| materia |
15/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DA "REFORMA ESTRUTURAL" QUE ESTÁ SENDO APRESENTADA PELA GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE. |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2019, AO AEROPORTO SALGADO FILHO, PORTO ALEGRE – RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JOEL MARASCHIN E O PREFEITO DANIEL ALMEIDA QUE EMBARCARÃO PARA O CHILE. |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, AO AEROPORTO SALGADO FILHO, PORTO ALEGRE – RS, PARA RECEBER OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, E O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA, QUE ESTARÃO DESEMBARCANDO DO CHILE. AINDA, AUTORIZA TAMBÉM O VEÍCULO PARA BUSCAR UMA PLACA NO ESTABELECIMENTO TADEU ARTES METÁLICAS. |
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| materia |
542/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O § 3º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 470/2018. |
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| materia |
543/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 365/2007. |
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| materia |
3832/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.122/2016. |
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| materia |
3833/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109/2019. |
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| materia |
3834/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2015. |
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| materia |
3835/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.408/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3836/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/86, TRANSFERINDO A CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3837/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3838/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3442/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3443/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3444/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, RESGATE E DE ATIVIDADES DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART.128 CE. |
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| norma |
3445/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE RESGATE, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART. 128 CE. |
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| norma |
3446/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-18 |
Portaria |
NOMEIA LINDSEI FRANCINE GONÇALVES OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-17 |
Portaria |
EXONERA JÉSSICA ANTUNES SOARES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| norma |
3448/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL. |
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| norma |
3449/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$169.728,72 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-15 |
Resolução da Mesa |
ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019 PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 13 HORAS. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO EDSON BRUM. |
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| materia |
152/2019 |
2019-10-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO PROJETO MINA GUAIÍBA. |
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| norma |
3450/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3451/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS ROTATÓRIAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3452/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO SOLIDÁRIO E PÃO NA MESA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3453/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3454/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA FINS DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3455/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3456/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3825/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3826/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS ROTATÓRIAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3827/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO SOLIDÁRIO E PÃO NA MESA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3828/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3829/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA FINS DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3830/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3831/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DESLOCAR A VEREADORA TAILA MEDEIROS ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, ONDE IRÁ SE DESLOCAR ATÉ BRASÍLIA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. TAMBÉM AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA PARA BUSCAR A VEREADORA NO AEROPORTO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, PARA BUSCAR PLACAS NA EMPRESA VANESSA FONTOURA ME, REFERENTE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| norma |
344/2019 |
2019-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
480/2019 |
2019-10-11 |
Resolução |
AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| norma |
481/2019 |
2019-10-11 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MERASCHIN, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, HÉLIO SANTOS FERREIRA E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERMILLO REITER. |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DE BUTIÁ PARA IR ATÉ A EMPRESA STELMACH EM PROL DE UMA COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SE FAZER PRESENTE NA SOLENIDADE COMEMORATIVA AO 60° ANIVERSÁRIO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ (CIB). |
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| materia |
143/2019 |
2019-10-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS , NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ACONTECERÁ O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. |
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