| materia |
555/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 5°-A À RESOLUÇÃO N° 376/2008, QUE CRIA O PROJETO "CÂMARA.COM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4011/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3618/2021 |
2021-07-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3619/2021 |
2021-07-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR R$ 76.000,00, NOS RECURSOS DO MDE. |
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| norma |
3620/2021 |
2021-07-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O ENCASCALHAMENTO NO TRECHO ENTRE AS RUA QUINZE DE NOVEMBRO E ESTEVÃO RAMOS. INDICA TAMBÉM O DESENTUPIMENTO E CONCERTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NESTE MESMO TRECHO. |
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103/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E OU PARADA COBERTA NO CANTEIRO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO, DR. JOSÉ ZEREU E DR. IMAR MONTEIRO. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA RECICLE BEM, FAÇA O BEM. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021, ÁS 08H, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA SECRETARI ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 28 DE JULHO, ÁS 07H, AO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS PARA CONHECER A FÁBRICA DO PROGRAMA "RECICLE BEM , FAÇA O BEM", SALIENTAMOS AINDA QUE O VEREADOR ESTARÁ ACOMPANHADO DE SEU ASSESSOR GUSTAVO MARTINS DA SILVA E DO SECERTRÁRIO DE EDUCAÇÃO EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LENI ANTONIO DA SILVA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR LEAL DE FREITAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA DPM. |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA SULAMITA BRATKOWSKI, 116, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
101/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA CALÇADA E O ENCANAMENTO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOÃO ROBERTO PELTZ E DENILSON A. DA SILVA, 351, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021 DA BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ATINGIDA DIRETAMENTE PELA PANDEMIA COVID-19 E PELA ESTIAGEM DE 2020, E ALTERA A LEI 8.511, DE 6 DE JANEIRO DE 1988 (ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 14.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013), QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS. |
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| materia |
98/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA APLICADO UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO POR QUADRA, ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA DO COMÉRCIO COM A XV DE NOVEMBRO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DR. IMAR MONTEIRO. |
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| materia |
99/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES PERIÓDICOS ANUAIS NOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DA SAÚDE E QUE SEJA CONFECCIONADA CARTEIRINHA DE ACOMPANHAMENTO CERTIFICANDO A APTIDÃO EM EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL. |
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4010/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR R$ 76.000,00, NOS RECURSOS DO MDE. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2021, ÀS 10H. ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOMPANHADO DE TANIRA MARQUES, SECRETÁRIA DE TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 08H. ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
97/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DOIS PONTOS DA RUA ESPANHA. |
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| materia |
4009/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3616/2021 |
2021-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3617/2021 |
2021-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
4008/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO ALVES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVAN LUÍS SANTOS JERÔNIMO. |
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| materia |
4007/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3613/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3614/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
INSTITUI A PALMEIRA BUTIA ODORATA (BUTIAZEIRO), COMO PLANTA/ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3615/2021 |
2021-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO. |
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| materia |
4005/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTATUTO DO ADOLESCENTE DE BUTIÁ - SEMANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4006/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, ÀS 10H, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSITÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021, ÀS 08H. ONDE O VEREADOR MATEUS FONSECA ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NA SECRETARIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, E O VEREADOR PAULO ROGÉRIO CUMPRIRÁ AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN. |
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| materia |
4003/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
4004/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPSL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 12 DE JULHO DE 2021, COM SAÍDA PREVISTA ÀS 09:00, PARA UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA RUA RIACHUELO, NÚMERO 71.190, CENTRO HISTÓRICO. POSTERIORMENTE, O VEREADOR SE DESLOCARÁ À CIDADE DE ELDORADO DO SUL, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA A, NÚMERO 500; PARA BUSCAR MATERIAL QUE SERÁ UTILIZADO EM EVENTO ALUSIVO AO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTAMENTE COM IZABEL VIRGINIA DE SOUZA, COORDENADORA DO ESPAÇO CULTURAL DE BUTIÁ. |
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96/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA HENRIQUE DIAS, Nº 314, NA CURVA DA OFICINA DE CICLISTA, BOX INVICTUS, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
4002/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA ONLINE", REFERENTE À INTERNET PÚBLICA E GRATUITA, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2021 |
2021-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À PEC 291/2021 "INSTITUI A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" QUE INCLUI OS SERVIDORES TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS-TSPs, AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS-APAs E MONITORES PENITENCIÁRIOS NA CONDIÇÃO DE POLICIAIS PENAIS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, AO QUIOSKE DO CDL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO, NO DIA 07 DE JULHO DE 2021, COM SAÍDA PREVISTA ÀS 08H DA MANHÃ, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, ÀS 13H, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS. |
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| materia |
94/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE UM LADO DA VIA, NA RUA JOSÉ FERNANDES SEGURA. |
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| materia |
95/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO DANIFICADAS, LOCALIZADAS NA RUA ALICE ALBERNZA ILHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4001/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3018/2015 PARA A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4000/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
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