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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3546/2020 2020-10-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RÓTULA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-10-05 Moção MOÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS, À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONVOCADOS PARA A ACADEPOL E À INSERÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES NO CRONOGRAMA DO GOVERNO. 1 extracted
materia 94/2020 2020-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE CANOS E LIMPEZA DE VALETA NA RUA VITORINO AMARAL, 406, NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 3928/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470/2019, QUE INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. 1 extracted
materia 3927/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3926/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RÓTULA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3540/2020 2020-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3541/2020 2020-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3542/2020 2020-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3923/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESTRAORDINÁRIO NO VALOR R$13.280,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3924/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$7.345,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3925/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$36.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3922/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOM PEDRO I, EM FRENTE AO Nº 314. 1 extracted
norma 3539/2020 2020-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 240.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO COVID 19 - PORTARIA 1.797/2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-21 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 005/2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO VEÍCULO. 1 extracted
materia 3919/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3920/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3921/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2020 2020-09-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 768, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-14 Resolução da Mesa ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 548/2020 2020-09-14 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3918/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 240.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO COVID 19 - PORTARIA 1.797/2020. 1 extracted
norma 488/2020 2020-09-14 Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-08 Portaria NOMEAR GUSTAVO MARTINS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-08 Portaria NOMEAR OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARTHUR BERNARDES, VILA JULIETA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A PEDRO FANTIN 1 extracted
norma 3538/2020 2020-09-03 Lei RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.532/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-31 Portaria EXONERAR DAIANE SALES ROSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-31 Portaria EXONERAR JÉSSICA ANTUNES SOARES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO EECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMAPADA NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, EM FRENTE AO NÚMERO 416 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA TRAVESSA VIAÇÃO, Nº 73, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL DO III EXÉRCITO, NO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DO POÇO 4, ATÉ A FAZENDA DO ESPIGÃO. 1 extracted
norma 3535/2020 2020-08-26 Lei ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI 3162 DE 12 DE JULHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ - RS 1 extracted
norma 3536/2020 2020-08-26 Lei DENOMINA RUA DOS FONSECAS, NOMEADA RUA PROJETADA C, SITUADA COMO ESTRADA GERAL DE ESQUINA COM A RUA JOSÉ NOVAK, FORMANDO DIVISA COM VEBBER E CIA LTDA. 1 extracted
norma 3537/2020 2020-08-26 Lei RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BUTIÁ, EM ESTABELECIMENTOS PREDADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-25 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ALMEIDA MARINS 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MANOEL CORREA, Nº 336 1 extracted
materia 3915/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.532/2020. 1 extracted
materia 3916/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3917/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, MONTADOS OU NÃO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3532/2020 2020-08-19 Lei ALTERA O INCISO II INCISO V DO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO V AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 3533/2020 2020-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMOLOGAR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$42.732,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3534/2020 2020-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ESF QUILOMBOLA, ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19, PORTARIA Nº SES 506/2020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-18 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL JERÔNIMO DA SILVA 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-18 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURIS SARMENTO VIEIRA 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ALDO RODRIGUES GARCIA, NA VILA REGILNEI 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PODE DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LEANDRO DE ALMEIDA E PIRATINI 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA, RECOLHIMENTO DE PODAS E LIXO, NA RUA ACESSO 2, PRÓXIMO À CASA NÚMERO 24, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (SEGUNDA RUA À DIREITA APÓS O POSTO DE SAÚDE). 1 extracted