| materia |
4170/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 51, 82 E 83, REVOGA O § 1º DO ART. 83 E OS ART. 52, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 E 91 DA LEI 2.566/2010. |
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| materia |
4171/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/1970. |
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| materia |
4172/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS E COMISSIONADOS. |
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| materia |
4173/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 591 DE 10 DE OUTUBRO DE 1984 E A LEI N. 615 DE 28 DE MAIO DE 1985 QUE CRIAM E INSTITUEM A MEDALHA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4174/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 140.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3778/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
3779/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO, RELATIVAS À DENÚNCIA VEICULADA EM REDE SOCIAL (FACEBOOK), QUANTO A SUSPEITA DE USO INDEVIDO DE RECURSO PÚBLICO, COM POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE, NA COMPRA DE PRODUTOS PARA MAQUIAGEM E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PELA PASSAGEM DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA RUI BARBOSA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CLUBE BUTIÁ EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS QUE COMPLETARÁ EM 2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. ERON DE ABREU, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA QUE CONTRIBUEM PARA SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA DE BUTIÁ. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTÚDIO ARTE MUNDO, DO ARTISTA E TATUADOR NEGRO GILVAN LEÃO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À ARTE E CULTURA NEGRA DE BUTIÁ. |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM A RUA JOÃO DEMAMAN, BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, NA RUA YMAR MONTEIRO, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 600 E 612, BEM EM FRENTE À ENTRADA DO CAMPO DO BRASIL. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE CANOS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DO BECO LEONEL, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MADUREIRA FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. CARLOS ROBERTO COUTINHO DE SOUZA, FUNDADOR DA DROGARIA BETO BUTIÁ, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BUTIAENSE. |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ATO 164/2022. JUNTAMENTE COM A MARA DA COORDENADORIA DA MULHER E A VERA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE BUTIÁ. |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 13 DE OUTUBRO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM JOSÉ MARIA MEDEIROS. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES VAGNER PFÜTZE E JEFERSON GAMA, NO DIA 13 DE OUTUBRO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DO DAER. |
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| materia |
166/2022 |
2022-10-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ATO 164/2022. JUNTAMENTE COM A MARA DA COORDENADORIA DA MULHER E A VERA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE BUTIÁ. |
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| materia |
4167/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3777/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
IMPLANTA A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI 962/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CURTSOM. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDOIR SILVA AMARAL, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
165/2022 |
2022-10-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 06 DE OUTUBRO, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR PLACAS. |
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no document
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| materia |
175/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAL NA RUA PINHEIRO MACHADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO DEMAMAN E HERMES DA FONSECA, NA VILA JULIETA. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA PINHEIRO MACHADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO DEMAMAN E HERMES DA FONSECA, NA VILA JULIETA. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS E À ESCOLA VENCESLAU BRÁS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS. |
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| norma |
3773/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3774/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3775/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3776/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE PODAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, EM FRENTE AO NÚMERO 568, ESQUINA COM A PERIMETRAL, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
172/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DR. HONÓRIO HERMETO, EM FRENTE AO NÚMERO 1021, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
173/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAL NA RUA ROBERTO PELTZ, NA ALTURA DO NÚMERO 174, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
174/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DO COMÉRCIO EM FRENTE AO NÚMERO 630. |
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| materia |
4164/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4165/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4166/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 200.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
164/2022 |
2022-09-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO PROGRAMA ENVOLVA-SE, DESENVOLVIDO PELO SESC. |
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no document
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| materia |
168/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA MARCÍRIO DUARTE, VILA MOTTA. |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O COLABORADOR QUE REALIZA AS MANUTENÇÕES DA PRAÇA SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
170/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA VER. WALTER CABEDA, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
4163/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
167/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4162/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4161/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTA A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI 962/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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