| materia |
4319/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.256/2006. |
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| materia |
4320/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO FERREIRA E VAGNER PFÜTZE, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS E TANIRA MARQUES, ANGÉLICA SILVA CHAVES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA REUNIÃO MINISTRO PAULO PIMENTA COM PREFEITOS E LIDERANÇAS. |
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| materia |
4318/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.236/2017. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE RÓTULA E/OU DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ENTRE A TRAVESSA SALZANO VIEIRA E A RUA OSVALDO CRUZ. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO OU BRITAGEM DA RUA POLONIA. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, AO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERONIMO. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO FUTURO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS/PASSEIO PÚBLICO COM PATROLAMENTO, ESCARIFICAÇÃO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL ESTÉRIL E COMPACTAÇÃO DA RUA CECÍLIA PINHEIRO MAREK, NÚMERO DE REFERÊNCIA 289, BAIRRO BELA VISTA, BUTIÁ/RS. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE GENERAL CÂMARA-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS. |
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| materia |
4317/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3918/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA EM UMA REUNIÃO DAS ASMURC NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE SÃO JERÔNIMO-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ENDEREÇADA ÁS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL, EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, TENDO EM VISTA A INVASÃO DE COMPETÊNCIA E USURPAÇÃO DE FUNÇÕES, EM DECORRÊNCIA DA APRECIAÇÃO DA ADPF 442 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR AS PLACAS COMEMORATIVAS DA SESSÃO SOLENE, EM TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS. |
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| norma |
3919/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VIA, NA RUA JOÃO DEMAMAMN BAIRRO CIDADE ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 780, POIS O CANO DE ESGOTO QUEBROU, E O SOLO CEDEU, OFERECENDO RISCO AOS PEDESTRES E VEÍCULOS. |
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| norma |
3917/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 185.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E APÓS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. |
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| materia |
4315/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO A RUA PROJETADA ( BECO 2), EM PARALELO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4316/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE V. ATHANAZIO |
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| materia |
4314/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 185.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE PÚBLICA DE BUTIÁ PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA REGULAMENTADO A VAGA DE ESTACIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO DIRETÓRIO ESTAUAL DO PROGRESSISTAS - RS, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 134 - CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
4310/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
4311/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4312/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
4313/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA DPM CONSULTORIA, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO. |
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| norma |
3916/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2391/2005 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO FERREIRA E PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 08,09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO NO IGAN. |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO FERREIRA E PAULO ROGERIO LOPES, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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| materia |
4309/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| norma |
3915/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A ASSESSORA ALINE RAFAELA, NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
4308/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-01 |
Resolução da Mesa |
CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL, BOHN GASS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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