| materia |
4040/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONLA INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMERA DE VEREADORES À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021 PARA RECEBER O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO, POIS O MESMO ESTARÁ RETORNANDO DE VIAGEM DE BRASÍLIA. |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE ESTÃO OBSTRUÍDOS, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS CANOS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS E QUE SE COLOCADA UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ LOCALIZADA, NA RUA OTACILIO SIQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 320, ESQUINA COM A RUA EMILIO RODOLFO GUERBER, - BAIRRO MEDIANEIRA. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE ATUEM PROFISSIONALMENTE EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
4035/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON FREITAS DA GAMA, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA MARCADA EM PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JERFERSON FERNANDES. SALIENTE-SE QUE O VEREADOR ESTARÁ ACOMPANHADO DA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SANDRA FRANCESCHI. |
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| norma |
497/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ACVERC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
498/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 19 A 20 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
3645/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO-RS, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR SAÚDE PARA O HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO, COM A PRESENÇA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, ARITA BERGMANN, ÀS 10HR NO HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO. TAMBÉM NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, O VEREADOR ESTARÁ SE DESLOCANDO À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ERNANI POLO. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA POLÔNIA, PRÓXIMO A CASA DO GENÉZIO ARTESÃO. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ASSIS CHATEUBRIAND, BAIRO VILA JULIETA. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO PRÓXIMO A PADARIA BIG PAN, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
557/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ACVERC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
558/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 19 A 20 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA JAQUELINE SANTOS CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO 034/2018. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 022/2019. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 004/2020. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 002/2021. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 003/2021. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 004/2021. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 005/2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA SENSIBILIZAR OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REVOGAÇÃO DOS CORTES DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| sessao |
41 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUTIAENSE-ACUB. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA FÁBIO DACORSAN PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MUAY THAI, E POR LEVAR O NOME DO MUNICÍPIO PELO ESTADO. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA JUNTO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR CITADO ESTARÁ ACOMPANHADO DO SR. MATEUS MEDEIROS. |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOVIANO ALVES, PRÓXIMO AO MERCADO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA AV. MAUÁ, NA ALTURA DO BAR DO DAVI, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4034/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE MOTORIZADO REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E REVOGA A LEI Nº 3.348/2018. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PIRATINI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO VENDRAMINI. |
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| materia |
4033/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3643/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA PESSOAS QUE MESTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MATRICULADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3644/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-01 |
Resolução da Mesa |
FICA SUSPENSO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, HOMOLOGADO EM 12/12/2019, PELO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE À LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 28/05/2020. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ADÃO CLEITON LEAL, FERNANDO RUSKOWSKI LOPES E JEFERSON FREITAS DA GAMA À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA (ACVERC), EM SÃO JERÔNIMO - RS. NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAREM DO 1° SEMINÁRIO DA ACVERC 2021, TEMA: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PARA REVISÃO DO VEÍCULO. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO VALO A CANALIZAÇÃO NO TRECHO DA CASA NÚMERO 97, LOCALIZADA NA RUA TRAJANO GUEDES, BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA LEONARDO CARLOS SERPA, NO BAIRRO VILA CHARRUA. E INDICA TAMBÉM, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOS ESGOTOS A "CÉU ABERTO", NESTA MESMA VILA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO IGOR PORTO BATISTA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO INTERCLUBES DE REMO E PARA-REMO 2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ONG "UNIÃO DO BEM" POR SUA RELEVANTE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE BUTIAENSE. |
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no document
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| materia |
65/2021 |
2021-09-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CORSAN FABIANO SIQUEIRA. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MINICIPIO DE BUTIÁ-RS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
PROPÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITA, MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, DENOMINADA "ONG AMIGOS DO REINO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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