| norma |
3870/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO DE PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3871/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, VAGNER PFÜTZE, HÉLIO SANTOS FERREIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES E SECRETÁRIO DE OBRAS MATEUS FONSECA NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO PALÁCIO DA POLÍCIA CIVIL DO RS, CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EUGÊNIO LEITE NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO PALÁCIO DA POLÍCIA CIVIL DO RS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA INAUGURAÇÃO NA CIDADE DE CHARQUEADAS E LOGO APÓS ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-07-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO E DO VEREADOR JEFERSON, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO IRÁ A UMA REUNIÃO JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SR. GILMAR SOSSELLA, JUNTAMENTE COM A SRA. ANA CRISTINA MOURA DA SILVA, JÉSSICA AMARAL, SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS E SR. LINDONOR DE ALMEIDA OLIVEIRA E O VEREADOR JEFERSON GAMA IRÁ CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
4266/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO CIDADE BAIXA, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DAS CHUVAS NOS PRÓXIMOS MESES. |
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| materia |
102/2023 |
2023-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS PARA AS PLACAS AOS HOMENAGEADOS DAS MOÇÕES. |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO. |
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| norma |
3868/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3869/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 800.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, PARA CUMPRIREM AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CEEE EQUATORIAL. |
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| materia |
4264/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4265/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 800.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES VAGNER ALVES PFÜTZE E FERNANDO LOPES, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO CARLOS GOMES PARA TRATAR DE QUESTÕES SOBRE O HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA UMA REUNIÃO JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SR. GILMAR SOSSELLA, JUNTAMENTE COM A SRA. ANA CRISTINA MOURA DA SILVA, JÉSSICA AMARAL, SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS E SR. LINDONOR DE ALMEIDA OLIVEIRA. |
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| materia |
578/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE TRADICIONALISTA. |
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| materia |
4261/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4262/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2020, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4263/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| norma |
3867/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 60.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO "EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL", PROMOVIDO PELA UVERGS. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
3865/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.845/2013. |
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| norma |
3866/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
REGULA A REALIZAÇÃO DOS "PEDÁGIOS BENEFICENTES, SOLIDÁRIOS E COMUNITÁRIOS" DAS ENTIDADES DE BUTIÁ/RS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIROS, VALAS E A COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 476. NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EUGÊNIO LEITE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, EDSON LEAL E ADÃO CLEITON LEAL, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290. |
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| materia |
4260/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 60.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA (HOSPITAL DE BUTIÁ), PRESTE, ATRAVÉS DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO REFERIDO NOSOCÔMIO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DE VALOS E BOEIROS, E A COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO, PRÓXIMO AO Nº 86, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| norma |
3864/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR AGENDA ESCRITÓRIO DA CEEE EQUATORIAL, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 4216/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALTAIR DA SILVA SOUZA (ANTÔNIO DA ÁGUIA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, SUA AUSÊNCIA DEIXA SAUDADE À FAMÍLIA E AMIGOS. |
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| materia |
4259/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SALA DA OSPA CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NO EVENTO CIRCULA MINC RS, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA E O DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL ALAN NUNES BICA. |
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| norma |
3861/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3862/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CLAUDETE CARDOSO MONTEIRO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3863/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 04 DE JULHO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO CAFF (CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI). |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015- ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FELIX MACHADO - PROCESSO Nº 000859-0200/15-7. |
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| materia |
1266/1994 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1994. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª. PROFESSORA OLIVA SALLES NETO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO GILDÁSIO BOTELHO, PELA ATUAÇÃO COMUNITÁRIA E ATIVISMO NA CULTURA DO CARNAVAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA UVERGS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA, COM PODA E ROÇA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A GARANTIA DE INCLUSÃO, ADEQUANDO O LOCAL COM RAMPA PARA CADEIRANTES, NA ANTIGA PRACINHA DO TREVO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: NOVE DE OUTUBRO, JOSÉ NEVES E MARIANO DE FREITAS, NO BAIRRO POÇO 5. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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