| materia |
52/2021 |
2021-08-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO RUSKOWSKI LOPES E VAGNER PFÜTZE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, ONDE ESTARÃO PARTICIPANDO DE UMA CAMINHADA EM PROL DA DUPLICAÇÃO DA BR-290. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TALES RIBEIRO DA SILVA, 96 ANOS, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
4026/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-08-20 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021. |
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49/2021 |
2021-08-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA EMPRESA CMPC NA CIDADE DE GUAÍBA - RS, ACOMPANHADO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TANIRA MARQUES. TAL AGENDA TRATA SOBRE A PARCERIA ENTRE A EMPRESA E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ EM RELAÇÃO ÁS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NO GABINETE DO DEPUTADO AFONSO MOTTA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DA PROFESSORA JANAÍNA LUCAS. TAL AGENDA CORRESPONDE A TRATATIVAS RELACIONADAS AO PROJETODA ROTA DOS BUTIAZAIS. |
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51/2021 |
2021-08-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA DO 33° ANIVERSÁRIO DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NA SEDE DA UNIDADE LOCALIZADA NA RS 401, KM 23, BAIRRO AÇOS FINOS PIRATINI. ESTARÁ ACOMPANHANDO O VEREADOR MATEUS FONSECA O SECRTÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, EDILSON NUNES FRANCISCO. |
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106/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CANOS E DA BOCA DE LOBO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA NA ALTURA DO N° 97, VILA JULIETA. |
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107/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS SEGUINTES QUESTÕES COM A EMPRESA CERVITUR: HORÁRIOS DE ÔNIBUS MAIS FLEXÍVEIS E QUE ATENDAM A MAIOR PARTE DOS TRABALHADORES. ESTRATÉGIA E CONSUTA DA EMPRESA COM OS PASSAGEIROS, DIANTE DE ACONTECIMENTOS PONTUAIS, COMO POR EXEMPLO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, QUANDO O MESMO APRESENTA PROBLEMAS DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
IDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJAM COLOCADAS PLASCAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VIAS: TRAVESSA BUARQUE DE MACEDO, NO CENTRO DA CIDADE E NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS: PRESIDENTE CASTELO BRANCO, JOÃO R. DE CARVALHO, HONÓRIO HERMETO E JOÃO DEMAMAM. |
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| materia |
4020/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4021/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4022/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°3.455, DE 15/10/2019. |
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| materia |
4023/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS NA TROCA DE NOTAS DO PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4024/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$729,20, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4025/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO SERVOÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
495/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 5°-A À RESOLUÇÃO N° 376/2008, QUE CRIA O PROJETO "CÂMARA.COM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, JEFERSON GAMA, VAGNER PFÜTZE, EDSON LEAL E MATEUS FONSECA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
3628/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA. |
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| norma |
3629/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL GERMANO DIAS, 77 ANOS, OCORRIDO EM 13 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUIDO O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, JEFERSON GAMA, VAGNER PFÜTZE, EDSON LEAL E MATEUS FONSECA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
3623/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTATUTO DO ADOLESCENTE DE BUTIÁ - SEMANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3624/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3439/2019 |
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| norma |
3625/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3473/2019 |
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| norma |
3626/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 3.431/2019. |
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| norma |
3627/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNCICIPAL N° 3.423/2019 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMPRESA FLORESTAL BARRA EM VIRTUDE DOS SEUS 30 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA CIDADE DE PORTP ALEGRE, NO ESCRITÓRIOMDO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, LOCALIZADO NA RUA ANDRADE NEVES, NÚMERO 14, SALA 1302. ACOMPANHARÃO O VEREADOR VAGNER PFÜTZE NESTA AGENDA O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO E A PRESIDENTE DA ACUB, ZILANE ESPINOSA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, PARA REVISÃO DO VEÍCULO. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, COMPAREÇA À DELEGACIA DE POLÍCIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA, EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO. SALIENTAMOS QUE O VEREADOR ESTARÁ ACOMPANHADO DA SUA ASSESSORA KAROLINE COSTA DA SILVA, DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA, DANILO DE FREITAS E DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE RELAÇOES RACIAIS, GIOVANNA KALATA. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE - RS, NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃOE APOIO AOS MUNICÍPIOS - SAAM. |
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| materia |
4012/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3522/2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4013/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3593/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| materia |
4014/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3439/2019 |
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| materia |
4015/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3473/2019 |
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| materia |
4016/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 3.431/2019. |
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| materia |
4017/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNCICIPAL N° 3.423/2019 |
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| materia |
4018/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TRANSPORTES RN FREITAS LTDA |
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| materia |
4019/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA. |
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| norma |
3621/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3622/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PERERIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES À PORTO ALEGRE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 08H. O VEREADOR MATEUS ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DE RAUL AVOHÁ, DIRETOR DO HOSPITAL DE BUTIÁ. JÁ O VEREADOR PAULO ROGÉRIO SE DESLOCARÁ ATÉ A EMPRESA SERASA EXPERIAN PARA RESOLVER QUESTÕES RELACIONADAS À EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DE SUA ASSESSORA PATRÍCIA FONSECA. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CEZAR DUARTE. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM SANTA MARIA, ACOMPANHADO DO SEU ASSESSOR PARLAMENTAR RAFAEL WEBER. NESTA AGENDA, AMBOS SE ENCONTRARÃO COM O SENHOR GILMAR SHIRMER, GERENTE ADMINISTRATIVO DA REDE SUPER, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ÁS 09H, AO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS NO MUSEU DO CARVÃO, PARA TRATAR INTERESSE DO MUNICÍPIO, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR ESTARÁ ACOMPANHADO DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA, DANILO LIMA DE FREITAS E DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE RELAÇÕES RACIAIS GIOVANNA KALATA. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E JEFERSON GAMA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2021, ONDE ESTARÃO CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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