| materia |
33/2024 |
2024-02-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO PERES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Resolução da Mesa |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N° 2592/2011. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Resolução da Mesa |
DISPÕE SOBRE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UVERGS - UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Resolução da Mesa |
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPAREÇA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS, NA ASSEMBLEIA LEGSILATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
3960/2024 |
2024-02-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ SENA FERREIRA, BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E OS CANOS DE DRENAGEM, NA RUA ÂNTONIO DESSIMON LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE BAIXA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
NOMEIA JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA NO CARGO DE CONTADORA DURANTE O PERIODO QUE PERDURAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, PODAS, LIMPEZA E A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DOS POSTES NO BALNEIARIO DA PONTE DE ARAME LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
EXONERAR EMILLY MACHADO SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO FEITA UMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA ALVARO PEREIRA DE ANDRADE LOCALIZADO NO BAIRRO CHARRUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
NOMEIA PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA RUA JOÃO VERGILINO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BAIXA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPAREÇA NO ESCRITÓRIO DO SENADOR PAULO PAIM EM CANOAS E CENTRO ADMINISTRATIVO EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM O ELEMAR VALLE. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-31 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DA MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
4354/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE ELDORADO-RS, PARA COMPARECER Á CASA DA SERVIDORA FERNANDA AFIM DE BUSCAR O COMPUTADOR DESTA CASA LEGISLATIVA EM VIRTUDE DA LICENÇA MATERNIDADE DA REFERIDA SERVIDORA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA NA UVERGS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL E JEFERSON GAMA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COMPAREÇA NA REUNIÃO/ESCUTA SOBRE A FALTA DE ENERGIA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA RGE E DA EQUATORIAL ENERGIA-CEEE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO A CEEE GRUPO EQUATORIAL DEVIDO A ALARMANTE SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS CIDADES DA REGIÃO CARBONÍFERA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS BRINQUEDOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DE SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NOS DIAS 25 E 26 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O ALAN NUNES BICA, MATEUS ESPINOZA E ROSEMARA BARRETO. PARA COMPARECER NA 6° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA. |
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| norma |
3941/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3942/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3943/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. |
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| norma |
3944/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3945/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
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| norma |
3946/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3947/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICPAL N° 3.565/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3948/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3949/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3950/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.335,76, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3951/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 44.786,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3952/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.498,80, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3953/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.533,56, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3954/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180,000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3955/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 66.958,21, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3956/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3957/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3958/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| norma |
3959/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DO CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
EXONERAR PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 24 DE JNEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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