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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3758/2022 2022-07-26 Lei ALTERA A LEI 3.603/2021 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CMEI. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-25 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELI DA SILVA SENA, 66 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 149/2022 2022-07-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "AFROCIDADANIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 4146/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.666/2011 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 4147/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, ACRESCENTANDO COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE SERVIÇOS DE CADASTRO RURAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS E CADASTRO RURAL. 1 extracted
materia 4148/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO E VENDAS DE PRODUTOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 4149/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.788/2013, ALTERANDO PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4150/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 4151/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 3.603/2021 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CMEI. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-21 Portaria EXONERAR SUELI MARINS DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-21 Portaria NOMEIA ZILANE MARIA BATISTA ESPINOZA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO VALLE GOMES. 1 extracted
materia 148/2022 2022-07-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAL NA RUA JOSÉ NOVAK, EM FRENTE AO NÚMERO 220, BAIRRO CIDADE BAIXA, POIS COM O AUMENTO DAS CHUVAS O SOLO CEDEU, DIFICULTANDO O TRÁFEGO NO LOCAL. 1 extracted
norma 505/2022 2022-07-21 Resolução INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO USO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3750/2022 2022-07-21 Lei ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 146/2022 2022-07-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL E PANFLETOS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO E DIVULGAR O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 147/2022 2022-07-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE BRITA NAS RUAS JOÃO VIRGILINO, CORONEL MASSOT E ALCIDES GONÇALVES CUNHA. 1 extracted
materia 127/2022 2022-07-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 4144/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579/2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO CURSO POPULAR DO PRÉ-VESTIBULAR - FUMCPPV. 1 extracted
materia 4145/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2022. 1 extracted
norma 3747/2022 2022-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3748/2022 2022-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.636,36 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3749/2022 2022-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.375,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 126/2022 2022-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE À CIDADE DE PORTO ALEGRE E POSTERIORMENTE AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NO DIA 19 DE JULHO PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA N° 125/2022. 1 extracted
materia 145/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA RUA POLÔNIA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 125/2022 2022-07-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE À CIDADE DE SANTO AMARO NO DIA 19 DE JULHO PARA CUMPRIR AGENDA NO CAT – CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO DA SUSEPE, QUE ATINGIRAM A NOTA MÍNIMA, OU SEJA, 60% DA PROVA, PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). 1 extracted
materia 142/2022 2022-07-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, NO CENTRO, PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA E BANRISUL. 1 extracted
materia 143/2022 2022-07-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA JOVIANO ALVES, PRÓXIMO AO Nº 664, AO MERCADO VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 144/2022 2022-07-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA, NA AV. PIRATINI, EM FRENTE A PIZZARIA DUZECA Nº 45. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-13 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL, QUE VOTARAM CONTRA O PL51/2022. 1 extracted
materia 140/2022 2022-07-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA NA RUA ANTERO GOMES, BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 141/2022 2022-07-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA NA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 124/2022 2022-07-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 4142/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.377/2018. 1 extracted
materia 4143/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TEIXEIRA & ORTIZ TRANSPORTES LTDA ME. 1 extracted
norma 3746/2022 2022-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 122/2022 2022-07-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES E O SECRETÁRIO DE OBRAS CONFORME O ATO PRESIDÊNCIA N° 118/2022. 1 extracted
materia 123/2022 2022-07-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES ANDRÉIA LOPES, GUSTAVO MARTINS, FERNANDA SPINDLER E RAFAEL WEBER, À CIDADE DE CARLOS BARBOSA NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO, PARA PARTICIPAREM DE UM CURSO NO CONGRESSO DA ARTAFAM. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ORESTES GONÇALVES DA SILVA, ANA CLÁUDIA FANFA E PATRÍCIA SILVA DE MORAES, QUE CONQUISTARAM MEDALHA DE OURO NO TÊNIS DE MESA, NA 21ª OLIMPÍADA ESPECIAL DAS APAE'S, QUE OCORREU NO MÊS DE MAIO. 1 extracted
materia 568/2022 2022-07-08 Projeto de Resolução INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO USO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2022 2022-07-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 29 DE JULHO DE 2022, À CIDADE DE CHARQUEADAS– RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO. ESTARÃO PRESENTES NA VIAGEM A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA E A PROFESSORA MORGANI COSTA. 0 no document
materia 121/2022 2022-07-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 07 DE JULHO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI – CAFF. 0 no document
materia 138/2022 2022-07-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA ESCOLA MARIA ALZIRA NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. 1 extracted
materia 139/2022 2022-07-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA RUA MANOEL DIEGUES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MAUÁ, ATÉ A RUA NORBERTO GALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2022 2022-07-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 07 DE JULHO DE 2022 PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 136/2022 2022-07-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE PODAS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, EM FRENTE AO NÚMERO 568, ESQUINA COM A PERIMETRAL, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 137/2022 2022-07-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO VILA NOVA, NA ALTURA DO NÚMERO 94. 1 extracted
materia 4141/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted