| materia |
4225/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2023. |
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| materia |
4226/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 142.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4227/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 329/1974 E O ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010, CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4228/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. |
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| materia |
4229/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 204.733,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ O PARQUE ELDORADO,DISTRITO DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON LEAL, DO VAREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, VEREADOR JEFERSON GAMA, ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA E ASSESSOR OSMAR ANSELMO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, AO PARQUE GUAÍBA, DISTRITO DE ELDORADO DO SUL, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE SOCIAL DO GUAÍBA COUNTRY CLUB, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ACVERC. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES E DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER, NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA REALIZAR O CURSO ESOCIAL NA DRM EDUCAÇÃO. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023,Á CIDADE DE CHARQUEADAS-RS PARA CUMPRIR AGENDA NO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA. |
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| norma |
3828/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4223/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2075/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE - COMSEC. |
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| materia |
4224/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA LEI QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE VALAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO QUEBRADAS, NA TRAVESSA DO CAMPO DO FARROUPILHA, PRÓXIMO RUA MANOEL CORREA, Nº 174, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PARTES DA RUA JOSÉ ZEREU, Nº 357, BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, A NECESSÁRIA CONTINUIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SEAC, EM ESPECIAL DAS CONSTRUÇÕES SOBRE OS TERRENOS, CADASTRANDO-AS, GERANDO O HABITE-SE E A DEVIDA AVERBAÇÃO NAS MATRÍCULAS JUNTO AO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE BUTIÁ, SEM CUSTOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO COMO COMPENSAÇÃO DO LONGO PRAZO DECORRIDO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA JOÃO BRATKOWSKI, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ADEMAR FLORES, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS CANOS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, NA RUA RAMÃO PERES, BAIRRO CIDADE ALTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 686. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NO PASSO DA ESTIVA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E BRITAGEM DA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA TRAJANO GUEDES Nº 44 BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DOS VIGIAS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA URGENTE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA À VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4222/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023,PARA IR ATÉ A CIDADE DE GENERAL CÂMARA E CHARQUEADAS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA MAYARA ROSA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA DPM, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO GILMAR SOSSELLA. |
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| norma |
3825/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI Nº 3.731/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.818/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3826/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3827/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.824/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA IMPLANTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AVENIDA PIRATINI NO TRECHO DO NÚMERO 339 ATÉ O NÚMERO 343. |
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| materia |
4217/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4218/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730/2022, RETIFICADA PELA LEI Nº 3.731/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 3.818/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4219/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4220/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4221/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.824/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO GILMAR SOSSELLA. |
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| materia |
4216/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA A REALIZAÇÃO DOS "PEDÁGIOS BENEFICENTES, SOLIDÁRIOS E COMUNITÁRIOS" DAS ENTIDADES DE BUTIÁ/RS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE ESTEIO, PARA CUMPRIR A AGENDA NA PREFEITURA DE ESTEIO, JUNTAMENTE COM O SENHOR DERCEU CARNEIRO E A SENHORA IVONE HUFF. |
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| norma |
510/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ARTIGO 9º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 459/2017. |
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| norma |
3822/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3823/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3824/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1815/2003 E 2260/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DOUTOR JOSÉ ANTONIO SARAVIA, MÉDICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BUTIÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BUTIAENSE. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES,NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E EUGENIO LEITE NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA DORVAL CORRÊA LEÃO, NA ALTURA DO Nº 161, BAIRRO BELA VISTA. |
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