| materia |
66/2023 |
2023-05-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN NUNES BICA. |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4231/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL. |
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4232/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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4233/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.854,65 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4234/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.810,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4235/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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4236/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.668,87 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4237/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS CAMPEÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS "DESTAQUES ESPORTIVOS" E CRIAÇÃO DA GALERIA DO "PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS". |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA POLÔNIA BAIRRO CENTRO, TRECHO EM QUE LIGA AS RUAS MARIA DE FREITAS À AV. LEANDRO ALMEIDA. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM TRÊS PONTOS DA RUA NORBERTO GALLO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO EM FRENTE A ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E EUGÊNIO LEITE NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIRO, VALAS E A COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA MANOEL CORRÊA, PRÓXIMO AO NÚMERO 479, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE ROCA SALES- RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA DE ATELIER CALÇADISTA BEIRA RIO, PARA TRATATIVAS COM SR. MARCELO FEIL REFERENTE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| norma |
512/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR EUGÊNIO LEITE A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. |
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| norma |
3835/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
CRIA LEI QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3836/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO (RATO) E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SENHOR TIAGO SAMPAIO MARTINS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA TRATATIVAS COM O SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GILMAR SOSSELA, JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DO PARTIDO PDT JOSÉ MARIA MEDEIROS E LINDONOR ALMEIDA. |
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| materia |
4230/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-20 |
Ato da Presidência |
INCLUINDO A ASSESSORA ALINE RAFAELA NO DESLOCAMENTO DO ATO 058, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE-RS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE ARROIO DOS RATOS E SÃO JERÔNIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DAS REFERIDAS CIDADES, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. |
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| materia |
576/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR EUGÊNIO LEITE A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DAS VALAS E BOCA DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ OLINTO FRANCO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NORBERTO GALLO E MANOEL DIEGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA DILSON SILVA Nº 371 ESQUINA COM A LAUTÉRIO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA AV. FARROUPILHA EM FRENTE AO MINI MERCADO DO RUDI, BAIRRO VILA NOVA. |
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| norma |
3829/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
RETIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2023. |
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| norma |
3830/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 142.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3831/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 329/1974 E O ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010, CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3832/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
ALTERA O § 3º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. |
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| norma |
3833/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 204.733,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3834/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2075/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE - COMSEC. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO O ESTUDO E INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AV. PERIMETRAL QUE ESTÁ SENDO CONTEMPLADA PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO UVERGS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA IPHAE, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN NUNES BICA. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL LEONEL RADDE. |
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| norma |
511/2023 |
2023-04-17 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO RUSKOWISKI LOPES A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM CONSULTORIA. |
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| materia |
575/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO RUSKOWISKI LOPES A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SOCIEDADE KARDECISTA DE BUTIÁ. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, CONSIDERANDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL FISCALIZADOR QUE SE FAÇA CUMPRIR O ARTIGO A LEI Nº 2685 ARTIGO 24, EM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA AV. DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS ALFREDO SIMCH, BAIRRO POÇO 5. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ESGOTO E TAMPA DE ESGOTO JÁ EXISTENTE NA RUA LUCIANO VILODRE, BAIRRO VILA NOVA. |
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