| materia |
52/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, QUE TORNE PROIBIDO O ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS DA RUA FERNANDO FERRARI ENTRE O PORTÃO LATERAL DA BRIGADA MILITAR ATÉ A ESQUINA COM A AV. PIRATINI, CENTRO, SEJA AINDA, COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TR
ÃNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE DEMARCAÇÃO PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR, NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A FARMÁCIA SANAR, CENTRO, SEJA AINDA, COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PAULO ROGÉRIO LOPES, QUE DISPONIBILIZA UMA QUANTIA DE R$50.000,00 SENDO QUE R$35.000,00 SERÁ PARA A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PARA A COMUNIDADE E R$15.000,00 PARA A COMPRA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL CORREA E LIMPEJA NAS LATERAIS DA VIA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL III EXÉRCITO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA VIA, DO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO BECO DO LEONEL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
3970/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ" DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3971/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2021 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3972/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O §4° E ALTERA A LETRA "B" AMBOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3587 DE 16 DE MARÇO DE 2021, PARA EXCLUIR AS COMPETÊNCIAS DOS DEMAIS ÓRGÃOS FEDERADOS E INCLUIR UM REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTES NO ARTIGO 34, INCISO IV, LETRA "C" E "D", DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| materia |
3973/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
492/2021 |
2021-03-15 |
Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 103-A À RESOLUÇÃO Nº 442/2015, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ESTABELECER QUE AS SESSÕES PLENÁRIAS E AS REUNIÕES POSSAM SER REALIZDAS DE FORMA VIRTUAL DURANTE ESTADOS DE EMERGÊNCIA E OUTRAS CALAMIDADES PÚBLICAS. |
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| norma |
3580/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3581/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3582/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3583/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3.578/2021. |
1 |
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| norma |
3584/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$11.701,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
3585/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E DE INSUMOS À VACINAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 |
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| norma |
3586/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ARTE URBANA (ARTE DE RUA) COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO MUNICIPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
3969/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3968/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E DE INSUMOS À VACINAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE O CORONAVÍRUS (COVID-19) VIA APLICATIVO WHATSAPP. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
NOVA CAMPANHA INFORMATIVA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 |
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| materia |
3965/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3.578/2021. |
1 |
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| materia |
3966/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$11.701,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
3967/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3575/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA LUZIA ESPINOZA OLIVEIRA- EMEI PRFª LUZIA. |
0 |
no document
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| norma |
3576/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
ALTERA INCISO XIX E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N° 2.267, DE 29/01/2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3577/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3578/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$23.641,41, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
3579/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CURSO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ . |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZAIRA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RALACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR-290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TRÂNSITO EM AÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E OUTROS DE BUTIÁ. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR LUIZ PAULO FAMFA DOS ANJOS |
0 |
no document
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| materia |
41/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA OLÍVIO ROCHA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM SERVIDOR PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE TAXI EM FRENTE AO MERCADO DIA DIA E PARA TRAVESSA EM FRENTE AO BANRISUL. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO REFORMAS NAS CALÇADAS DA RUA ARGEMIRO ESCOUTO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DE TODA A EXTENÇÃO DA RUA ALDO GARCIA, SITUADA NA VILA REGILNEI. |
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| materia |
3964/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$23.641,41, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DOIS PONTOS DA RUA PROF.ª CAROLINA ARAÚJO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DOIS PONTOS DA RUA DO COMÉRCIO, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS PONTO ALTERNATIVO E LARGO DO COMÉRCIO. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PIRATINI, EM FRENTE À PIZZARIA DUZECA Nº 45. |
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| norma |
3574/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 4°, 5° E 6° E INCLUI OS ARTIGOS 7°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°3524/2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN LETÍCIA MIETLICKI SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO SILVA DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
3962/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3963/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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