| materia |
89/2023 |
2023-06-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS VALAS E INSTALAÇÃO DE CANOS PARA O ESGOTO FLUVIAL NO BECO LEONEL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3860/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA TIRADENTES, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA PONTE LOCALIZADA NO PASSO DA ESTIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES. NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, FERNANDA SPINDLER E RAFAEL WEBER NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE CARLOS BARBOSA-RS, PARA PARTICIPAR DO 55º CONGRESSO DA ARTAFAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4258/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO DE PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO, RELATIVAS ÀS DIVERSAS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MORADORES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM QUE PESE A PÉSSIMA QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARIA ALZIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESCALADA DE CRIMES CONTRA A VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-06-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR A AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PEDIDO DO VEREADOR FERNANDO LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-06-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2023 |
2023-06-12 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3857/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.268,30, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3858/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.244,63, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3859/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.020,12, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TORNO DAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-06-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E TAMBÉM NO CENTRO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO IPE-SAÚDE, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4254/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.845/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
4255/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4256/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CLAUDETE CARDOSO MONTEIRO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4257/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, POR ESTAREM SEMPRE COMPROMETIDOS NA PRESTAÇÃO DE EXCELENTES SERVIÇOS À COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCA DE LOBO, A PADRONIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) E O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL MANEIRO, PRÓXIMO AO Nº 67, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL PEPE VARGAS JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1107/1992 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR , CASA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3850/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI E IPTU NA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3851/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
INSTITUI A COMENDA "AFROCIDADANIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3852/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BUTIÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3853/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 40.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3854/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.116,50, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3855/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ALZIRA QUITÉRIO RODRIGUES". |
1 |
extracted
|
| norma |
3856/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 21, OS PARÁGRAFOS DE 1º, 2º E 3º DO ART. 21 E INCLUI O § 4º NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA RAINOLDO SELBACH, BAIRRO CIDADE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, RUA DOM PEDRO I Nº 306, BAIRRO MEDIANEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-05-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO E DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO E NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SR. GILMAR SOSSELLA, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR CRISTIANO SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-05-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DO ATO DE REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO BANRISUL PÚBLICO, NO SALÃO JÚLIO DE CASTILHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-05-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, À CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL VALDECI OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
4253/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A AGENTE DE SAÚDE ELISANGELA LONGARAY DIAS PELO ATO HEROICO AO SOCORRER UM MORADOR QUE CORRIA RISCO DE VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ARTISTA NEGRO JORGE SOARES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À ARTE E CULTURA NEGRA DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-05-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, DO VEREADOR ADÃO CLEITON E DO ASSESSOR PARLAMENTAR OSMAR DE ANSELMO ALMEIDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DUPLICAÇÃO DA BR-290. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-05-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE MAIO 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA TROCA DE ÓLEO E FILTRO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES NA EMPRESA JARDINE SPONCHIADO VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-05-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO UVERGS. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013- ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO - PROCESSO Nº 808-02.00/13-9. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014- ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO - PROCESSO Nº 1834-0200/14-9. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/1989 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/1989 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|