| materia |
161/2023 |
2023-10-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VEÍCULOS. |
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11/2023 |
2023-10-30 |
Resolução da Mesa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FERNANDO LOPES RUSKOWISKI LOPES CONFORME REQUERIMENTO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
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160/2023 |
2023-10-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E VAGNER PFÜTZE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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107/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, POIS HÁ UMA VALA QUE TRANSBORDA OCASIONANDO MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, DEVIDO AO ESGOTO, NA RUA GENERINO VARGAS PRÓXIMO AO NÚMERO 115, BAIRRO CHARRUA. |
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159/2023 |
2023-10-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL E AO ESCRITÓRIO POLITICO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM OS COMPANHEIROS MARLON WAZLAWOSCKY E JÚLIA BRANCO PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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23/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIA NAS RUAS DORVAL FERREIRA E RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO- BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DENOMINAR DE RUA VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO, A RUA PROJETADA (BECO 2) SEM DENOMINAÇÃO, EM PARALELO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO NO BAIRRO VILA NOVA CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ABERTURA OFICIAL DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA, QUE SERÁ REALIZADA NA UNIVERSIDADE LUTERANA (ULBRA), CAMPUS SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE CARVALHO, S/Nº, ESQUINA COM RS 401. |
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| norma |
3910/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2002. |
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| norma |
3911/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ESKALA SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA. |
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| norma |
3912/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
ALTERA LEI N° 500/1981, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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| norma |
3913/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3914/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL, NÚMERO 131, PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA ROBERTO PELTZ. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PTÜTZE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA ULBRA. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA DPM CONSULTORIA. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA, NO DIA 23 DE OUTUBRO, SAÍDA PREVISTA ÁS 09H, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, ANA AV. ALBERTO BINS, 912, CENTRO, PARA BUSCAR MATERIAL AO JOVEM VEREADOR. |
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| materia |
4303/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2002. |
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| materia |
4304/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ESKALA SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA. |
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| materia |
4305/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI N° 500/1981, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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| materia |
4306/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4307/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ MARCELINO ALVES PRÓXIMO AO NÚMERO 62- BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 151, BAIRRO POÇO CINCO, BUTIÁ. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E RECONSTRUÇÃO DE TAMPA E BOCA DE LOBO NA AV. PERIMETRAL SARGENTO FERMINO, ENTRE OS NÚMEROS 749ª E 789, BAIRRO BELA VISTA, BUTIÁ/RS. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO GERAL DAS RUAS VER. WELTER CABEDA E VER. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
153/2023 |
2023-10-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E NA UVERGS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL, JEFERSON GAMA E VAGNER PFÜTZE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CARAVANA FEDERATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DO ESGOTO E MANUTENÇÃO DA RUA PRES. TANCREDO NEVES VILA JULIETA, ESQUINA COM A RUA ALCIDES OLIVEIRA. |
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| norma |
3906/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.700,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3907/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLA DE TRÂNSITO EM AÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E OUTROS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3908/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 15H, PARA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA AS 10 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA AUDIÊNCIA SOBRE A BR 290 EM GUAÍBA-RS, ONDE OS VEREADORES ESTARÃO PRESENTES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2023, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 PARA AS 09 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA AUDIÊNCIA SOBRE A BR 290 EM PORTO ALEGRE-RS, ONDE OS VEREADORES ESTARÃO PRESENTES. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2023 PARAS 10 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL DO III EXÉRCITO, ONDE OS VEREADORES ESTARÃO PRESENTES, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS TIVERAM PARTICIPAÇÃO DA VINDA DOS RECURSOS PARA A REFERIDA OBRA. |
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8/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 PARA AS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO MESMO DIA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-06 |
Resolução da Mesa |
FICA INSTITUÍDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, DAS 9H ÀS 15H, SEM FECHAR AO MEIO-DIA. |
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152/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA UMA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NA ULBRA ONDE SERÁ TRATADO O SEGUINTE TEMA: FEIRA REGIONAL AGRIMEL DA REGIÃO TURÍSTICA IMPERIAL CARBONÍFERA. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA ASSIS BRASIL BAIRRO VILA CHARRUA. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIZETE FRANCO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| norma |
3905/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-04 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 ÁS 15 HORAS, EM FUNÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL. |
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