| materia |
4128/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3731/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
RETIFICA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 17 DE MAIO À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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5/2022 |
2022-05-16 |
Resolução da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EMPENHO RETROATIVO DE DIÁRIA CONCEDIDA À VEREADOR. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL, FERNANDO LOPES, JEFERSON GAMA, MATEUS FONSECA E SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 16 DE MAIO À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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91/2022 |
2022-05-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2022, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E MATEUS FONSECA E NO DIA 17 DE MAIO À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4125/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA FRANCISCO LUÍS, BAIRRO CIDADE BAIXA, CONFORME FOTO QUE SEGUE EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA, O CONSERTO DA CAIXA DE INSPEÇÃO DO ESGOTAMENTO PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA E COM A RESPECTIVA TAMPA QUEBRADA, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NO TÉRMINO DA RUA ANTÔNIO DESSIMON, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO LUÍS, BAIRRO CIDADE BAIXA, CONFORME FOTOS QUE SEGUEM EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMA ÀS ENTRADAS DAS PORTEIRAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES DOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Resolução da Mesa |
ADOTA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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no document
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| materia |
89/2022 |
2022-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, QUE IRÁ ACOMPANHAR O VEREADOR FERNANDO LOPES NO SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – OS MUNICÍPIOS E A SAÚDE EM CHARQUEADAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRADA DA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODÍLIO MORETI AMARAL. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, POIS HÁ UMA VALA QUE PASSA POR DENTRO DO PÁTIO OCASIONANDO MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, DEVIDO AO ESGOTO, NA RUA MANOEL CORRÊA, NÚMERO 49, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4124/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º, DA LEI 3.323/2018. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DO SINDICATO DA MADEIRA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO QUE TRABALHA NA BUSCA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES FLORESTAIS. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE CHARQUEADAS– RS, PARA COMPARECER NO SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 12 DE MAIO À CIDADE DE FELIZ, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA PLAST WEBER, JUNTAMENTE COM COORDENADOR DE RESÍDUOS JADIR DOS SANTOS E O ASSESSOR PARLAMENTAR RAFAEL WEBER. |
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| norma |
3728/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS. |
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| norma |
3729/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3730/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BUTIÁ. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ VILODRE SERRANO, BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA IRENE NEVES. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESOBSTRUÇÃO DE VALA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS, DESOBSTRUÇÃO DE VALA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOVIANO ALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESOBSTRUÇÃO DE VALA, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DILSON SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SULAMITA BRATKOWSKI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORREIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA SULAMITA BRATKOWSKI, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA DILSON SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL CORREA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA PROCÓPIO FARINA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4118/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS. |
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| materia |
4119/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4120/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4121/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2091/2004, QUE CRIA A FEIRA DO PRODUTOR DE BUTIÁ-SHOPPING RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4122/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4123/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.804,08, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 20 DE MAIO COM EXCLUSIVIDADE PARA O GABINETE DO VEREADOR EDSON LEAL, PARA O DESLOCAMENTO DA PALESTRANTE DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL QUE OCORRERÁ NESTE DIA, SUBSTITUINDO O ATO 056/2022. A PALESTRANTE RESIDE EM SAPUCAIA DO SUL. SALIENTO QUE O CARRO PRECISA ESTAR À DISPOSIÇÃO PARA BUSCA-LA PARA O EVENTO E LEVA-LA PARA SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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