| materia |
149/2023 |
2023-10-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR AS PLACAS COMEMORATIVAS DA SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, EM TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS. |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E EDSON LEAL NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO LONGO DA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA JOÃO GOULART ENTRE OS NÚMEROS 50 AO NÚMERO 108 - BAIRRO VILA MOTTA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO. LIMPEZA DA VIA DO BAIRRO R-1 COMPREENDENDO OS TRECHOS PRÓXIMO A PONTE E PRÓXIMO AO ACESSO A BR 290. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ CUNHA BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
4300/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLA DE TRÂNSITO EM AÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E OUTROS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4301/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4302/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3903/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2230/2006 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
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| norma |
3904/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
354/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4299/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.700,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, EDSON LEAL, SÉRGIO SAMPAIO E ADÃO CLEITON JUNTAMENTE COM AS ASSESSORAS ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO E JAQUELINE CARDOSO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ACVERC EM UMA REUNIÃO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A REJANE DE FÁTIMA DE SOUZA LEINDECKER PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CORONEL CARDOSO PELO TEMPO QUE ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DO CIB PELO INESTIMÁVEL APOIO QUE TEM OFERECIDO AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES E ADÃO CLEITON, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E ADÃO CLEITON NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VELOCINO KERN RUSCH, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO HERMETO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAL NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIRO, VALAS E TAMBÉM MANUTENÇÃO DA RUA, NA TRAVESSA DA RUA 9 DE OUTUBRO. |
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| materia |
579/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO RUSKOWISKI LOPES E ADÃO CLEITON LEAL A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
4297/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2230/2006 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
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| materia |
4298/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍVIO ROCHA PRÓXIMO AO NÚMERO 204. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3897/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3898/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 149.880,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3899/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 323.812,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3900/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.534,41 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3901/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3902/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 130.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E ESPIRITUALIDADE FRANCISCANA - ESTEF, RUA TOMAZ EDISON, 212- SANTO ANTÔNIO, PORTO ALEGRE-RS, 906401000. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR AS PLACAS COMEMORATIVAS DA SESSÃO SOLENE DA SEMANA FARROUPILHA, EM TADEUS MARTINS ARTES METÁLICAS. |
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| materia |
4291/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4292/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 149.880,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4293/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 323.812,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4294/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 26.534,41 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4295/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4296/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 130.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
PROPÕE, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO HONROSA EM RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À CANTORA JANNA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRADICIONALISMO, LEVANDO A CULTURA GAÚCHA A VÁRIOS RINCÕES DO SUL DO PAÍS EM APRESENTAÇÕES EM PALCOS, FEIRAS, RODEIOS E FESTAS EM CIDADES DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE DE HANDEBOL (ABH). |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA BOCA DE LOBO E CORDÃO DE MEIO-FIO NA AV. PIRATINI PRÓXIMO AO NÚMERO 710 NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA IMPLEMENTADO ESTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO DA VIA NA RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES ESQUINA COM A RUA PEDRO FERRAZ LOPES NO BAIRRO CHARRUA PRÓXIMO A BR 290. |
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| materia |
4290/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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