| norma |
3939/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA DIMAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3940/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA RÁPIDO GRANEL TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.650/2021, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES VAGNER ALVES PFUTZE, E HÉLIO FERREIRA JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DA COORDENADORIA DAS MULHERES MARA REGINA E REPRESENTANTES DAS COSTUREIRAS VERA DIAS, NATÁLIA DIAS E MARIANA DIAS E O ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO EVENTO ENCONTRO DA REDE DO PROGRAMA SESC ENVOLVA-SE QUE SERÁ NO CENTRO CULTURAL VILA FLORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
4330/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4331/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 206.316,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4332/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SOS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4333/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA DIMAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4334/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA RÁPIDO GRANEL TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-15 |
Emenda |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.256/2006 E INSTITUI O REGIME DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA RUA ENG° YMAR MONTEIRO ESQUINA COM A AVENIDA PIRATINI, NA LATERAL DO PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR EM FRENTE AO HOTEL BUTIÁ, BAIRRO CENTRO,BUTIÁ/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-12-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-12-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA, NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UM CURSO NA DPM DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-12-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-12-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO ESCRITÓRIO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4325/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E REVOGA A LEI 1907/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4326/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §4° DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4327/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3695/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4328/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4329/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 139, DA LEI MUNICIPAL N° 2685/2012, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-12 |
Emenda |
ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI 4034/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-12-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA IR AO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN ACOMPANHAR UM PEDIDO DESTA VEREADORA FEITO AO UM VEÍCULO PARA A SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020- ADMINISTRAÇÃO DE DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA E DE LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA - PROCESSO N° 000205-0200/20-4. |
1 |
extracted
|
| norma |
3926/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE MOTORIZADO REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E REVOGA A LEI Nº 3.348/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3927/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.236/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3928/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3929/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-12-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-08 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-12-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
0 |
no document
|
| materia |
4324/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3924/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 635.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3925/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-12-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, PARA ACOMPANHAR UM PEDIDO DESTA VEREADORA FEITO REFERENTE AO VEÍCULO PARA A SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-12-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4322/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 635.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4323/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3920/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3921/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
DENOMINA VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO A RUA PROJETADA ( BECO 2), EM PARALELO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3922/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3923/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-12-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, AO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA DIREÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-05 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA AS 17 HORAS DO MESMO DIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO DE PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-12-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS. |
0 |
no document
|
| materia |
4321/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.650/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-12-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
1 |
extracted
|