| materia |
51/2024 |
2024-02-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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50/2024 |
2024-02-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA QUE COMPAREÇA NO CENTRO ADMINISTRATIVO - CAFF SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, JUNTAMENTE COM O ELIMAR VALLE. |
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| norma |
3961/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.400,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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19/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CANOS PARA SISTEMA DE DRENAGEM FLUVIAL NA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA- BAIRRO VILA JULIETA. |
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47/2024 |
2024-02-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA PREFEITURA DE ARROIO DOS RATOS. |
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48/2024 |
2024-02-22 |
Ato da Presidência |
AOTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE ENCRUZINHADA DO SUL-RS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ENCRUZINHADA DO SUL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES PARA REGIÃO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM O VICE PREFEITO CADODA ( LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA). |
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| materia |
581/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER PFÜTZE E JEFERSON GAMA A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 05 DE MARÇO A 08 DE MARÇO DE 2024. |
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582/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 11 DE MARÇO A 15 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
4361/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.365,55, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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4360/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.897/2023. |
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| norma |
3962/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3963/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 9.863,99 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS PARA FAZER REVISÃO VEICULO OFICIAL. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOCÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ NO BAIRRO CENTRO. |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA TRAJANO GUEDES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 37 E 34 NO BAIRRO CENTRO. |
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45/2024 |
2024-02-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO. |
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23/2024 |
2024-02-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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43/2024 |
2024-02-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E MATEUS FONSECA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, IRÁ ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
4357/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.803/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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4358/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 9.863,99 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
4359/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DOS POSTES NA RUA CORONEL VICENTE SOARES DE CARVALHO EM FRENTE AO NUMERO 1019. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA TRAVESSA MARECHAL HERMES DA FONSECA. |
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16/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DOS POSTES EM FRENTE A LOJAS LEBES DA AVENIDA PIRATINI. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E PAULO ROGÉRIO LOPES DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NA UVERGS E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM O DEPUTADO ESTADUAL GERSON BURMANN. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, JUNTAMENTE COM A ASSESSORA KELEN FRANCO. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-14 |
Portaria |
EXONERAR ALINE RAFAELA VOTICHOSKI ATHANAZIO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-14 |
Portaria |
NOMEIA KELEN FRANCO PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E OS CANOS DE DRENAGEM, NA RUA NELSON ANTÂO LARA, VILA JULIETA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E CANOS DE DRENAGEM, NA AVENIDA PERIMETRAL ENTRONCAMENTO COM A RUA 9 DE OUTUBRO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES E LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ROBERTO CARDOSO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR NO GABINETE DA DEPUTADA SILVANA COVATTI. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIROS, VALAS E A COLOCAÇÃO DE CANOS, NA RUA HONÓRIO HERMETO, ESQUINA COM A MANOELZINHO TOCADOR. |
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35/2024 |
2024-02-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA E EDSON LEAL, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM EDUCAÇÃO. |
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37/2024 |
2024-02-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA NA UVERGS E APÓS NO CAMPUS DO VALE - UFRGS; JUNTAMENTE COM O ASSESSOR GUSTAVO MARTINS. SALIENTE-SE QUE O SERVIDOR CRISTIANO SOARES ESTARÁ JUNTO NA VIAGEM, A FIM DE FAZER TOMADA DE ORÇAMENTOS. |
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38/2024 |
2024-02-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS. |
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580/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO E MATEUS FONSECA PEREIRA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 19 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
4356/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA DRENAGEM NA RUA JOÃO VIRGILINO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA UMA CUMPRIR NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PAULO WALLLACE LOPES. |
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| materia |
4355/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.400,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Resolução da Mesa |
NOMEAR OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2024 QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS. |
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5/2024 |
2024-02-07 |
Resolução da Mesa |
ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ÁS 15H PARA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, PODAS, LIMPEZA E A REPOSIÇAO DAS LAMPADAS DOS POSTES NO BECO DO CASTELO. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DOS POSTES EM FRENTE A ESCOLA ALCIDES CONTER. |
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