| norma |
3546/2020 |
2020-10-06 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A RÓTULA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DA FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS, À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONVOCADOS PARA A ACADEPOL E À INSERÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES NO CRONOGRAMA DO GOVERNO. |
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| materia |
94/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE CANOS E LIMPEZA DE VALETA NA RUA VITORINO AMARAL, 406, NA VILA CHARRUA. |
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| materia |
3928/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470/2019, QUE INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. |
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| materia |
3927/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3926/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RÓTULA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3540/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3541/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3542/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3923/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESTRAORDINÁRIO NO VALOR R$13.280,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3924/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$7.345,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3925/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$36.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3922/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOM PEDRO I, EM FRENTE AO Nº 314. |
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| norma |
3539/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 240.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO COVID 19 - PORTARIA 1.797/2020. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-21 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 005/2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO VEÍCULO. |
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| materia |
3919/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3920/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3921/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 768, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-14 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
548/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3918/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 240.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO COVID 19 - PORTARIA 1.797/2020. |
1 |
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| norma |
488/2020 |
2020-09-14 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-08 |
Portaria |
NOMEAR GUSTAVO MARTINS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-08 |
Portaria |
NOMEAR OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARTHUR BERNARDES, VILA JULIETA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A PEDRO FANTIN |
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| norma |
3538/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.532/2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
EXONERAR DAIANE SALES ROSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
EXONERAR JÉSSICA ANTUNES SOARES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMAPADA NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, EM FRENTE AO NÚMERO 416 |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA TRAVESSA VIAÇÃO, Nº 73, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL DO III EXÉRCITO, NO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DO POÇO 4, ATÉ A FAZENDA DO ESPIGÃO. |
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| norma |
3535/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, §1º, DA LEI 3162 DE 12 DE JULHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ - RS |
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| norma |
3536/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
DENOMINA RUA DOS FONSECAS, NOMEADA RUA PROJETADA C, SITUADA COMO ESTRADA GERAL DE ESQUINA COM A RUA JOSÉ NOVAK, FORMANDO DIVISA COM VEBBER E CIA LTDA. |
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| norma |
3537/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BUTIÁ, EM ESTABELECIMENTOS PREDADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ALMEIDA MARINS |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MANOEL CORREA, Nº 336 |
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| materia |
3915/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.532/2020. |
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| materia |
3916/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3917/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, MONTADOS OU NÃO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3532/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
ALTERA O INCISO II INCISO V DO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO V AO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3533/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMOLOGAR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$42.732,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3534/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ESF QUILOMBOLA, ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19, PORTARIA Nº SES 506/2020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL JERÔNIMO DA SILVA |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURIS SARMENTO VIEIRA |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ALDO RODRIGUES GARCIA, NA VILA REGILNEI |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PODE DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LEANDRO DE ALMEIDA E PIRATINI |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DE VALA, RECOLHIMENTO DE PODAS E LIXO, NA RUA ACESSO 2, PRÓXIMO À CASA NÚMERO 24, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (SEGUNDA RUA À DIREITA APÓS O POSTO DE SAÚDE). |
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