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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2023 2023-05-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN NUNES BICA. 1 extracted
materia 349/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4231/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4232/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4233/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.854,65 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4234/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.810,89 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4235/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4236/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 49.668,87 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4237/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS CAMPEÕES MUNICIPAIS DE FUTSAL. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS "DESTAQUES ESPORTIVOS" E CRIAÇÃO DA GALERIA DO "PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS". 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA POLÔNIA BAIRRO CENTRO, TRECHO EM QUE LIGA AS RUAS MARIA DE FREITAS À AV. LEANDRO ALMEIDA. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM TRÊS PONTOS DA RUA NORBERTO GALLO, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO EM FRENTE A ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-27 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E EUGÊNIO LEITE NO AEROPORTO SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIRO, VALAS E A COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA MANOEL CORRÊA, PRÓXIMO AO NÚMERO 479, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE ROCA SALES- RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA EMPRESA DE ATELIER CALÇADISTA BEIRA RIO, PARA TRATATIVAS COM SR. MARCELO FEIL REFERENTE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 512/2023 2023-04-25 Resolução AUTORIZA O VEREADOR EUGÊNIO LEITE A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
norma 3835/2023 2023-04-25 Lei CRIA LEI QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3836/2023 2023-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO (RATO) E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SENHOR TIAGO SAMPAIO MARTINS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-24 Ato da Presidência AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA TRATATIVAS COM O SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GILMAR SOSSELA, JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DO PARTIDO PDT JOSÉ MARIA MEDEIROS E LINDONOR ALMEIDA. 1 extracted
materia 4230/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-20 Ato da Presidência INCLUINDO A ASSESSORA ALINE RAFAELA NO DESLOCAMENTO DO ATO 058, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE-RS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA IR ATÉ A CIDADE DE ARROIO DOS RATOS E SÃO JERÔNIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DAS REFERIDAS CIDADES, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA. 1 extracted
materia 576/2023 2023-04-20 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR EUGÊNIO LEITE A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DAS VALAS E BOCA DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ OLINTO FRANCO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NORBERTO GALLO E MANOEL DIEGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA DILSON SILVA Nº 371 ESQUINA COM A LAUTÉRIO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA AV. FARROUPILHA EM FRENTE AO MINI MERCADO DO RUDI, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 3829/2023 2023-04-19 Lei RETIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2023. 1 extracted
norma 3830/2023 2023-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 142.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3831/2023 2023-04-19 Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 329/1974 E O ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010, CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3832/2023 2023-04-19 Lei ALTERA O § 3º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010. 1 extracted
norma 3833/2023 2023-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 204.733,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 3834/2023 2023-04-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2075/2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE - COMSEC. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO O ESTUDO E INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AV. PERIMETRAL QUE ESTÁ SENDO CONTEMPLADA PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO UVERGS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFUTZE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA IPHAE, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR ALAN NUNES BICA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTATUAL LEONEL RADDE. 1 extracted
norma 511/2023 2023-04-17 Resolução AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO RUSKOWISKI LOPES A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM CONSULTORIA. 1 extracted
materia 575/2023 2023-04-14 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO RUSKOWISKI LOPES A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SOCIEDADE KARDECISTA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, CONSIDERANDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL FISCALIZADOR QUE SE FAÇA CUMPRIR O ARTIGO A LEI Nº 2685 ARTIGO 24, EM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA AV. DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS ALFREDO SIMCH, BAIRRO POÇO 5. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ESGOTO E TAMPA DE ESGOTO JÁ EXISTENTE NA RUA LUCIANO VILODRE, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted