| norma |
3721/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.37 E INCLUI O ART. 38 NA LEI MUNICIPAL Nº 3.577 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ -, E ALTERAÇÕES POSTERIORES INCLUINDO NO ROL DE AFASTAMENTOS CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE E O ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
PROPÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL - 3723/2019 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A URGENTE LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA DO COMÉRCIO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS DE MICROFONES E CABEAMENTOS DE SOM. |
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| materia |
566/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES EDSON LEAL, JEFERSON GAMA E SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 26 DE ABRIL A 29 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS, CONFORME ANTEPROJETOS, EM ANEXO, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
4116/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE GUAÍBA – RS, PARA COMPARECER NO ESCRITÓRIO DA CEEE/EQUATORIAL QUE ATENDE A REGIÃO CARBONÍFERA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, E TAMBÉM NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS BUSCAR UMA PLACA. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO ASSESSOR PARLAMENTAR RAFAEL WEBER NO DIA 05 DE ABRIL À CIDADE DE PORTO ALEGRE, AO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, CONFORME ATO 061 DE 2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA. |
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| materia |
4113/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.024 DE 11 DE MAIO DE 2004 E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR. |
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| materia |
4114/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NESIO SANTANA GOULART, NOMEADA COMO RUA PROJETADA "B" COM INÍCIO DE ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, DIVISA PELOS LADOS DIREITO E ESQUERDO COM PROPRIEDADE DE NEVITON GOULART, FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA "A". |
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| materia |
4115/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA AGENOR PELTZ, NOMEADA COMO RUA PROJETADA "A" COM INÍCIO DE ESQUINA COM A RUA HENRIQUE DIAS, DIVISA PELOS LADOS DIREITO E ESQUERDO COM PROPRIEDADE DE NEVITON GOULART, FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA "B". |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 PARA BUSCAR OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, MATEUS FONSECA E PAULO ROGÉRIO LOPES QUE RETORNARÃO DE BRASÍLIA. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 05 DE ABRIL À CIDADE DE PORTO ALEGRE, AO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM A SRA. JANA LUCAS. |
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| materia |
4112/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.716/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA FROSCH TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA MARECHAL FLORIANO, EM FRENTE AO Nº 37, CENTRO. PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ALICE ALBERNAZ ILHA. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÂINER DE LIXO, RUA JOSÉ MARCELINO ALVES, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 13 DE ABRIL, PARA DESLOCAR A EQUIPE PEDAGÓGICA DA SMED PARA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 PARA LEVAR OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, MATEUS FONSECA E PAULO ROGÉRIO LOPES QUE SE DESLOCARÃO À BRASÍLIA. |
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| norma |
3711/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 669/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO. |
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| norma |
3712/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3713/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.657/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. |
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| norma |
3714/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2018. |
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| norma |
3715/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA TRANSBALTA TRANSPORTES LTDA. |
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| norma |
3716/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FROSCH TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. |
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| norma |
3717/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 550,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. |
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| norma |
3718/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.632,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3719/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2096/2004, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3720/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 E INCLUI O ART. 38 NA LEI MUNICIPAL Nº 3.577, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, INCLUINDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO EMPREGADO PÚBLICO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE SEU E PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ATUAÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA QUE CONTROLA A DISTRIBUIDORA CEEE/EQUATORIAL QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
503/2022 |
2022-03-28 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, MATEUS FONSECA PEREIRA E PAULO ROGÉRIO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 06 DE MAIO COM EXCLUSIVIDADE PARA O GABINETE DO VEREADOR EDSON LEAL, PARA O DESLOCAMENTO DA PALESTRANTE DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL QUE OCORRERÁ NESTE DIA. A PALESTRANTE RESIDE EM SAPUCAIA DO SUL, SALIENTO QUE O CARRO PRECISA ESTAR À DISPOSIÇÃO PARA BUSCA-LA PARA O EVENTO E LEVA-LA PARA SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
565/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, MATEUS FONSECA PEREIRA E PAULO ROGÉRIO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE ELDORADO– RS, PARA COMPARECER NA SEDE DE PARTILHA- BIBLIOTECA E CASA DE CULTURA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL CONFORME O ATO 040/2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ASFALTO DA RUA PROFESSORA MARIA ALZIRA PEREIRA, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA JULIETA, RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE CANOS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, E QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA MANOELZINHO TOCADOR, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO HERMETO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO DEMAMAN, BAIRRO CIDADE ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 830, POIS O SOLO DA CALÇADA CEDEU, OFERECENDO RISCO AOS PEDESTRES. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF. |
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| materia |
4102/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 669/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO. |
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| materia |
4103/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4104/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.657/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. |
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| materia |
4105/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2018. |
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| materia |
4106/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA TRANSBALTA TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
4107/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA FROSCH TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
4108/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 550,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021. |
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