br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA. 1 extracted
norma 3480/2020 2020-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3481/2020 2020-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3482/2020 2020-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. 1 extracted
norma 3483/2020 2020-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. 1 extracted
norma 3484/2020 2020-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
norma 3485/2020 2020-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3486/2020 2020-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1871/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3487/2020 2020-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
norma 3488/2020 2020-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
norma 3489/2020 2020-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.638,85, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
norma 3490/2020 2020-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.400,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3853/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3854/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3855/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. 1 extracted
materia 3856/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
materia 3857/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. 1 extracted
materia 3858/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3859/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1871/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3860/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.400,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3861/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.638,85, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3862/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3863/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
sessao 1 2020-01-16 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-12-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-12-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE SALES ROSA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-12-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIANA SANTOS NUNES. 1 extracted
materia 27/2019 2019-12-20 Portaria NOMEIA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 191/2019 2019-12-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O BEBEDOURO ADQUIRO DA EMPRESA CAMILA PETRUCCI DE FREITAS. 1 extracted
materia 190/2019 2019-12-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E PAULO ROGÉRIO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-17 Portaria NOMEIA JULIANO DE LIMA FRANCO NO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 188/2019 2019-12-17 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Luis Alberto Perez da Silva Filho a Porto Alegre- RS, no dia 18 de dezembro de 2019, para cumprir agenda na Secretaria Estadual de Obras e Habitação, na Sede UVERGS, no escritório do Deputado Estadual Marcon e na Secretaria de Agricultura do Estado. 1 extracted
materia 189/2019 2019-12-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES. 1 extracted
materia 3852/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TEIXEIRA & ORTIZ TRANSPORTES LTDA - ME. 1 extracted
materia 187/2019 2019-12-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO ESTADO. 1 extracted
materia 181/2019 2019-12-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO E LUIZ ALBERTO PERES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 182/2019 2019-12-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR PLACAS NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS. 1 extracted
materia 3851/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O "1º PRÊMIO BUTIÁ DE EDUCAÇÃO", DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-12 Portaria EXONERA FERNANDA RIPOL CAVALHEIRO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 184/2019 2019-12-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 185/2019 2019-12-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O SR. PLÍNIO SECKLER, EMANCIPACIONISTA DE BUTIÁ, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES E BIBLIOTECA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 186/2019 2019-12-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA. 1 extracted
materia 3850/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2019 2019-12-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 3849/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 177/2019 2019-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 178/2019 2019-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 179/2019 2019-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEP. HEITOR E ALGUNS PREFEITOS E VEREADORES, PARA A ENTREGA DE EMENDAS DOS MUNICÍPIOS, NO ESCRITÓRIO DE POA, AVENIDA GENERAL CÂMARA. 0 no document
materia 180/2019 2019-12-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 3847/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA RONI GONÇALVES DA SILVA – ME. 1 extracted