE MOURA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-08 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020, EM MINAS DO LEÃO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TANCREDO NEVES, ALTURA DO NÚMERO 278, BAIRRO VILA MOTA. 1 extracted
materia 3890/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
materia 3891/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.411,76, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ INVADINDO A VIA PÚBLICA NA RUA JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, PRÓXIMO AO Nº 656. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO DE FREITAS, PRÓXIMO AO Nº 194 E OUTRO PRÓXIMO AO Nº 353. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO EM UMA CAIXA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA POLÔNIA, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº 249. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A OTALÍCIO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO AÇOUGUE PADRÃO, POIS HÁ DEGRAUS NA VIA. 1 extracted
norma 3510/2020 2020-06-03 Lei PROJETO DE LEI 3886/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.200,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3511/2020 2020-06-03 Lei PROJETO DE LEI 3887/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3512/2020 2020-06-03 Lei PROJETO DE LEI 3888/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3513/2020 2020-06-03 Lei PROJETO DE LEI 3889/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.827,28, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-01 Indicação INDICAÇÃO 035/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ANÁLISE PARA ISENÇÃO DA TAXA MENSAL REFERENTE AO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, DEVIDO AOS MESES EM QUE ESTÁ FECHADO. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-29 Moção PROPONDO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, QUE COMPLETOU NO DIA 26 DE MAIO DE 2020,40 ANOS COMO OFICIAL LEGISLATIVA DESTE PODER. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-29 Indicação INDICAÇÃO 030/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE DUAS NOVAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À LOJA LEBES DA AVENIDA PIRATINI, Nº 710, CENTRO. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DA LIXEIRA E LIXOS DEPOSITADOS DE MANEIRA INAPROPRIADA NA ESTRADA JOSÉ NOVAK,NÚMERO 500. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA JOSÉ LUIZ CUNHA. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ZEREU Nº135 NO BAIRRO CIDADE BAIXA 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LAMPADA NA RUA TANCREDO 259, NO BAIRRO VILA MOTA. 1 extracted
materia 3886/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3886/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.200,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3887/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3887/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3888/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3888/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3889/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3889/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.827,28, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-27 Indicação INDICAÇÃO 028/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITOS A MANUTENÇÃO E O REPARO NO 1º BUEIRO, APÓS A ESCOLA RUI BARBOSA NO CERRO DO CLEMENTE. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-27 Indicação INDICAÇÃO 029/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E TAMBÉM MELHORIAS NA RUA DO III EXÉRCITO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO VILA NOVA ATÉ A PONTE DA SANGA DA TAQUARA. 1 extracted
materia 3885/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA HERMES LEAL, O ESPAÇO PÚBLICO, CONHECIDO COMO "CAMPO SÃO JOSÉ" SITUADO ENTRE AS RUAS PROCÓPIO FARINA E SULAMITA BRATKOWSKI, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/2020 2020-05-25 Resolução ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018, "O MEU AMBIENTE É ASSIM...". 1 extracted
materia 547/2020 2020-05-22 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018, "O MEU AMBIENTE É ASSIM...". 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-21 Indicação INDICAÇÃO 027/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS ALGUNS DISPÊNSERES DE ÁLCOOL-GEL EM BUTIÁ, PRINCIPALMENTE NO CENTRO; PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PREVENIR CONTRA O COVID-19. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO O ACESSO AO MEIO FIO PARA DAR COMODIDADE AOS CADEIRANTES, JUNTAMENTE COM UMA PLACA SINALIZANDO SOMENTE ACESSO AOS MESMOS E POSTERIORMENTE UMA FAIXA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-18 Requerimento REQUERIMENTO 013/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVACI DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-18 Indicação INDICAÇÃO 025/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE SUSPENDER O DIREITO DE RECEBER A INSALUBRIDADE DE PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME OS CONSIDERANDOS ABAIXO. 1 extracted
materia 3884/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3884/2020 - DENOMINA SABINO CUSTÓDIO ANTUNES A RUA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E TERMINA NA RUA FRANCISCO SARAIVA. 1 extracted
norma 3495/2020 2020-05-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 3868/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-15 Requerimento REQUERIMENTO 012/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL LUIZ RASQUIM, CONHECIDO COMO PASTOR RASQUIM, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-15 Indicação INDICAÇÃO 024/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITOS A MANUTENÇÃO, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
norma 3509/2020 2020-05-12 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2019 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-11 Indicação INDICAÇÃO 023/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DE UMA PONTE NA ZONA RURAL DE BUTIÁ, LOCALIZADA NO PASSO DA ESTIVA. 1 extracted
materia 3882/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2019 1 extracted
materia 3883/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONFISCADOS PLEO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE DETENHAM A GUARDA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS, EXÓTICOS OU DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted