| materia |
82/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADA UMA BOCA DE LOBO NA RUA ALDO GARCIA EM FRENTE AO NÚMERO 312, NO BAIRRO REGILNEI, POIS OS CANOS DA PREFEITURA PASSAM PELO PÁTIO DA RESIDÊNCIA E DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, O SOLO ESTÁ CEDENDO. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPLINDER, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DE UM CURSO NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAL NA RUA PINHEIRO MACHADO, NA ALTURA DO NÚMERO 78, BAIRRO VILA JULIETA, POIS OS CANOS SÃO CONSTANTEMENTE QUEBRADOS DEVIDO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS OCASIONANDO A FALTA DE ÁGUA AOS MORADORES. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER A. PFÜTZE, NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VELOCINO KERN RUSCH, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO HERMETO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 19 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE IGREJINHA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA E O PARATLETA MARCELO SILVEIRA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS ESTADUAIS PARA ESTRADAS FEDERAIS. |
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| norma |
3727/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 05 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA COMPARECER AO LARGO ZUMBI DOS PALMARES, TRAVESSA DO CARMO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER A. PFÜTZE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA CUMPRIR AGENDA DE REUNIÕES, TAMBÉM IRÁ CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA NO III SEMINÁRIO INTERNO DA REGIÃO TURÍSTICA IMPERIAL CARBONÍFERA. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL AVOHÁ, NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
347/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O DESENTUPIMENTO E A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA RUA LUIZ VILODRE SERRANO, NO BAIRRO VILA MOTA. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA, VAGNER PFÜTZE E PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PANTANO GRANDE PARA COMPARECEREM À UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE VALOS E O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CHARRUA: RUA BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 150 E RUA SOUZA BRAVO, PRÓXIMO AO NÚMERO 320. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUSBTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA CEL. ANTÔNIO V. DE CARVALHO, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA VIA PAVIMENTADA COM OS PARALELEPÍPEDOS DE BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA PROFESSORA MARIA ALZIRA PEREIRA, CENTRO. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS VALOS, NAS RUAS: MANOEL CORREA E JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DE VALETAS, NA RUA PROJETADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 147, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE PODAS. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE ABRIL, PARA BUSCAR OS VEREADORES EDSON LEAL, SÉRGIO SAMPAIO E JEFERSON GAMA AO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE ABRIL, PARA LEVAR OS VEREADORES EDSON LEAL, SÉRGIO SAMPAIO E JEFERSON GAMA AO AEROPORTO SALGADO FILHO. E NA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS FAZER UMA REVISÃO NO VEÍCULO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA E O SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIREM AGENDA NA CIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CONCLUA A OBRA REALIZADA ENTRE A ESQUINA DA RUA DO COMÉRCIO E A TRAVESSA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIREM AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA FECOMÉRCIO. SALIENTAMOS QUE ESTARÃO NESTA VIAGEM, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EVERTON VIEIRA, O SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES CRISTIANO SOARES E A REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DA MULHER VERA TEREZINHA DIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA REGILNEI, NO PRÓPRIO BAIRRO. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
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| materia |
347/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4117/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 45.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA DESSA CASA, QUE DISPONIBILIZE NAS CÂMARAS.COM AUXÍLIO A COMUNIDADE PARA CADASTRAR E ALTERAR O TÍTULO ELEITORAL ATRAVÉS DO APLICATIVO E-TÍTULO |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ALDO GARCIA, NO BAIRRO VILA REGILNEI. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ ZEREU, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CENIRA SOUZA DA SILVA PAZ, 60 ANOS, OCORRIDO EM 19 DE ABRIL DE 2022. |
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| norma |
3723/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.024 DE 11 DE MAIO DE 2004 E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR. |
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| norma |
3724/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
DENOMINA RUA NESIO SANTANA GOULART, NOMEADA COMO RUA PROJETADA "B" COM INÍCIO DE ESQUINA COM A RUA OSVALDO ARANHA, DIVISA PELOS LADOS DIREITO E ESQUERDO COM PROPRIEDADE DE NEVITON GOULART, FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA "A". |
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| norma |
3725/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
DENOMINA RUA AGENOR PELTZ, NOMEADA COMO RUA PROJETADA "A" COM INÍCIO DE ESQUINA COM A RUA HENRIQUE DIAS, DIVISA PELOS LADOS DIREITO E ESQUERDO COM PROPRIEDADE DE NEVITON GOULART, FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA "B". |
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| norma |
3726/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER A. PFÜTZE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS – RS, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA EDTC, PARA CUMPRIR AGENDA EM REUNIÃO/EVENTO ORGANIZADO PELA COORDENAÇÃO DA IGR IMPERIAL CARBONÍFERA. |
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| norma |
3722/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.716/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA FROSCH TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROJETO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO SOUZA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÂINER DE LIXO, NA RUA JOÃO DEMAMAN BAIRRO VILA JULIETA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA DR. CARLOS ALFREDO SIMCH. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE RIO PARDO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE QUANDO INICIAREM AS OBRAS NA RUA MANOEL CORREA E A TUBULAÇÃO EXISTENTE AO LADO DIREITO FOR RETIRADO PELA EMPRESA, OS TUBOS DE 60 SEJAM REUTILIZADOS NA VALA ABERTA NA RUA JOVIANO ALVES, NO TRECHO ENTRE O Nº 916 AO Nº 3.200, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA PROFESSOR ARNALDO JAVOSKI, EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON E NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DA AMIZADE, AO LADO DO CAMPO DO BRASIL. |
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