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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4057/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$87.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4058/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$68.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 162/2021 2021-12-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA R. MARCÍRIO ANTONIO DUARTE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A R. LUIS VILLODRE SERRANO. 1 extracted
materia 163/2021 2021-12-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA R. QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A R. DR. IMAR MONTEIRO. 1 extracted
materia 164/2021 2021-12-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA R. PEDRO MARTINEZ, NA ALTURA DO FERRO VELHO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-08 Portaria CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À DUPLICAÇÃO DA BR- 290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2021 2021-12-08 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 006/2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORK LOPES. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JÉSSICA BEATRIZ SCHEWERZ. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MAYARA SOUZA DA ROSA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA KAROLINE COSTA DA SILVA. 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-08 Moção MOÇÃO DE APELO AO COMANDO MILITAR DO SUL, REFERENTE ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 290. 0 no document
materia 85/2021 2021-12-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, AO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNO DE TURISMO DE IGR - IMPERIAL CARBONÍFERA, ORGANIZADA PELA ASMURC. 1 extracted
materia 4054/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.436,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3660/2021 2021-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-03 Resolução da Mesa DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 82/2021 2021-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DNIT. RESSALTE-SE QUE AMBOS ESTARÃO ACOMPANHADOS DO SENHOR TIAGO DIAS LEITE. 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/RS, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE ENTREGAR ORÇAMENTOS EM LOJAS ESPECIALIZADAS. 1 extracted
materia 159/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA QUE ENVIE A SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS AO DNIT, CONFORME O PROTOCOLO N°50610.006684/2021-86. 0 no document
materia 160/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM AS EMPRESAS QUE USAM A ENTRADA DO MUNICÍPIO NO SENTIDO VILA CUSTÓDIO. 0 no document
materia 161/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL NO ENCONTRO A RUA FERNANDO FERRARI, ONDE HÁ UMA CRATERA NA PISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 560/2021 2021-12-03 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018 "O MEU MEIO AMBIENTE É ASSIM..." 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-02 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ALVES TEODÓSIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 157/2021 2021-12-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA TRAJANO GUEDES, NA ALTURA DO Nº 44. 1 extracted
materia 158/2021 2021-12-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA VIABILIZANDO CURSO PREPARATÓRIO PARA JOVENS BUTIAENSES QUE PRETENDAM REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 4053/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 156/2021 2021-12-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA (SUPERFICIE DE AREIA) NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAMARGO. 1 extracted
materia 4052/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 3657/2021 2021-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 1 extracted
norma 3658/2021 2021-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3659/2021 2021-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VALOR DEVIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4050/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 4051/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUSMA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4049/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VALOR DEVIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 21 ANOS DA ABART-ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE DE ARTESÃOS E POR SUA RELEVANTE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE BUTIAENSE. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES À PORTO ALEGRE - RS, NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ A EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS PARA BUSCAR AS PLAS PARA A SESSÃO SOLENE "MÚSICOS DA NOSSA TERRA" 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTO COM O VEREADOR HÉLIO SANTO FERREIRA, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUXILIARES DE PORTO ALEGRE E DA GRANDE PORTO ALEGRE (ASSTAXI) E NA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE PORTO ALEGRE (ASPERTAXI). 1 extracted
materia 153/2021 2021-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA DUCA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZA, N°56, NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 154/2021 2021-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVPES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, N°546, NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON. 1 extracted
materia 155/2021 2021-11-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, QUE INCLUI O CONTEUDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3656/2021 2021-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-22 Resolução da Mesa ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO OEDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 47 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 44/2021 2021-11-19 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, UMA LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, CONSTATANDO A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA UM DELES, INÍCIO E TÉRMINO DE VIGÊNCIA, NOME DO LOCATÁRIO, VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-19 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROGÉRIO LOPES À PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR UMA AUDIÊNCIA MARCADA E NA DPM. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER PFÜTZE, O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E A PRESIDENTE DA ACUB ZILANE ESPINOZA PARA TRATATIVAS RELACIONADAS A CULTURA DO MUNICÍPIO E ENTREAGA DO TROFÉU POR PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COXILHA NEGRA, EM PORTO ALEGRE - RS, NO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO. 1 extracted