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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3496/2020 2020-05-08 Lei PROJETO DE LEI 3869/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 3504/2020 2020-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB 1 extracted
norma 3505/2020 2020-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB. 1 extracted
norma 3506/2020 2020-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB 1 extracted
norma 3507/2020 2020-05-05 Lei PROJETO DE LEI 3880/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2020, O VALOR DE R$ 60.100,00 COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 3508/2020 2020-05-05 Lei PROJETO DE LEI 3881/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.503/20, 0 VALOR DE R$ 41,565,00, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-04 Moção MOÇÃO 008/2020 - MANIFESTA APELO AO BANRISUL E CAIXA PARA QUE SUSPENDAM OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MANIFESTA AINDA, APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1452, DE 2020, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO CORONAVIRUS, A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODA A ÁREA URBANA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVERAM CORTES EM BENEFÍCIOS SALARIAIS DEVIDO A CRISE SANITÁRIA, AO PROJETO “CESTAS MERENDEIRAS”. 1 extracted
materia 3880/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3880/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2020, O VALOR DE R$ 60.100,00 COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
materia 3881/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3881/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.503/20, 0 VALOR DE R$ 41,565,00, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-30 Resolução da Mesa RESOLUÇÃO DA MESA 007/2020 - ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DA MESA 005/2020. 1 extracted
materia 3877/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB 1 extracted
materia 3878/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB. 1 extracted
materia 3879/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-13 Requerimento REQUERIMENTO 011/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO SAMPAIO DA SILVA (CONHECIDO COMO SEU ADÃO DA PATROLA DA PREFEITURA DE BUTIÁ), OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
norma 3502/2020 2020-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 3876/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 99.230,00, COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 3503/2020 2020-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 3875/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 63.207,66, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-06 Requerimento REQUERIMENTO 008/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOB RIBEIRO, 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-06 Requerimento REQUERIMENTO 009/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUY TEIXEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO POR RUY MAFALDA, 84 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-06 Requerimento REQUERIMENTO 010/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU ORLANDO KOPPER, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-03 Indicação INDICAÇÃO 020/2020 - INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. FICANDO ASSIM, TAMBÉM, REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3875/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 3875/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 63.207,66, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 3876/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 3876/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 99.230,00, COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-30 Resolução da Mesa RESOLUÇÃO DA MESA 005/2020 - ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-30 Resolução da Mesa RESOLUÇÃO DA MESA 006/2020 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020 E CONVOCA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-30 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA 041/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE MARÇO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-30 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA 042/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, DE ONDE PARTIRÁ PARA BRASÍLIA - DF. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-30 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 8 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 3874/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
norma 3497/2020 2020-03-27 Lei PROJETO DE LEI 3870/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 3498/2020 2020-03-27 Lei PROJETO DE LEI 3871/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 3499/2020 2020-03-27 Lei PROJETO DE LEI 3872/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 3500/2020 2020-03-27 Lei PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3501/2020 2020-03-27 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
sessao 3 2020-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 3873/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-16 Resolução da Mesa RESOLUÇÃO DA MESA 003/2020 - NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-16 Resolução da Mesa RESOLUÇÃO DA MESA 004/2020 - ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO 005/2020 - REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO DA COMISSÃO DE SAÚDE, CONVOQUE UMA REUNIÃO COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AUTORIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL, PARA TRATAREM SOBRE O CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO 006/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRASIL DE OLIVEIRA LUCAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 Requerimento REQUERIMENTO 007/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO FERREIRA GONZAGA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Indicação INDICAÇÃO 019/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, POIS O MESMO ESTARÁ BUSCANDO O VEREADOR PAULO ROGÉRIO NO AEROPORTO. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3869/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3869/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 3870/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3870/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 3871/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3871/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 3872/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3872/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted