| norma |
3740/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3741/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.532,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3742/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 450.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3743/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO "COMIDA NO PRATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3745/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEI 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 869/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO, CRIANDO O CARGO DE AUDITOR FISCAL E ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS JÁ CRIADOS NA REFERIDA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA LUCIA AZAMBUJA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 12 DE JULHO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JEFERSON GAMA, VAGNER PFÜTZE, SÉRGIO SAMPAIO E O SECRETÁRIO DE OBRAS MATEUS FONSECA CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA N°114/2022, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA NA RUA KY, BAIRRO BELA VISTA PRÓXIMO AO NÚMERO 96. |
1 |
extracted
|
| materia |
4139/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.636,36 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4140/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.375,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4138/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO, EM QUE PESE DENÚNCIA DE ENTREGA DE MEDICAMENTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARCIA ROZANE DE SOUZA SAMPAIO, 57 ANOS, OCORRIDO EM 29 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPAS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS DORVAL FERREIRA E HIEVANOÉ FIGUEIREDO. COLOCAÇÃO DE TAMPAS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOÃO M ALBUQUERQUE EM FRENTE À ESCOLA MARIA ALZIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARCELINO DA SILVA, BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4134/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 450.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4135/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4136/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO "COMIDA NO PRATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4137/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEI 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 869/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO, CRIANDO O CARGO DE AUDITOR FISCAL E ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS JÁ CRIADOS NA REFERIDA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA MARECHAL RONDON PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS E À ESCOLA MARIA ALZIRA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-06-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE E O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, À TRIUNFO - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO EVENTO JORNADA CULTURAL DO ESTADO, QUE SERÁ REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO, BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-06-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL E DO SERVIDOR KAROLINE COSTA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, À CIDADE DE VIAMÃO – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. ESTARÃO PRESENTES NA VIAGEM O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIDADANIA, DANILO FREITAS E A COORDENADORA DO NÚCLEO DE RELAÇÕES RACIAIS, GIOVANNA KALATA. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO BRATKOWSKI, BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4133/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.532,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-06-24 |
Resolução da Mesa |
SUBSTITUI OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARA O ANO DE 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL SILVA DE SOUZA, 44 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-06-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE JUNHO, PARA NA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS FAZER UMA REVISÃO NO VEÍCULO |
0 |
no document
|
| materia |
114/2022 |
2022-06-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR VAGNER PFÜTZE. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, A MANUTENÇÃO DA REDE E A INSTALAÇÃO DE OUTROS PONTOS DE LUZ NA AV. 15 DE NOVEMBRO (ESTRADA DO R1), PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1515 E 1553. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL, NA AV. 15 DE NOVEMBRO (ESTRADA DO R1), EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 1553. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ENCASCALHAMENTO DA SEGUINTE VIA: BECO DA 15 DE NOVEMBRO, Nº 67, BAIRRO CIDADE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA ANTÔNIO DESSIMON E A RUA JOÃO CARNEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO CIDADE BAIXA. A PEDIDO DA COMUNIDADE, MEDIANTE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS REFERIDAS VIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM, VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ALVACY DA SILVA BRATKOWSKI, QUE OCORREU NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ENTRADA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-06-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL E DO SERVIDOR JAQUELINE SANTOS CARDOSO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA. TAMBÉM ESTARÁ PRESENTE NESTA VIAGEM O PRESIDENTE DO PTB BUTIÁ, PAULO RENATO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-06-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO E DO SERVIDOR RAFAEL WEBER, NO DIA 27 DE JUNHO À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA CAUSA ANIMAL. JUNTAMENTE NESTA VIAGEM ESTARÃO PRESENTES ISABEL CRISTINA DE SOUZA E CRISTINA RODRIGUES LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DA LEI QUE DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO E VENDAS DE PRODUTOS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4132/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO DO GRUPO GDVS (DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE) DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-06-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4131/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.738/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO E N A DPM, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES. |
0 |
no document
|
| materia |
567/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4130/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-06-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE METAL QUE GUARNECEM O ACESSO À TUBULAÇÃO DE ESGOTO FLUVIAL NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (PRÓXIMO AO AÇOUGUE PADRÃO) E RUA VOLNI ANTONIO TAVARES, PRÓXIMO À ESQUINA COM AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|