| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA À EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 07H, PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE VEÍCULO. |
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5/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PELOS SEUS SERVIÇOS REALIZADOS EM PROL DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, HOJE INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEJA TRANSFERIDA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA FRAÇÃO POLICIAL MILITAR DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3960/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA INCISO XIX E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.267, DE 29/01/2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3961/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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31/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
REFORMA NA PONTE LOCALIZADA ENTRE A SANGA DA TAQUARA E A FAZENDA ESPIGÃO NA AV. PERIMETRAL III EXÉRCITO . |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.874/2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NAS RUAS 13 DE MAIO E DORVAL FERREIRA NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PINHEIRO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 63, NO BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
3959/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CURSO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ . |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÂINER DE LIXO NA AVENIDA FARROUPILHA, EM FRENTE AO ARMAZÉM DO RUDI. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. CARLOS FLORISBAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA R. OLÍVIO ROCHA, PRÓXIMO AO N° 77 E N° 273. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃODE ONDELAÇÕES TRANSVERSAISNA R. NOBERTO GALO, PRÓXIMO AO N° 97, N°235 E ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO.. |
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| norma |
3573/2021 |
2021-02-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2° E ITEM B DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO DE BUTIÁ PELO TRABALHO PEDAGÓGICO REALIZADO DURANTE A PANDEMIA. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE. |
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| materia |
3955/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 4°, 5° E 6° E INCLUI OS ARTIGOS 7°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°3524/2020. |
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| materia |
3956/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA LUZIA ESPINOZA OLIVEIRA- EMEI PRFª LUZIA. |
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| materia |
3957/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2° E ITEM B DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL. |
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| materia |
3958/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ARTE URBANA (ARTE DE RUA) COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO MUNICIPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3572/2021 |
2021-01-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.566/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA FAUSTINO LOPES, 118, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O AUMENTO NO NÚMERO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA ÁGUA BOA, ZONA RURAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DAS LIXEIRAS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DE BUTIÁ, EM FACE AO TRABALHO DESEMPENHADO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRANSPORTES, A REALOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA JOVIANO ALVES, 380, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 11H, ATÉ A EMPRESA SAFEWEB E TAMBÉM ATÉ A DPM PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N°13.935/2019. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ANALISE DE MELHORIAS NA RUA DORVAL FERREIRA, BAIRRO CIDADE ALTA E RUA JOÃO VERGILINO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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19/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. OLÍVIO ROCHA, PRÓXIMO AO N° 77 E N°273. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA R. NORBERTO GALO, PRÓXIMO AO N° 97, N° 235 E ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO. |
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2/2021 |
2021-01-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ADÃO CLEITON LEAL, HÉLIO SANTOS FERREIRA E MATEUS FONSECA PARA A CERIMONIA DE COMEMORÇÃO DOS 110 ANOS DA COTRIBÁ COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA GENERAL OSÓRIO, NA SEDE ASFUCA, NO MUNICIPIO DE IBIRUBÁ, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021. |
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15/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO MEMORIAL DO MINEIRO "ONIRO DA SILVA CAMILO". |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CESSÃO DO USO DAS ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CHARRUA PARA A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCADA, PISTA DE VACA MECÂNICA, REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS, ÁREA PARA ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS, ÁREA PARA SOM AUTOMOTIVO, QUADRA DE AREIA, CAMPO DE FUTEBOL SETE, PRACINHA, QUIOSQUE E CHURRASQUEIRA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Resolução da Mesa |
NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Resolução da Mesa |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVD-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES A PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TAMBÉM COMPARECER ATÉ A SEDE DA SERASA EXPERIAN, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 08H. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CANTOR E COMPOSITOR JULIANO JAVOSKI. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AÇÃO PARA REGULARIZAR DÍVIDA DE VENANISTAS NO BALNEÁRIO PONTE ARAME. |
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2/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COTRIBÁ COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA GENERAL OSÓRIO PELA PASSAGEM DOS SEUS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AOS BANCOS LOCAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE COLABORADORES PARA PRESTAR ATENDIMENTO À COMUNIDADE NO MANUSEIO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LEANDRO DE ALMEIDA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, NA RUA HONÓRIO HERMETO EM FRENTE AO HOSPITAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO PAVIMENTAÇÃO SEGURA E COM QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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