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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-10-29 Moção PROPONDO MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DA "REFORMA ESTRUTURAL" QUE ESTÁ SENDO APRESENTADA PELA GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE. 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2019, AO AEROPORTO SALGADO FILHO, PORTO ALEGRE – RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JOEL MARASCHIN E O PREFEITO DANIEL ALMEIDA QUE EMBARCARÃO PARA O CHILE. 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, AO AEROPORTO SALGADO FILHO, PORTO ALEGRE – RS, PARA RECEBER OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, E O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA, QUE ESTARÃO DESEMBARCANDO DO CHILE. AINDA, AUTORIZA TAMBÉM O VEÍCULO PARA BUSCAR UMA PLACA NO ESTABELECIMENTO TADEU ARTES METÁLICAS. 1 extracted
materia 542/2019 2019-10-29 Projeto de Resolução ACRESCENTA O § 3º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 470/2018. 1 extracted
materia 543/2019 2019-10-29 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 365/2007. 0 no document
materia 3832/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.122/2016. 1 extracted
materia 3833/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109/2019. 1 extracted
materia 3834/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.102/2015. 1 extracted
materia 3835/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.408/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3836/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/86, TRANSFERINDO A CEDÊNCIA DA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3837/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3838/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3442/2019 2019-10-24 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3443/2019 2019-10-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3444/2019 2019-10-24 Lei DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, RESGATE E DE ATIVIDADES DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART.128 CE. 1 extracted
norma 3445/2019 2019-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE RESGATE, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART. 128 CE. 1 extracted
norma 3446/2019 2019-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 0 no document
materia 24/2019 2019-10-18 Portaria NOMEIA LINDSEI FRANCINE GONÇALVES OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-17 Portaria EXONERA JÉSSICA ANTUNES SOARES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 0 no document
norma 3448/2019 2019-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS AGENTES COMUNITÁRIOS FEDERAL. 1 extracted
norma 3449/2019 2019-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$169.728,72 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-15 Resolução da Mesa ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019 PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 13 HORAS. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO EDSON BRUM. 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO PROJETO MINA GUAIÍBA. 1 extracted
norma 3450/2019 2019-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3451/2019 2019-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS ROTATÓRIAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3452/2019 2019-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO SOLIDÁRIO E PÃO NA MESA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3453/2019 2019-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3454/2019 2019-10-15 Lei INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA FINS DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3455/2019 2019-10-15 Lei INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3456/2019 2019-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3825/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3826/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS ROTATÓRIAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3827/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO SOLIDÁRIO E PÃO NA MESA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3828/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3829/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA FINS DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3830/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NO CONTRATURNO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3831/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE HOMENS E MULHERES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DESLOCAR A VEREADORA TAILA MEDEIROS ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, ONDE IRÁ SE DESLOCAR ATÉ BRASÍLIA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. TAMBÉM AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA PARA BUSCAR A VEREADORA NO AEROPORTO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 148/2019 2019-10-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, PARA BUSCAR PLACAS NA EMPRESA VANESSA FONTOURA ME, REFERENTE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
norma 344/2019 2019-10-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/2019 2019-10-11 Resolução AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
norma 481/2019 2019-10-11 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MERASCHIN, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, HÉLIO SANTOS FERREIRA E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA A VIAJAREM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE MOSTAZAL/CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERMILLO REITER. 1 extracted
materia 141/2019 2019-10-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AUTORIZA TAMBÉM O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DE BUTIÁ PARA IR ATÉ A EMPRESA STELMACH EM PROL DE UMA COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 142/2019 2019-10-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SE FAZER PRESENTE NA SOLENIDADE COMEMORATIVA AO 60° ANIVERSÁRIO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ (CIB). 1 extracted
materia 143/2019 2019-10-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS , NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ACONTECERÁ O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. 1 extracted