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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3951/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO- EXCESSO ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-14 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO AUMENTO DE ICMS E IPVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS. 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-14 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA GEBERT ARSE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NA CIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 45/2020 2020-12-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, TAILA MEDEIROS E ELISEU ANDRIN. 1 extracted
materia 551/2020 2020-12-14 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 3943/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3944/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3559/2020 2020-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°2418/2009. 1 extracted
materia 550/2020 2020-12-09 Projeto de Resolução ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 438/2015. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-08 Resolução da Mesa ALTERA O ART. 2° DA RESULAÇÃO DA MESA N°005/2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 10 ANOS DE HISTÓTIA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 96/2020 2020-12-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PERIMETRAL SARGENTO FIRMINO PEIXOTO, NO TECHO PAVIMENTADO. 1 extracted
norma 489/2020 2020-12-08 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN E TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 08 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 3555/2020 2020-12-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 3556/2020 2020-12-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N°558/1983. 0 no document
norma 3557/2020 2020-12-08 Lei ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°2418/2009. 0 no document
norma 3558/2020 2020-12-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 558/1983. 1 extracted
norma 3560/2020 2020-12-08 Lei ALTERA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 549/2020 2020-12-07 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN E TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 08 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
materia 3941/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2019 1 extracted
materia 3942/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3937/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA A LEI MUNICIPAL N°3552/2020. 1 extracted
materia 3938/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N°558/1983. 1 extracted
materia 3939/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3940/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°2418/2009. 0 no document
norma 3554/2020 2020-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3936/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3933/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 3934/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. 1 extracted
materia 3935/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária RENOMEIA "ESTRADA BRASIL OLIVEIRA LUCAS", A ESTRADA R1 DO BAIRRO R1, MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 3553/2020 2020-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.257,64 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 3932/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.257,64, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3551/2020 2020-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 166.732,59, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, LEI ALDIR BLANC. 1 extracted
norma 3552/2020 2020-11-19 Lei AUTRORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3931/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTRORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3930/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 166.732,59, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, LEI ALDIR BLANC. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-04 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONIRO DA SILVA CAMILO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-26 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 006/2020. 1 extracted
norma 3549/2020 2020-10-20 Lei ALTERA O ANEXO DEMONSTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470/2019, QUE INSTITUI NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS E SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. 1 extracted
norma 3550/2020 2020-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUITVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$64.741,68 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 2.516/2020 1 extracted
norma 345/2020 2020-10-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO - PROCESSO Nº 001333-02.00/16-1. 1 extracted
norma 346/2020 2020-10-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - PROCESSO Nº 004242-0200/17-2. 1 extracted
norma 3548/2020 2020-10-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. PIRATINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2020 2020-10-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) REFLETORES EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 345/2020 2020-10-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO - PROCESSO Nº 001333-02.00/16-1. 1 extracted
materia 346/2020 2020-10-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - PROCESSO Nº 004242-0200/17-2. 1 extracted
materia 3929/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUITVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$64.741,68 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 2.516/2020 1 extracted
norma 3543/2020 2020-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESTRAORDINÁRIO NO VALOR R$13.280,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3544/2020 2020-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$7.345,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3545/2020 2020-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$36.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted