| materia |
4048/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, R. JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, R. ALDO RODRIGUES GARCIA, VILA REGILNEY. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA BEATRIZ LIMA DE SOUZA. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 22 DA LEI Nº 13.460/17, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DO ATO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA AVANÇAR NO ESPORTE, O QUAL SERÁ REALIZADO NA REFERIDA DATA, NO SALÃO NEGRINHO DO PASTOREIO DO PALÁCIO PIRATINI, EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, NO MUSEU DO CARVÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REAIZADO A MANUTENÇÃO COMPLETA DA REDE DE ESGOTO NA RUA FARROUPILHA, NA ALTURA DO NÚMERO 85. |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PROF. ALCIDES CONTER, NA ALTURA DA ESQUINA COM A RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O CERCAMENTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA TERESINHA. |
1 |
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| materia |
4047/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3652/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3654/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
DENOMINA DE "LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA", O ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A ÁREA EXTERNA E LATERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| norma |
3655/2021 |
2021-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
559/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE NO RECINTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4046/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| sessao |
45 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES, NA ALTURA DO N° 142, BAIRRO VILA JULIETA. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDUR. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AV. BENTO GONÇALVES, VILA NOVA, NA ALTURA DA IGREJA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, NO TRECHO QUE LIGA A R. MAL FLORIANO COM A R. MARIANO DE FREITAS. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA LUÍS CUSTÓDIO DE SOUZA, VILA NOVA, NO TRECHO QUE LIGA COM A AV. PERIMETRAL III EXÉRCITO. |
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| materia |
4045/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. |
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| sessao |
44 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
139/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS BAIRROS: SANTO ANTÔNIO, CHARRUA E REGILNEY. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE KALISKY, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA LUCIANO VILLODRE, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4044/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3646/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3647/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3648/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.700.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3649/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3650/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS 2.573/2011 E 2.790/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3651/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONLA INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA À CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA. |
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| materia |
4043/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PERMANENTE PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE NO RECINTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DE BUTIÁ. |
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| materia |
4041/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA", O ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A ÁREA EXTERNA E LATERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
4042/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS 2.573/2011 E 2.790/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HONÓRIO DIAS DE OLIVEIRA, (PAI HONÓRIO DE XANGÔ), OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO BUTIAZAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA P DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAUDE DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AOCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUADAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4036/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR R$200.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4037/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4038/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.700.00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4039/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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