| materia |
74/2023 |
2023-05-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA DPM. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS). JUTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA. |
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| materia |
4250/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.268,30, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| materia |
4251/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.244,63, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| materia |
4252/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.020,12, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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4248/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ALZIRA QUITÉRIO RODRIGUES". |
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| materia |
4249/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 21, OS PARÁGRAFOS DE 1º, 2º E 3º DO ART. 21 E INCLUI O § 4º NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA HUMBERTO CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TV. MIGUEL ROLAN BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO NO ASFALTO DA RUA MARCÍRIO ANTÔNIO DUARTE, ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART BAIRRO VILA MOTTA. |
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| norma |
3847/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 75, OS ITENS 1 E 2 DO § 1º, O § 1º DO ART. 76, E O CAPUT DO ART. 76 DA LEI Nº 2.566/2010. |
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| norma |
3848/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
RETIFICA A LEI Nº 3.820/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3849/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4246/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4247/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.116,50, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4243/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI E IPTU NA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4244/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMENDA "AFROCIDADANIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4245/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BUTIÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS MILITARES, LUCIANA GONÇALVES E ISAÍAS FRANCO PELO SEU ATO HEROICO E DEDICADO NA ASSISTÊNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO DIA 1º DE MAIO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL, A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO E COM A SERVIDORIA MURIEL DA SILVA ROSA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 19 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA E COM A SERVIDORA MURIEL DA SILVA ROSA. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA TRAVESSA ANTÔNIO DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA ELIZETE FRANCO MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CASTELO Nº 742, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA Nº 13 ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO BATISTA NETO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA BECO LEONEL BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES Nº 29, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| norma |
3844/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3845/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
RETIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2023. |
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| norma |
3846/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA IR NA EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, BUSCAR AS PLACAS E TIRAR ORÇAMENTO DOS CANHÕES DE LUZ. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO AIRTON ARTUS E NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
682/1985 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$199.445.089, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DA SEGUNDA PARCELA CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
686/1985 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO PRESENCIAL, SEM SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4241/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2023. |
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| materia |
4242/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE MULTIMÍDIA, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS. |
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| materia |
4240/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3837/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL. |
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| norma |
3838/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3839/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3840/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3841/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4 107.810,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3842/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.668,87 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3843/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.854,65 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL, A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO. |
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| materia |
4238/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 75, OS ITENS 1 E 2 DO § 1º, O § 1º DO ART. 76, E O CAPUT DO ART. 76 DA LEI Nº 2.566/2010. |
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| materia |
4239/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI Nº 3.820/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103.680,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO DE FREITAS. |
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