| materia |
140/2023 |
2023-09-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| norma |
3894/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2563/2010, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
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| norma |
3895/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
DENOMINA RUA MILTON ANTÔNIO DA SILVA - MILTINHO, A RUA "B" DO LOTEAMENTO FARROUPILHA, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3896/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CAPS I NOVO DIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E PELOS 10 ANOS DE HISTÓRIA. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO EDILSON FRANCISCO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, PARA COMPARECER À CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RUA CEL. OSCAR RAFAEL Nº 333, BAIRRO SANTO INÁCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA O MÚSICO ARTHUR SOUZA DOS SANTOS PELO TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E MÚSICA TRADICIONALISTA GAÚCHA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PEDRO LIMA DE OLIVEIRA PELOS SEUS ANOS DE TRABALHO NO CAMPO DESEMPENHADO NO MUNICÍPIO E POR SUA PROFISSÃO ESTAR LIGADA DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO E A CULTURA GAÚCHA. |
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| materia |
4289/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O SR. GUILHERME SOUSA. |
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| norma |
3884/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 144.546,78 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3885/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 58.553,93 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3886/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO. |
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| norma |
3887/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. |
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| norma |
3888/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 140.987,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3889/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.907,36, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| norma |
3890/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.939,09, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| norma |
3891/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3892/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.878/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA. |
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| norma |
3893/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA DPM PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4282/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. |
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| materia |
4283/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 140.987,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4284/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.907,36, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| materia |
4285/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.939,09, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
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| materia |
4286/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4287/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.878/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA. |
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| materia |
4288/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS MILITARES ROMÁRIO DE FREITAS GOULART, BRUNA CARDOSO DA SILVA, GABRIEL ARAÚJO DA SILVA E CRISTIANO BORGES TAVARES PELO SEU ATO HEROICO E DEDICADO NA ASSISTÊNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO DIA 25 DE AGOSTO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA) EM VIRTUDE AOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA. |
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| materia |
4279/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2563/2010, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
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| materia |
4280/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA MILTON ANTÔNIO DA SILVA - MILTINHO, A RUA "B" DO LOTEAMENTO FARROUPILHA, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4281/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PORTO EM RIO PARDO. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018- ADMINISTRAÇÃO DE DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA E DE LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA - PROCESSO Nº 001129-02.00/18-6. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, JUNTAMENTE COM VERA TEREZINHA SILVA DIAS (ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS), NATÁLIA SILVA DIAS (ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS) E ELIMAR VALLE (SECRETÁRIO DA ASMURC), NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS E POSTERIORMENTE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO - RS, PARA UMA REUNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO EXPOINTER 2023, NA CASA DA FAMURGS NA EXPOINTER (PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL). |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DO CURSO NA DPM. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 À CASA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL E ESTEIO/RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA "SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO AZEITE DE OLIVA IMPORTADO EM RELAÇÃO AOS PADRÕES TÉCNICOS NACIONAIS EXIGIDOS, CONTROLE DE QUALIDADE E CRITÉRIO DE CLASSIFICALÇAO" PROPOSIÇÃO DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES. |
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| materia |
4277/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 144.546,78 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4278/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 58.553,93 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E FERNANDO LOPES, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 35 ANOS DESTA UNIDADE OPERACIONAL. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA UMA REUNIÃO DA FEIRA REGIONAL AGRIMEL, QUE SERÁ REALIZADA NA ULBRA. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
3883/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª. UBALDINA SANTOS CARDOSO (ZOCA DO INPS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 (QUINZE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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