| materia |
19/2024 |
2024-01-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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20/2024 |
2024-01-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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4335/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4336/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4337/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. |
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| materia |
4338/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4339/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
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| materia |
4340/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4341/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICPAL N° 3.565/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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4342/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4343/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4344/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.335,76, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4345/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 44.786,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4346/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.498,80, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4347/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.533,56, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4348/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180,000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4349/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 66.958,21, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4350/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4351/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4352/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4353/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DO CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-21 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA NO PERIODO DE SEIS MESES A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO. |
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16/2024 |
2024-01-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA COMPARECER AO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA, JUNTAMENTE COM SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS, SR. JULIANO JAVOSKI E SRA KADINE COSTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEDE DA UVERGS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2024 TREINAMENTO TÉCNICO AVANÇADO DAS PROVIDÊNCIAS INICIAIS E ORIENTAÇÕES A VEREADORES E EQUIPE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEDE DA UVERGS. |
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1/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
EXONERAR PATRÍCIA FLORES DA SILVA COSTA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EQUATORIAL CEEE NA AGÊNCIA NA CIDADE DE GUAÍBA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO POLITICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO NA AV. PERNAMBUCO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA MAYARA ROSA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024, Á CIDADE DE GUAÍBA-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA EQUATORIAL CEEE, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, JUNTO A SEDE DA CEEE EQUATORIAL, EM GUAÍBA, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA E O VICE PREFEITO CADODA SANTOS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHADO PELO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, A CIDADE DE GUAÍBA-RS, PARA REUNIÃO AGENDADA JUNTO A SEDE DA CEEE EQUATORIAL.INFORMA AINDA QUE IRÃO JUNTO A PRESIDENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CERRO DO ROQUE, A SENHORA MARIA CELENIRA DA SILVA NOGUEIRA E O SENHOR TÉCNICO ELETRICISTA NELSON ROGÉRIO COUTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA PREFEITURA DE GUAÍBA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| norma |
3930/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.256/2006. |
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| norma |
3931/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E REVOGA A LEI 1907/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3932/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
ALTERA O §4° DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2334/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
3933/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3695/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3934/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS NOVOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
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| norma |
3935/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 139, DA LEI MUNICIPAL N° 2685/2012, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3936/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3937/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 206.316,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3938/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SOS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. |
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