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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4094/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA VENDRAMINI & FILHO LTDA 1 extracted
norma 3697/2022 2022-02-22 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2003. 1 extracted
norma 3698/2022 2022-02-22 Lei ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3699/2022 2022-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 3700/2022 2022-02-22 Lei PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Resolução da Mesa CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N° 2592/2011. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS A LIMPEZA E AMNUTENÇÃO DA AV. DR CARLOS CORRÊA RODRIGUES 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE O PROGRAMA DE VIDEO-MONITORAMENTO SEJA EXPANDIDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE SÃO LEOPOLDO E PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIOS FIOS NA RUA JOÃO M ALBUQUERQUE E RUA JOSÉ NOVAK. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DO SR. ROGÉRIO VAZ E MARINES VIEIRA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 3684/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.172,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3685/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.550,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3686/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 994,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3687/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 158,95, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3688/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.840,28, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3689/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.887,85, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3690/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3691/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.342,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3692/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.071,13, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. 1 extracted
norma 3693/2022 2022-02-16 Lei CONCEDE AUMENTO REAL A´PÓS APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3694/2022 2022-02-16 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424/2019 1 extracted
norma 3695/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA TRIER ENGENHARIA S/A 1 extracted
norma 3696/2022 2022-02-16 Lei ALTERNA O ART. 1º DA LEI 3.673/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 4090/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL A´PÓS APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4091/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424/2019 1 extracted
materia 4092/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA TRIER ENGENHARIA S/A 1 extracted
materia 4093/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERNA O ART. 1º DA LEI 3.673/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RETIRADAS DE ENTULHOS E LIXOS DO TERRENO BALDIO DA RUA RAMITA DE SOUZA RODRIGUES E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ALERTA, PARA QUE NÃO SE DEPOSITE MAIS LIXOS E ENTULHOS NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEEFSA CIVIL, QUE O PROGRAMA DE VIDEO-MONITORAMENTO SEJA EXPANDIDO AO INTERIOR DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 4086/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2003. 1 extracted
materia 4087/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4088/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 4089/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Resolução da Mesa NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
materia 564/2022 2022-02-08 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2022 2022-02-08 Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, NO ATO POR JUSTIÇA POR MOÏSE MUGENYI KABAGAMBE, NO MONUMENTO AO EXPEDICIONÁRIO. JUNTAMENTE COM O VEREADOR CITADO IRÃO A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA DANILO FREITAS E A COORDENADORA DO NÚCLEO DE RELAÇÕES RACIAIS, GIOVANNA KALATA. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO E DEPUTADO GERSON BURMANN. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE DADOS DOS PRODUTORES RURAIS DEVIDO AO PERÍODO DE ESTIAGEM. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE SEJA INSTALADO DUAS CAIXAS D'ÁGUA NAS LOCALIDADES DO INTERIOR, ONDE FORAM CONSTRUÍDOS OS POÇOS ARTESIANOS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR SUPORTE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO R-1. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVPÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE FAXIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE A PRÉDIO DA MULTIEDUCARE E UNOPAR. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PARA PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO PERES ACOMPANHADO POR MONIQUE PEREIRA. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted