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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3848/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS (PPC), DISPÕE SOBRE SUA ECXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-05 Resolução da Mesa DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2020. 1 extracted
materia 175/2019 2019-12-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES LORIBEL NASCIMENTO, JUNE SANT’ANNA, ANGELA LIMA E ALAN BICA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DOS DEPUTADOS, TENDO COMO PAUTA A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 017/2019. 1 extracted
materia 176/2019 2019-12-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR PALESTRANTES PARA REUNIÃO DE TRABALHO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. 1 extracted
materia 3845/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3441/2019 1 extracted
materia 3846/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA HERA SOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEIS - EIRELI 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-29 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MACHADO DE LIMA (MACHADINHO GAITEIRO). 1 extracted
norma 3465/2019 2019-11-26 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 3466/2019 2019-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2019 2019-11-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELICIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM E LOGO APÓS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 173/2019 2019-11-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 174/2019 2019-11-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS VEREADORAS. 1 extracted
materia 3843/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. 1 extracted
materia 3844/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 68/2019 2019-11-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA PORTO DO CONDE, NA ZONA RURAL DE BUTIÁ 0 no document
materia 3840/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 3841/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA OS ARTIGOS 29 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO DEM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. 1 extracted
materia 3842/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3457/2019 2019-11-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 0 no document
materia 168/2019 2019-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO E LUIZ ALBERTO PEREZ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE OBRAS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL ATÉ A EMPRESA PURISUL, PARA BUSCAR REFIL DO FILTRO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 169/2019 2019-11-20 Ato da Presidência 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, NA RECEITA ESTADUAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2019 2019-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 171/2019 2019-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR E LEVAR PALESTRANTES PARA REUNIÃO DE TRABALHO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-18 Moção PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PACOTE DA REFORMA PROPOSTO PELO GOVERNADOR EDUARDO LEITE. 0 no document
materia 16/2019 2019-11-13 Moção CONSIDERANDO QUE A EMATER/RS-ASCAR PRESTA UM TRABALHO DE SUMA IMPORTÂNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL 0 no document
materia 67/2019 2019-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO URGENTEMENTE O PROGRAMA PADARIA COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 167/2019 2019-11-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CUMPRIR AGENDA. 0 no document
norma 3458/2019 2019-11-13 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.122/2016. 1 extracted
norma 3459/2019 2019-11-13 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109/2019. 1 extracted
norma 3460/2019 2019-11-13 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2015. 1 extracted
norma 3461/2019 2019-11-13 Lei RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.408/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3462/2019 2019-11-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/86, TRANSFERINDO A CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3463/2019 2019-11-13 Lei CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO FERREIRA E TAILA MEDEIROS À CHARQUEADAS, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE, PARA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 158/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ EM REUNIÃO COM A DEPUTADA ANY ORTIZ. AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO CARRO ATÉ A EMPRESA POA CRACHÁS. 1 extracted
materia 159/2019 2019-11-12 Ato da Presidência 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS À SÃO JERÔNIMO - RS , NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ESPECIAL, AFIM DE TRATAR SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE DA REFORMA ESTRUTURAL. 1 extracted
materia 160/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 161/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA E TAILA MEDEIROS A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO PRÓ-SEGURANÇA. 0 no document
materia 162/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 163/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA IR ATÉ A EMPRESA PRMAR, PARA BUSCAR MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO JOVEM VEREADOR. 0 no document
materia 164/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. 0 no document
materia 165/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MATEUS FONSECA PEREIRA ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 166/2019 2019-11-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ONDE IRA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
norma 3464/2019 2019-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 156/2019 2019-11-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, MARIA NOGUEIRA E FERNANDA RIPOLL, A SANTA MARIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, NA EMPRESA LEGALLE CONCURSOS, ONDE ACOMPANHARÃO A ABERTURA DOS MALOTES DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 3839/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 482/2019 2019-11-05 Resolução ACRESCENTA O § 3º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 470/2018. 0 no document
norma 483/2019 2019-11-05 Resolução ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 365/2007. 0 no document
materia 155/2019 2019-10-31 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E HÉLIO FERREIRA A PORTO ALEGRE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UMA VIATURA, NO CAF. AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO CARRO A GRAVATAÍ, PARA ENTREGAR DOCUMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE. 1 extracted