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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2020 2020-02-17 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA LEVAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, JOEL MARASCHIN, HÉLIO FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, DE ONDE IRÃO SE DESLOCAR ATÉ BRASÍLIA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E MINISTÉRIOS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-17 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA E LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIREM AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-17 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2020 - AUTORIZA, CONFORME OFÍCIO 001/2020, O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE – RS, ACOMPANHADO DOS SENHORES TELMO CAMARGO E CÉSAR VOLMAR SOARES LOPES, PRESIDENTE E DIRETOR DA APAE RESPECTIVAMENTE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTO AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARENCO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-17 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2020 – AUTORIZA, CONFORME OF. GV. 006/2020, O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MATEUS FONSECA PEREIRA. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-17 Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA 018/2020 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN, JOEL MARASCHIN E HÉLIO FERREIRA, DE PORTO ALEGRE – RS A BUTIÁ, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, POIS OS MESMOS ESTARÃO RETORNANDO DE BRASÍLIA. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-02-14 Moção MOÇÃO Nº 005/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VENCESLAU BRÁS PELOS SEUS SESSENTA ANOS DE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Resolução da Mesa CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Resolução da Mesa RESOLUÇÃO DA MESA 002/2020 - ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Requerimento REQUERIMENTO 004/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEOPOLDINA MARCOLINO DA SILVA, 100 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
norma 484/2020 2020-02-10 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO 544/2020 - AUTORIZA OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, JOEL MARASCHIN, HÉLIO FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A VIAJAREM A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-07 Moção MOÇÃO 004/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA SÔNIA MARA COSTA RODRIGUES. 1 extracted
materia 3864/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 3865/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 3685/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010, PARA ACRESCENTAR O ANEXO V, DISPONDO SOBRE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 3866/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 3866/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3867/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 3867/2020 - ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2009. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Requerimento REQUERIMENTO 003/2020 - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO MOREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-06 Portaria PORTARIA 005/2020 - EXONERA LINDSEI FRANCINE GONÇALVES OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-06 Portaria PORTARIA 006/2020 - NOMEIA JÉSSICA ANTUNES SOARES AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DEVIDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, RUA DORIVAL CORREA LEÃO E A ALFEU DE OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MANOELZINHO TOCADOR OU QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS DECIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ACIONAR OS PROPRIETÁRIOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA, EM FRENTE AO BAR DO JOB, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ARENSE, BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA E DOS CANOS QUE SUSTENTAM AS CORRENTES, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS E O CORTE DE GRAMA E LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA TIO PARAÍBA, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E LIMPEZA DO BUEIRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARCELINO ALVES, Nº 17 E DEMAIS BUEIROS SEQUENTES DESTA VIA - BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 11/2020 2020-02-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA CORSAN. 0 no document
materia 12/2020 2020-02-05 Ato da Presidência AUTORIZA, CONFORME OFÍCIO GV 005/2020, O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 544/2020 2020-02-05 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO 544/2020 - AUTORIZA OS VEREADORES ELISEU ANDRIN, JOEL MARASCHIN, HÉLIO FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A VIAJAREM A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AOS GARIS, TRABALHADORES QUE ATUAM DIARIAMENTE DO RECOLHIMENTO DE LIXO, OS QUAIS DESEMPENHAM UMA FUNÇÃO IMPORTANTÍSSIMA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO GRUPO ROTA 290, PELOS 20 ANOS DE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS - CARBOMOTO. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Requerimento OS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E JOEL MARASCHIN, REQUEREM A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E EM DEFESA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Indicação INDICAÇÃO 001/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO (BUEIRO), LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MANOELZINHO TOCADOR COM JOÃO ARENSE; EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 261. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS PAES. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Indicação INDICAÇÃO 002/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ARENSE, Nº 324 - BAIRRO CIDADE ALTA. 0 no document
materia 1/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08 H, PARA CUMPRIR AGENDA NA FUNASA, JUNTAMENTE COM O SR. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. ADELINO VIEIRA VILANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR ESPERANÇA BUTIÁ. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES E DO VEREADOR LUIS ALBERTO PEREZ DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, ATÉ A EMPRESA SAFEWE. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JUSSARA ALMEIDA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA GOVBR, PARA TRATAR DO ENCERRAMENTO CONTÁBIL DE 2019 DA EMPRESA SOFTWARE. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-30 Ato da Presidência 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MARCOS ESPINOSA, PARA UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA AUTO GLASS PARA TROCA DE PARA-BRISA. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08 H, PARA CUMPRIREM AGENDA NA CORSAN. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO À THÁLIS LUCAS DE SOUZA PINTO, PELO TÍTULO DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, MAIOR EVENTO DE CATEGORIAS DE BASE DO BRASIL E DO MUNDO, REPRESENTANDO O SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES 1 extracted