| materia |
4187/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3791/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2022 |
2022-12-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO EVENTO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM PORTO ALEGRE - RS. |
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| materia |
192/2022 |
2022-12-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
188/2022 |
2022-12-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO ENDEREÇO: RUA RIACHUELO, NÚMERO 1134, PARA REUNIÃO COM ADELI SELL. POSTERIORMENTE, O VEREADOR IRÁ PARA A CIDADE DE VALE VERDE, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO DE CULTURA JOÃO GOMES MARIANTE, PARA REUNIÃO DO PROJETO “IMIGRAÇÃO ALEMÃ NA REGIÃO CARBONÍFERA”. |
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| materia |
189/2022 |
2022-12-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
190/2022 |
2022-12-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NO DIA 07 DE DEZEMBRO 2022, À CIDADE DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR RAFAEL WEBER. |
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| materia |
191/2022 |
2022-12-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA PARTICIPAR DO ATO EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA, JUNTAMENTE IRÁ O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO. |
0 |
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| norma |
3790/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.515,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3789/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS. |
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| materia |
4180/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.515,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4181/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4182/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE GUAÍBA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA PARTICIPAR DE UM CURSO NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO. |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NO CAFF. |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES VAGNER PFÜTZE E EDSON LEAL, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIREM AGENDA NA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA E NA UVERGS. |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA IR Á EMPRESA GRÁFICA PR.MAR. |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA IR ATÉ A CIDADE DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO NA CÂMARA DE VEREADORES DAQUELA LOCALIDADE E NO DIA 30 DE NOVEMBRO EM UMA REUNIÃO COM ACVERC. |
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| norma |
3788/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
569/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR VAGNER PFÜTZE A VIAJAR A FOZ DO IGUAÇU-PR, DE 30 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
4179/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS JOÃO VIRGILINO E SEVERINO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA UMA REUNIÃO COM ADELI SELL, E POSTERIORMENTE CUMPRIR AGENDA NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA REUNIÃO DO PROJETO “IMIGRAÇÃO ALEMÃ NA REGIÃO CARBONÍFERA”. |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA IR Á EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, BUSCAR AS PLACAS. JUNTAMENTE IRÁ O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO. |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ATO 177/2022. JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JEFERSON GAMA, VAGNER PFÜTZE E EDSON LEAL, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SEDE DA DPM EM PORTO ALEGRE - RS. |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR KAROLINE COSTA, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA RETIRAR O MATERIAL DO PROJETO JOVEM VEREADOR. |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE IRÁ O VEREADOR HÉLIO FERREIRA. |
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| materia |
4178/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS. |
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| norma |
3787/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, UVERGS E DPM, JUNTAMENTE IRÁ O SERVIDOR CRISTIANO SOARES. |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE IRÃO OS VEREADORES VAGNER PFÜTZE E EDSON LEAL. |
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| materia |
4175/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 23.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4176/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART.128 CE. |
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| materia |
4177/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ DE ACORDO COM O ART.128 CE. |
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| norma |
3780/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 669/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.283/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO, CRIANDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS. |
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| norma |
3781/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
ALTERA O ART. 12, 13, 16, 61, 63, 64, 91 E 128, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, REVOGA OS ARTS. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 92, 136, 137 E 138, E O INCISO VII DO ART. 114, INCLUI O ART. 105A, INCLUI §§ 1º E 2º NO ART. 186, DA LEI 329/1974. |
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| norma |
3782/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
ALTERA O ART. 51, 82 E 83, REVOGA O § 1º DO ART. 83 E OS ART. 52, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 E 91 DA LEI 2.566/2010. |
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| norma |
3783/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/1970. |
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| norma |
3784/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS E COMISSIONADOS. |
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| norma |
3785/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 591 DE 10 DE OUTUBRO DE 1984 E A LEI N. 615 DE 28 DE MAIO DE 1985 QUE CRIAM E INSTITUEM A MEDALHA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3786/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 140.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, À CIDADE DE CAMAQUÃ, PARA CUMPRIR AGENDA NO VII SEMINÁRIO DA ROTA DOS BUTIAZAIS. |
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no document
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| materia |
171/2022 |
2022-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
172/2022 |
2022-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
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no document
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| materia |
173/2022 |
2022-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO, PARA IR ATÉ A SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS PARA O CONSERTO DA CENTRAL MULTIMÍDIA, O VEÍCULO FICARÁ 2 DIAS NA AUTORIZADA. |
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no document
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| materia |
174/2022 |
2022-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA MOTORISTA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 03 DE NOVEMBRO, PARA IR ATÉ A SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS BUSCAR O VEÍCULO. |
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no document
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| materia |
180/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO CLOACAL E PLUVIAL, E A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO E DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUEBRADAS, AO LONGO DA RUA TRAJANO GUEDES, EM FRENTE AO NÚMERO 186. |
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| materia |
4168/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.341/1998 QUE UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 669/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.283/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO, CRIANDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS. |
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| materia |
4169/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 12, 13, 16, 61, 63, 64, 91 E 128, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, REVOGA OS ARTS. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 92, 136, 137 E 138, E O INCISO VII DO ART. 114, INCLUI O ART. 105A, INCLUI §§ 1º E 2º NO ART. 186, DA LEI 329/1974. |
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