| materia |
17/2021 |
2021-05-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA À LOJA PORÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM PORTO ALEGRE - RS NO DIA 25 DE MAIO DE 2021, ÀS 07H E 30MIN, PARA COMPRA DO EQUALIZADOR 31 BANDAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMNETO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA À PORTO ALEGRE - RS NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI (CAFF) EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-27 |
Ato da Presidência |
UTORIZA O DESLOCAMNETO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2021, COM SAÍDA ÀS 10H, PARA CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CÂNDIDA SILVEIRA DA LUZ, 81 ANOS, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARCAÇÃO DE PERIMETRO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUEINA COM RUA YMAR MONTEIRO. |
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| norma |
494/2021 |
2021-05-25 |
Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE" |
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| materia |
3991/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "BUTIAZEIRO" (BUTIÁ ODORATA), COMO ÁRVORE SÍMBOLO DA CIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUEREM, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME, NO PRAZO LEGAL, O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, COM CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO, BEM COMO, INFORME AINDA, SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA NOVA SELEÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS CAVALHEIRO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 20 DE 2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES, LIMPEJA E MANUTENÇÃO NOS ARREDORES DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO SARAIVA, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DE OBRAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA ALDO GARCIA, BAIRRO REGILNEY: COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE DE LUZ, PRÓXIMO AO N° 1541, E O RECOLHIMENTO DE GALHOS IRREGULARES, EM FRENTE AO NÚMERO 377. |
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| materia |
3989/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.816,88, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
3990/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$101.476,22, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3599/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO MÚSICO E COMPOSITOR BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3600/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E CIDADANIA, SUB-PREFEITO, AGRÔNOMO, FISCAL DA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, VIGILANTE, DIRIGENTE DE NÚCLEO DE VIDEOMONITORAMENTO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRIGENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRIGENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DO BALNEÁRIO A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3601/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
3987/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CMEI). |
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| materia |
3988/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA E DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE ÀS PESSOAS QUE SE DESLOCAM DESTE MUNICÍPIO PARA TRABALHAR NOS GRANDES CENTROS URBANOS, PORTO ALEGRE E MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARMEN AMORIM MACHADO |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ELABORAÇÃO DE UMA ANÁLISE NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESTACIONAMENTO PÚBLICO E ÁREAS DE CARGA E DESCARGA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
3986/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DOSSIÊ VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SILVEIRA CARDOSO, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTIAN TABORDA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMNETO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA A CHARQUEADAS NO DIA 18 DE MAIO ÀS 14H, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM CHARQUEDAS NO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, ACOMPANHADO DO TENENTE MAURÍCIO. |
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| materia |
3985/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.519/2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS GARIS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SEGURANÇA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA A PORTO ALEGRE - RS NO DIA 12 DE MAIO DE 2021, ÀS 09H, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/RS E ÀS 15H NA PREFEITURA MUNICIPAL DA CORSAN E COORDENADOR DO CONSELHO DE CIDADANIA DA CIEPADERGS PR. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HENRY FERREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NERY DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. |
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| norma |
3593/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| norma |
3594/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3595/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$82.341,10, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3596/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.576,63, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3597/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 13.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3598/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVISÊNCIAS, NO SENTIDO DA ABERTURA, PARA USO PÚBLICO, DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO, BEM COMO OS REPAROS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, COMPAREÇA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MINICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE- RS NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 13H, PARA UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PRESIDENTE DA FAMURS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SELMAR FERREIRA TEXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. |
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| materia |
3984/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANVERSAIS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, AO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS; NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, ÀS 07H, PARA BUSCAR MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°527/2018, SALIENTANDO QUE O SENHOR MILTO CEZIO NUNES DIAS ACOMPANHARÁ NA VIAGEM. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, COMPAREÇA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIOS GRANDE SO SUL, EM PORTO ALEGRE - RS NO DIA 03 DE MAIO DE 2021, ÀS 13H, PARA UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PRESIDENTE DA FAMURS. |
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| materia |
554/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE" |
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| norma |
493/2021 |
2021-04-30 |
Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO "MÚSICOS DA NOSSA TERRA". |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, ÁS 08:00, PARA CUMPRIR EM PORTO ALEGRE-RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES, SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO E FERNANDO RUSKOWSKI LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, COM SAÍDA AS 07H E 30MIN. OS VEREADORES HÉLIO E PAULO ROGÉRIO CUMPRIRÃO UMA GENDA MARCADA COM O PRESIDENTE DA FAMURS, AO PASSO QUE OS VEREADORES SÉRGIO E FERNANDO CUMPRIRÃO AGENDA NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AO GABINETE DO SENHOR ARTUR LEMOS, SUBSECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL. |
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