| materia |
147/2022 |
2022-08-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO GABINETE PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA COMPARECER NA TAÇA SLALOM EM CADEIRA DE RODAS. JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE, EDUARDA MEDEIROS, O SECRETÁRIO DE CIDADANIA, DANILO DE FREITAS, O PARATLETA, MARCELO SILVEIRA, E A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA. |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN. JUNTAMENTE IRÁ O ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS PARA BUSCAR OS MICROFONES PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 19 DE AGOSTO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA, E POSTERIORMENTE CUMPRIR AGENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE AGOSTO, À CIDADE DE MINAS DO LEÃO, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA AMARELA E A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO, EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF. |
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| norma |
3764/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3765/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3766/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 12 DE AGOSTO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA IR ATÉ O EVENTO TURISMO EM MOVIMENTO, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ALAN BICA, E ELIMAR ARAÚJO COORDENADOR REGIONAL DE TURISMO. |
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| materia |
4157/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.275,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA COMPARECER NA DPM (DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS). |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ENI IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E COMPARECER AO DETRAN. |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, CONFORME ATO N° 139/2022. |
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| norma |
3759/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3760/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579/2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO CURSO POPULAR DO PRÉ-VESTIBULAR - FUMCPPV. |
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| norma |
3761/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
ALTERA A LEI 2.666/2011 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3762/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2022, PASSANDO PARA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.532,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3763/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES. |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 10 DE AGOSTO, À CIDADE DE ROLANTE, PARA CUMPRIR AGENDA. JUNTAMENTE IRÃO OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS WILLIAN MACHADO, ADILSON DA SILVA E REGIS KRIGGER. |
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| materia |
4156/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, À PEDIDO DA COMUNIDADE, MEDIANTE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), UM OFÍCIO PEDINDO A LIBERAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO R-1 ÀS MARGENS DA BR 290. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS GUARDAS E CABECEIRAS DA PONTE DA ESTRADA GERAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO DISTRITO DE QUITÉRIA/SÃO JERÔNIMO, E QUE PERPASSA O BALNEÁRIO PONTE DE ARAME. |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO BOEIRO E A TROCA DA TAMPA DO MESMO, NA RUA JOSÉ SENA FERREIRA, EM FRENTE A CASA Nº 131, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA RECOLOCADO O TELHADO NO PÓRTICO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO PEDRO E OUTRAS MELHORIAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO. |
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| materia |
4153/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4154/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4155/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS BBM LOGÍSTICA, TAZAY E TRANSKUHN, ATUANTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
136/2022 |
2022-08-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL E DA ASSESSORA PARLAMENTAR JAQUELINE SANTOS CARDOSO, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-02 |
Emenda |
ALTERA INCISOS E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº4052/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA COMPARECER NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR PATRÍCIA FONSECA. |
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| materia |
135/2022 |
2022-08-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, PARA COMPARECER AO DETRAN. JUNTAMENTE IRÁ O ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS PARA REALIZAR ORÇAMENTOS DE MICROFONES E CABEAMENTOS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 05 DE AGOSTO, PARA CUPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
130/2022 |
2022-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE AGOSTO, PARA IR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, PARA LEVAR A SRª MARA RUBIA CASTRO SOUZA, APÓS O TÉRMINO DAS AULAS DE UM CURSO DE COSTURA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
131/2022 |
2022-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 02 DE SETEMBRO, PARA IR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, PARA LEVAR A SRª MARA RUBIA CASTRO SOUZA, APÓS O TÉRMINO DAS AULAS DE UM CURSO DE COSTURA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
132/2022 |
2022-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 23 DE SETEMBRO, PARA IR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, PARA LEVAR A SRª MARA RUBIA CASTRO SOUZA, APÓS O TÉRMINO DAS AULAS DE UM CURSO DE COSTURA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
133/2022 |
2022-07-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 01 DE AGOSTO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO AFONSO MOTTA. |
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| materia |
4152/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2022, PASSANDO PARA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.532,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
128/2022 |
2022-07-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 04 DE AGOSTO, PARA IR ATÉ A SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS FAZER A TROCA DE UMA PEÇA NO LIMPADOR DE PARA-BRISAS. |
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| norma |
3751/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.377/2018. |
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| norma |
3752/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, ACRESCENTANDO COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE SERVIÇOS DE CADASTRO RURAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS E CADASTRO RURAL. |
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| norma |
3753/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TEIXEIRA & ORTIZ TRANSPORTES LTDA ME. |
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| norma |
3754/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2022. |
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| norma |
3755/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO E VENDAS DE PRODUTOS NO LOCAL. |
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| norma |
3756/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, ALTERANDO PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3757/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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