| norma |
3496/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3869/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
3504/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB |
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| norma |
3505/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB. |
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| norma |
3506/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB |
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| norma |
3507/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3880/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2020, O VALOR DE R$ 60.100,00 COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. |
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| norma |
3508/2020 |
2020-05-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3881/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.503/20, 0 VALOR DE R$ 41,565,00, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
MOÇÃO 008/2020 - MANIFESTA APELO AO BANRISUL E CAIXA PARA QUE SUSPENDAM OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MANIFESTA AINDA, APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1452, DE 2020, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO CORONAVIRUS, A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODA A ÁREA URBANA DE BUTIÁ. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVERAM CORTES EM BENEFÍCIOS SALARIAIS DEVIDO A CRISE SANITÁRIA, AO PROJETO “CESTAS MERENDEIRAS”. |
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| materia |
3880/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3880/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2020, O VALOR DE R$ 60.100,00 COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. |
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| materia |
3881/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3881/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.503/20, 0 VALOR DE R$ 41,565,00, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-30 |
Resolução da Mesa |
RESOLUÇÃO DA MESA 007/2020 - ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DA MESA 005/2020. |
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| materia |
3877/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB |
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| materia |
3878/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB. |
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| materia |
3879/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO EMENDAS-INCREMENTO PAB |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 011/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO SAMPAIO DA SILVA (CONHECIDO COMO SEU ADÃO DA PATROLA DA PREFEITURA DE BUTIÁ), OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020. |
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| norma |
3502/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3876/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 99.230,00, COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. |
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| norma |
3503/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3875/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 63.207,66, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 008/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOB RIBEIRO, 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 009/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUY TEIXEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO POR RUY MAFALDA, 84 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 010/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU ORLANDO KOPPER, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 020/2020 - INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. FICANDO ASSIM, TAMBÉM, REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
3875/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 3875/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 63.207,66, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
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| materia |
3876/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 3876/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 99.230,00, COM RECURSO DO PODER JUDICIÁRIO. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-30 |
Resolução da Mesa |
RESOLUÇÃO DA MESA 005/2020 - ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-30 |
Resolução da Mesa |
RESOLUÇÃO DA MESA 006/2020 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020 E CONVOCA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-30 |
Ato da Presidência |
ATO DA PRESIDÊNCIA 041/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE MARÇO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-30 |
Ato da Presidência |
ATO DA PRESIDÊNCIA 042/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, DE ONDE PARTIRÁ PARA BRASÍLIA - DF. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-30 |
Ato da Presidência |
ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEGISLATIVA. |
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| sessao |
8 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3874/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO |
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| norma |
3497/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3870/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
3498/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3871/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
3499/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3872/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
3500/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3501/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO |
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| sessao |
3 |
2020-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3873/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Resolução da Mesa |
RESOLUÇÃO DA MESA 003/2020 - NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Resolução da Mesa |
RESOLUÇÃO DA MESA 004/2020 - ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 005/2020 - REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO DA COMISSÃO DE SAÚDE, CONVOQUE UMA REUNIÃO COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AUTORIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL, PARA TRATAREM SOBRE O CORONAVÍRUS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 006/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRASIL DE OLIVEIRA LUCAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 007/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO FERREIRA GONZAGA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO 019/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, POIS O MESMO ESTARÁ BUSCANDO O VEREADOR PAULO ROGÉRIO NO AEROPORTO. |
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| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3869/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3869/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
3870/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3870/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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extracted
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| materia |
3871/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3871/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
3872/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3872/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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