| materia |
18/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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19/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, E NO MUNICÍPIO DE CANOAS PARA CUMPRIR AGENDAS NO CAFF SECRETARIA DO TURISMO (PORTO ALEGRE/RS), E NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO SENADOR PAULO PAIM (CANOAS/RS). |
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20/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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21/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, PARA CUMPRIR A AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES. |
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22/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO E O SENHOR EDNEI OLIVEIRA. |
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23/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Vagner Alves Pfutze, no dia 23 de fevereiro de 2023, à cidade de Porto Alegre - RS, para cumprir agenda com Rodrigo Oliveira, assessor parlamentar da Deputada Federal Maria do Rosário. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, IRÁ ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRASÍLIA-DF, JUNTAMENTE COM O VICE-PREFEITO LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN . |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE GUAÍBA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 290, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JEFERSON GAMA, EDSON LEAL, FERNANDO LOPES E ADÃO CLEITON. |
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| norma |
507/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASILIA-DF,DE 27 DE FEVEREIRO Á 3 DE MARÇO DE 2023. |
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| norma |
3820/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3821/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$6.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4212/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$6.600,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DOS FERROS NO ENTORNO DAS CALÇADAS PRÓXIMA A ROTULA CENTRAL. |
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| materia |
4211/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TITULO SELO FUTURO ÁS EMPRESAS QUE OPORTUNIZEM PROFISSIONALIZAÇÃO PARA A JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUER QUE À DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNSA (HOSPITAL DE BUTIÁ), PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4210/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3818/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI Nº 3.731/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (0)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3819/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA DA VIA NA RUA JOÃO ANTÔNIO PICARELLI BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE CALÇAMENTO COMUNITÁRIO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CONFORME PROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
4208/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI Nº 3.731/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (0)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4209/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE , A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA CERTISIGN, RUA URUGUAI, - SALA 405. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE SANTO AMARO (GENERAL CÂMARA)- RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO SALÃO DE EVENTOS DA IRMANDADE DE SANTO AMARO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLITICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM JOSÉ MARIA MEDEIROS, DAVI CORRÊA E VANESSA VARREIRA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLITICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA E NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM JOSÉ MARIA MEDEIROS, DAVI CORRÊA E VANESSA VARREIRA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER UMA PROGRAMAÇÃO NA MÍDIA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VEÍCULOS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR PATRICIA FONSECA E O VEREADOR EDSON LEAL. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL E HÉLIO SANTOS FERREIRA, ASSIM COMO O PRESTADOR DE SERVIÇO CRISTIANO SILVA SOARES. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA DPM CONSULTORIA. |
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| norma |
3811/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 189.090,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3812/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3813/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
ISENTA OS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS - MEI DO PAGAMENTO DA TFV, ALTERANDO O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N. 500 DE 08 DE OUTUBRO DE 1981 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
3814/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMÓVEL, LOCADO PELO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3815/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA JSL S.A. |
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| norma |
3816/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3817/2023 |
2023-02-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2788/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 3563/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR-290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Emenda a LOM |
ALTERA O ART. 195 E REVOGA O ART. 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
4201/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 189.090,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4202/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 35.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4203/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA OS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS - MEI DO PAGAMENTO DA TFV, ALTERANDO O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N. 500 DE 08 DE OUTUBRO DE 1981 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
4204/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMÓVEL, LOCADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4205/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA JSL S.A. |
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| materia |
4206/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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