| materia |
4207/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
NOMEIA TATIANA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
3798/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3799/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALETRA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3800/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
3801/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. |
1 |
extracted
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| norma |
3802/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
1 |
extracted
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| norma |
3803/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3804/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3805/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
3806/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
3807/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3808/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3809/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 186.315,43, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3810/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
EXONERAR ZILANE MARIA BATISTA ESPINOZA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
EXONERAR PATRÍCIA FLORES DA COSTA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
NOMEAR PATRÍCIA FLORES DA COSTA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
4188/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4189/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALETRA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4190/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
1 |
extracted
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| materia |
4191/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. |
1 |
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| materia |
4192/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
1 |
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| materia |
4193/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
4194/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| materia |
4195/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| materia |
4196/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| materia |
4197/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4198/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4199/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 186.315,43, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
4200/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MANUTENÇÕES NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES: REFORMA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, RECOLHIMENTO DE GALHOS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE BRITA AO LONGO DA VIA. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS DUAS PONTES DE ACESSO AO BAIRRO R-1. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA MANOEL CORREA - BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA RAMÃO PERES, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| norma |
3792/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3793/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
ISENTA OS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS - MEI DE QUALQUER PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS ALTERANDO O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N. 500 DE 08 DE OUTUBRO DE 1981 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 123 DE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
1 |
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| norma |
3794/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
ALTERA O ITEM "B" NO ARTIGO 8º DA LEI 3.278/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3795/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM REPARTIÇÃO FISCAL, AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL TRIBUTÁRIO DO NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3796/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
3797/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
506/2022 |
2022-12-21 |
Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ, O SISTEMA DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
193/2022 |
2022-12-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 15 E 21 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE E SÃO JERÔNIMO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA IR ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 15 DE DEZEMBRO, E ULBRA-SÃO JERÔNIMO NO DIA 21 DE DEZEMBRO. |
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no document
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| materia |
195/2022 |
2022-12-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA REFERENTE AO PROGRAMA ENVOLVA-SE, DESENVOLVIDO PELO SESC, EM PORTO ALEGRE - RS. JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DA COORDENADORIA DA MULHER MARA RODRIGUES E AS SENHORAS VERA TEREZINHA SILVA DIAS E MARIANA SILVA DIAS. |
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no document
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| materia |
570/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ, O SISTEMA DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4183/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA OS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS - MEI DE QUALQUER PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS ALTERANDO O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N. 500 DE 08 DE OUTUBRO DE 1981 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 123 DE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
4184/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ITEM "B" NO ARTIGO 8º DA LEI 3.278/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4185/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM REPARTIÇÃO FISCAL, AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL TRIBUTÁRIO DO NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4186/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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