| materia |
43/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA DOM PEDRO I EM FRENTE AO Nº 270, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO (GUARD-RAIL) NA ENTRADA DO BAIRRO REGILNEY JUNTAMENTE COM A ESCADARIA DE ACESSO. |
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10/2020 |
2020-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA ALZIRA PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
3892/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3893/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3894/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3895/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.824,29, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA HORÁCIO FERRÃO EM FRENTE AO Nº34, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-08 |
Portaria |
EXONERA DEISE MACHADO DE MOURA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020, EM MINAS DO LEÃO. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TANCREDO NEVES, ALTURA DO NÚMERO 278, BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
3890/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
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| materia |
3891/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.411,76, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ INVADINDO A VIA PÚBLICA NA RUA JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, PRÓXIMO AO Nº 656. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO DE FREITAS, PRÓXIMO AO Nº 194 E OUTRO PRÓXIMO AO Nº 353. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO EM UMA CAIXA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA POLÔNIA, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº 249. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A OTALÍCIO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO AÇOUGUE PADRÃO, POIS HÁ DEGRAUS NA VIA. |
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| norma |
3510/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3886/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.200,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3511/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3887/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3512/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3888/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3513/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3889/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.827,28, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO 035/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ANÁLISE PARA ISENÇÃO DA TAXA MENSAL REFERENTE AO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, DEVIDO AOS MESES EM QUE ESTÁ FECHADO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-29 |
Moção |
PROPONDO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, QUE COMPLETOU NO DIA 26 DE MAIO DE 2020,40 ANOS COMO OFICIAL LEGISLATIVA DESTE PODER. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO 030/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE DUAS NOVAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À LOJA LEBES DA AVENIDA PIRATINI, Nº 710, CENTRO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DA LIXEIRA E LIXOS DEPOSITADOS DE MANEIRA INAPROPRIADA NA ESTRADA JOSÉ NOVAK,NÚMERO 500. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA JOSÉ LUIZ CUNHA. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ZEREU Nº135 NO BAIRRO CIDADE BAIXA |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LAMPADA NA RUA TANCREDO 259, NO BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
3886/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3886/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.200,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3887/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3887/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3888/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3888/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.475,00, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3889/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3889/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.827,28, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 028/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITOS A MANUTENÇÃO E O REPARO NO 1º BUEIRO, APÓS A ESCOLA RUI BARBOSA NO CERRO DO CLEMENTE. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 029/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E TAMBÉM MELHORIAS NA RUA DO III EXÉRCITO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO VILA NOVA ATÉ A PONTE DA SANGA DA TAQUARA. |
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| materia |
3885/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA HERMES LEAL, O ESPAÇO PÚBLICO, CONHECIDO COMO "CAMPO SÃO JOSÉ" SITUADO ENTRE AS RUAS PROCÓPIO FARINA E SULAMITA BRATKOWSKI, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
487/2020 |
2020-05-25 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018, "O MEU AMBIENTE É ASSIM...". |
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| materia |
547/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018, "O MEU AMBIENTE É ASSIM...". |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO 027/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS ALGUNS DISPÊNSERES DE ÁLCOOL-GEL EM BUTIÁ, PRINCIPALMENTE NO CENTRO; PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE PREVENIR CONTRA O COVID-19. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO O ACESSO AO MEIO FIO PARA DAR COMODIDADE AOS CADEIRANTES, JUNTAMENTE COM UMA PLACA SINALIZANDO SOMENTE ACESSO AOS MESMOS E POSTERIORMENTE UMA FAIXA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 013/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVACI DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 025/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE SUSPENDER O DIREITO DE RECEBER A INSALUBRIDADE DE PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME OS CONSIDERANDOS ABAIXO. |
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| materia |
3884/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3884/2020 - DENOMINA SABINO CUSTÓDIO ANTUNES A RUA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E TERMINA NA RUA FRANCISCO SARAIVA. |
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| norma |
3495/2020 |
2020-05-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3868/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 012/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL LUIZ RASQUIM, CONHECIDO COMO PASTOR RASQUIM, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 024/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITOS A MANUTENÇÃO, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| norma |
3509/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2019 |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO 023/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DE UMA PONTE NA ZONA RURAL DE BUTIÁ, LOCALIZADA NO PASSO DA ESTIVA. |
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| materia |
3882/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2019 |
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| materia |
3883/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONFISCADOS PLEO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE DETENHAM A GUARDA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS, EXÓTICOS OU DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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