| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022, JUNTAMENTE COM A CONSELHEIRA TUTELAR ANDREA CARDOSO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NAS DEPENDÊNCIAS DO IPÊ SAÚDE RS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, À PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, À PORTO ALEGRE - RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA REALIZAÇÃO DE PREÇO MÉDIO, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO, NA ULBRA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NA SEDE DA SERASA/CENIN E NA CIDADE DE CHARQUEADAS NO CTEE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLIATIVA E VISITAR O BANCO DE ALIMENTOS DA FIERGS, JUNTAMENTE COM O SR. TICIANO FERRREIRA MARINS. |
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| materia |
4066/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3671/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3672/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEI 2.666/2021 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3673/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| norma |
3674/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4065/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4062/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4063/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.666/2021 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4064/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSONJ FREITAS DA GAMA E EDSON DA SILVA LEAL, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE ESTARÃO CUMPRINDO AGENDA NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOM RICARDO FAÚNDEZ SOLÍS, CONFORME REQUERIMENTO 049/2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON FREITAS DA GAMA E EDSON DA SILVA LEAL, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, ONDE ESTARÃO CUMPRINDO AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DO REFERIDO MUNICÍPIO; AFIM DE TRATAR DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORESPAULO ROGÉRIO LOPES E VAGNER PFTÜZE, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE ESTARÃO CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON FREITAS DA GAMA E MATEUS FONSECA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, ONDE ESTARÃO CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; |
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| norma |
3667/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
3668/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$65.184,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3669/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3670/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$87.240,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR CITADO ESTARÁ ACOMPANHADO DA ASSISTENTE SOCIAL MORGANA OLIVEIRA FERREIRA E A ASSISTENTE SOCIAL REJANE LEINDECKER. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDSE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 14 DE DEZEMBRO E 2021, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PAULO ROGÉRIO LOPES À PORTO ALEGRE - RS, TCE. |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREDORES À EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REVISÃO DO VEÍCULO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 17 DE ZEMBRO, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, NO ENCONTRO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DAS REGIÕES CARBONÍFERA E COSTA DOCE. |
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| materia |
561/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART.4° DA RESOLUÇÃO N° 494/2021. |
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| materia |
4059/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4060/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$65.184,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4061/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$87.240,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
499/2021 |
2021-12-17 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 527/2018 "O MEU MEIO AMBIENTE É ASSIM..." |
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| norma |
3661/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUSMA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3662/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.436,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3663/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$120.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3664/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$225.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3665/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$87.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3666/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$68.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, 63 ANOS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO RICARDO MARCILIO, 66 ANOS, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA CASA CIVIL, ACOMPANHADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, DANIEL ALMEIDA+ |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 09 DEZEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
165/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA LUÍS CUSTÓDIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4055/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$120.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4056/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$225.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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