| norma |
3772/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Emenda a LOM |
"ACRESCENTA O ARTIGO 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 63 ANOS DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ (CIB). |
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| materia |
165/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE BRITA NAS RUAS ANTERO GOMES DE OLIVEIRA E PRIMEIRO DE MAIO. |
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| materia |
166/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O MEMORIAL E O DIA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS QUE PERDERAM A VIDA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS(ÀS) TRABALHADORES(AS) DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, PARA NA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS FAZER UMA ATUALIZAÇÃO NA CENTRAL MULTIMÍDIA. |
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| materia |
4160/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
348/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR JAQUELINE CARDOSO. |
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| materia |
164/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3771/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
160/2022 |
2022-09-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, AO MUNICÍPIO DE CANOAS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSOCIAÇÃO ANJOS DO BEM. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA CUMPRIREM AGENDA NA UVERGS (UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL). JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA, CONFORME ATO 157/2022. |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BUTIÁ A SÃO JERÔNIMO, VIA FONSECA, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO SANTA TERESA. |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS (UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL). |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 06 DE SETEMBRO, PARA NA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS FAZER UMA REVISÃO DOS 20.000 KM DO VEÍCULO. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022, A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. JUNTAMENTE IRÁ O VICE PREFEITO LUÍS RICARDO E O SECRETARIO EDILSON FRANCISCO. |
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| materia |
4159/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.100,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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17/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR VILMAR VANDERLEI SILVA DE SOUSA PELOS SEUS ANOS DE TRABALHO NO CAMPO DESEMPENHADO NO MUNICÍPIO E POR SUA PROFISSÃO ESTAR LIGADA DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO E À CULTURA GAÚCHA. |
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18/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR VILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS PELO TRABALHO DESEMPENHADO NO MUNICÍPIO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, OS QUAIS JÁ GANHARAM A SIMPATIA DOS BUTIAENSES E PRINCIPALMENTE, DAQUELES QUE ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARINO SILVA LEAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NO MUNICÍPIO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, OS QUAIS JÁ GANHARAM A SIMPATIA DOS BUTIAENSES E PRINCIPALMENTE, DAQUELES QUE ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA O MÚSICO FELIPE ANTUNES PELO TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E MÚSICA TRADICIONALISTA GAÚCHA. |
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21/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO POR SUAS ATIVIDADES EM COMPETIÇÕES TRADICIONALISTAS EM RODEIOS. |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, POIS COM O VOLUME DA CHUVA FORMOU-SE UMA VALA NA CALÇADA E NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA Nº 383 DA RUA ALDO GARCIA, NO BAIRRO REGILNEI, IMPEDINDO O MORADOR DE ENTRAR E SAIR COM VEÍCULO. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ENTRADA DO BAIRRO R-1, PRÓXIMO AS PARADAS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 290. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM– RS NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, AO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS– RS NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO 28° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
3769/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3770/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.738/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA BATISTA ESPINOZA, 94 ANOS, OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE AGOSTO, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS (SUSEPE). |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, PARA IR ATÉ A CIDADE DE SÃO JERÔNIMO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, PARA UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA ACVERC. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA CIDADE DE BUTIÁ PELOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA ABECHE DA SILVA, 69 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS NA ENTRADA DA RUA VEREADOR ANTONIO NESTOR DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "BECO DO TOMATE", LOCALIZADA NO POÇO 5, ESQUINA COM AVENIDA PERIMETRAL. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE PODAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, EM FRENTE AO NÚMERO 568, ESQUINA COM A PERIMETRAL, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS CONFORME INDICAÇÕES 028/21, 029/21, 036/21, 037/21, 085/21, 097/21, 112/21, 116/21 EM ANEXO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-23 |
Emenda |
APRESENTA EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 4131/22, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
148/2022 |
2022-08-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, À CIDADE DE GRAVATAÍ – RS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA. TAMBÉM ESTARÁ PRESENTE NESTA VIAGEM O PRESIDENTE DO PTB BUTIÁ, PAULO RENATO FÉLIX. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: MANOEL GONÇALVES DIAS, MARIANO DE FREITAS, PEDRO MARTINEZ E AV. PERIMETRAL III EXÉRCITO. |
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| norma |
3767/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.275,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3768/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
INSTITUI ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4158/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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