| materia |
124/2023 |
2023-08-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES ADEQUADAS NAS PARADAS DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ALFREDO RAGUSE, QUE LIGA O TREVO DE BUTIÁ AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PARADAS DE TRASNPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-16 |
Portaria |
NOMEIA EMILLY MACHADO SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA UVERGS. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA E DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CAFF (CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI) E CEEE EQUATORIAL ENERGIA. |
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| materia |
4276/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4275/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3880/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3881/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3882/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LUIZ OSCAR TRINDADE FLORISBAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NO MUNICÍPIO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, OS QUAIS JÁ GANHARAM A SIMPATIA DOS BUTIAENSES E PRINCIPALMENTE, DAQUELES QUE ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE AO TRADICIONALISMO. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, PATRÍCIA FLORES, FERNANDA SPINDLER E JÉSSICA SCHEWRS, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA SPINDLER ROSA, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UM CURSO NA DPM. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PSICÓLOGOS E PSICÓLOGAS DE BUTIÁ. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA SIRLEI RAGUSE PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NA EDUCAÇÃO BUTIAENSE. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
4272/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4273/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4274/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O JAIRO BRUM. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO BANCO BANRISUL. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EQUIPARAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AO VALOR PAGO AOS CARGOS DE CONFIANÇA (CCS). |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA E DA ASSESSORA PARLAMENTAR ALINE RAFAELA V. ATHANAZIO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, PARA COMPARECER AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E DO ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO MARTINS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA NA FIERGS COM O TEMA "O BRASIL NA ROTA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL". E O VEREADOR PAULO ROGÉRIO IRÁ CUMPRIR AGENDA NA DPM. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
EXONERAR TATIANA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PATRÍCIA FLORES E JULIANO FRANCO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER UM CURSO NA DPM. |
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| norma |
3876/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3877/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 71 E O INCISO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3878/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA. |
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| norma |
3879/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PRORROGANDO O PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4270/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA. |
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| materia |
4271/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PRORROGANDO O PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA TV. CECÍLIA NO BAIRRO VILA NOVA, RUA QUE LIGA A XV DE NOVEMBRO COM A TV DONA CECÍLIA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS 15 NOVEMBRO E FERNANDO FERRARI, PRÓXIMO AO Nº 50 E DA EMPRESA JK COMÉRCIO DE FERROS E METAIS. |
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| norma |
3872/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3873/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2020, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3874/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3875/2023 |
2023-07-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA FAZER REVISÃO GERAL DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VEÍCULOS. |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, JUNTAMENTE COM ELIMAR VALE, SECRETÁRIO DA ASMUR NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, COMPAREÇA AO MUNICÍPIO DE VALE VERDE - PARA REUNIÃO COM O SENADOR PAULO PAIM. |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE RS - PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA UVERGS E APÓS NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-07-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE RS - PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4267/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 71 E O INCISO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4268/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4269/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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