| materia |
3848/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS (PPC), DISPÕE SOBRE SUA ECXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-05 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2020. |
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| materia |
175/2019 |
2019-12-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES LORIBEL NASCIMENTO, JUNE SANT’ANNA, ANGELA LIMA E ALAN BICA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DOS DEPUTADOS, TENDO COMO PAUTA A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 017/2019. |
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| materia |
176/2019 |
2019-12-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR PALESTRANTES PARA REUNIÃO DE TRABALHO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. |
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| materia |
3845/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3441/2019 |
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| materia |
3846/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA HERA SOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEIS - EIRELI |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MACHADO DE LIMA (MACHADINHO GAITEIRO). |
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| norma |
3465/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3466/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-11-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELICIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM E LOGO APÓS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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| materia |
173/2019 |
2019-11-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
174/2019 |
2019-11-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS VEREADORAS. |
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| materia |
3843/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. |
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| materia |
3844/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA PORTO DO CONDE, NA ZONA RURAL DE BUTIÁ |
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| materia |
3840/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
3841/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2788/2013 E ALTERA OS ARTIGOS 29 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/1998, CRIANDO O CARGO DEM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. |
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| materia |
3842/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3457/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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no document
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| materia |
168/2019 |
2019-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO E LUIZ ALBERTO PEREZ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE OBRAS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL ATÉ A EMPRESA PURISUL, PARA BUSCAR REFIL DO FILTRO DE ÁGUA. |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-20 |
Ato da Presidência |
1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, NA RECEITA ESTADUAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
171/2019 |
2019-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR E LEVAR PALESTRANTES PARA REUNIÃO DE TRABALHO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PACOTE DA REFORMA PROPOSTO PELO GOVERNADOR EDUARDO LEITE. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
CONSIDERANDO QUE A EMATER/RS-ASCAR PRESTA UM TRABALHO DE SUMA IMPORTÂNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO URGENTEMENTE O PROGRAMA PADARIA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CUMPRIR AGENDA. |
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no document
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| norma |
3458/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.122/2016. |
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| norma |
3459/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109/2019. |
1 |
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| norma |
3460/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2015. |
1 |
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| norma |
3461/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.408/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3462/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/86, TRANSFERINDO A CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3463/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO FERREIRA E TAILA MEDEIROS À CHARQUEADAS, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE, PARA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ EM REUNIÃO COM A DEPUTADA ANY ORTIZ. AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO CARRO ATÉ A EMPRESA POA CRACHÁS. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS À SÃO JERÔNIMO - RS , NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ESPECIAL, AFIM DE TRATAR SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE DA REFORMA ESTRUTURAL. |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
161/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA E TAILA MEDEIROS A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO PRÓ-SEGURANÇA. |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA IR ATÉ A EMPRESA PRMAR, PARA BUSCAR MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO JOVEM VEREADOR. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS SR. MATEUS FONSECA PEREIRA ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ONDE IRA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
3464/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, MARIA NOGUEIRA E FERNANDA RIPOLL, A SANTA MARIA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, NA EMPRESA LEGALLE CONCURSOS, ONDE ACOMPANHARÃO A ABERTURA DOS MALOTES DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
3839/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
482/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
ACRESCENTA O § 3º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 470/2018. |
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| norma |
483/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 365/2007. |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E HÉLIO FERREIRA A PORTO ALEGRE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UMA VIATURA, NO CAF. AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO CARRO A GRAVATAÍ, PARA ENTREGAR DOCUMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE. |
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