| materia |
4109/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.632,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4110/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2096/2004, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4111/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3709/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO. |
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| norma |
3710/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
INCLUI O INC. XX E O INC. XXI NO CAPUT DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 - QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS -, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO NO ROL DE AFASTAMENTOS CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE E O ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO PELTZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DILSON SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DO PRÉDIO DA ESCOLA MARIA CAMARGO. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ESCOLA NICÁCIO MACHADO. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
PROPÕE ALTERAR A NORMA MUNICIPAL A FIM DE FLEXIBILIZAR O USO DAS MÁSCARAS EM LOCAIS ABERTOS ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO 56422/2022, PUBLICADO EM 15 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E OS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E GUSTAVO MARTINS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIREM AGENDA NA CIDADE DE RIO PARDO, NA EXPOAGRO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A REVISÃO DA CÂMERA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RUA JOVIANO ALVES, 94, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA TRAVESSA JOÃO BRATKOWSKI E NA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA MANOELZINHO TOCADOR, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 31. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, O DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL, NA RUA JOÃO ARENSE, BAIRRO CIDADE ALTA, E INDICA TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO QUEBRADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 289. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANITA GARIBALDI E PADRE ANCHIETA. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHI TUTELAR DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO POR ESTE VEREADOR, COM A COLABORAÇÃO DOS DEMAIS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA BASE DO PROJETO VIDA SUSTENTÁVEL, CONFORME A SÍNTESE EM ANEXO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOVIANO ALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORREIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA CONHECIDA COMO "BRACINHO" QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA JOVIANO ALVES ATÉ O ARROIO MARTIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARLINDO MORAES PINTO. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA GEN. ANTÔNIO FLORES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA LUIS CUSTÓDIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA MARQUES DE SOUZA, 99 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUI MARQUES SARAIVA, 65 ANOS, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZEREU TOLEDO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E REPARO DA CAIXA E TAMPA DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE KALISKY, ESQUINA COM A RUA LUCIANO VILODRE. BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA RUA LUIS CUSTÓDIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE PORTO ALEGRE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DR. MARCELO DORNELES PARA TRATAR DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA CEEE. SALIENTAMOS QUE O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES ESTARÁ PRESENTE NA VIAGEM. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL, MATEUS FONSECA, VAGNER A. PFÜTZE E JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES CONFORME DISPOSTO NO ATO 049/2022, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE PORTO ALEGRE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DR. MARCELO DORNELES PARA TRATAR DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA CEEE. |
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| norma |
3704/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA VENDRAMINI & FILHO LTDA |
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| norma |
3705/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA LUIS CARLOS DA SILVA LOPES- ME |
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| norma |
3706/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA ROMIELE BITENCOURT PINTO BOFF- ME, A TITULO DE CONCESSÃO DE USO, DE USO, DE UM MODULO DE BERÇARIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3707/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 3.414/2019 E ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3708/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Resolução da Mesa |
SUBSTITUI OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O ANO DE 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA ENEIDA GOULART TEODOSIO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JEFERSON DE OLIVEIRA NUNES. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERCI LUCAS DA SILVA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PRESIDENTES DE AGREMIAÇÕES E CLUBES DE FUTEBOL AMADOR. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTENOR SOUZA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA LUMINÁRIA E LÂMPADA NO POSTE PRÓXIMO À IGREJA NA RUA MANOEL CORREA, Nº 642, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR PATRÍCIA CARVALHO FONSECA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA CONFORME ATO 036/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR PATRÍCIA FONSECA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. SALIENTAMOS QUE O VEREADOR MATEUS FONSECA ESTARÁ JUNTO, CONFORME JÁ DISPOSTO NO ATO 044/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER A. PFÜTZE JUNTAMENTE COM OS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E JEFERSON GAMA E A PRESIDENTA DA ACUB ZILANE ESPINOZA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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