| materia |
26/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E EDTC, A MONTAGEM DE PROJETO DE TRANSLADO E REPLANTIO DOS BUTIAZEIROS QUE EVENTUALMENTE TENHAM QUE SER SUPRIMIDOS COMO RESULTADO DA DUPLICAÇÃO DA BR 290, CRIANDO UM BUTIAZAR PARA FOMENTAR O TURISMO RURAL/AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO LUIS CARLOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
4371/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO JUNTAMENTE COM O SUB-PREFEITO MUNICIPAL BIRA FERRAZ E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO LUCAS SOUZA. |
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75/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| norma |
3970/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ A "SEMANA EVANGELIZE", A SER REALIZADA NA SEMANA DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO LUCAS SOUZA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM ALUNAS DO BUTIÁ EM CENA, ROSEMARA BARRETO, DÉBORA PFUTZE, RENATA VALLE, JOSEMAR ALMEIDA, RENATA PFUTZE, COMPAREÇA EM EVENTO DE PORTO ALEGRE EM CENA. CUMPRINDO AGENDA TAMBÉM DE REUNIÃOCOM O PROFESSOR JULIANO BARROS, CURADOR DE ESPETÁCULOS DO PORTO ALEGRE EM CENA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS DENTISTAS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NO GABINETE POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS E NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DAI 19 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4370/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, ALTERANDO PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BOEIROS, E VALAS NA SULAMITA BRATKOWSKI PRÓXIMO AO NÚMERO 88. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ADÃO CLEITON, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4368/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.795,99, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4369/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Resolução da Mesa |
ALTERAR O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 PARA ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO MESMO DIA. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DAS ASSESSORAS PARLAMENTARES MAYARA ROSA, KAROLINE COSTA E PATRÍCIA FLORES, NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES EM HOMENAGEM ÁS MULHERES PELA PASSAGEM DO 08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, NO AUDITÓRIO DO SINDILOJAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (FADERGS), JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DOS NÚCLEOS DE JUVENTUDE E ACESSIBILIDADE EDUARDA MEDEIROS. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO - 20° ENCONTRO DE MULHERES NO PODER PÚBLICO. |
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| norma |
3967/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.803/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3968/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER LOCAL PÚBLICO PARA ADOAÇÃO DO SITIEML- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E LENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3969/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR EM 2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE OFERECEM SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTTA. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, JUNTAMENTE COM O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, JEFERSON GAMA, SUB-PREFEITO MUNICIPAL BIRA FERRAZ E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PAULO WALLACE LOPES À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA CASA CIVIL. |
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| materia |
4364/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA NO ÂMBITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4365/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4366/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR EM 2024. |
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| materia |
4367/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.507,71, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA LEVAR OS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E PAULO ROGÉRIO LOPES NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA BUSCAR OS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E PAULO ROGÉRIO LOPES NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODOS DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. POR EQUIPAMENTOS QUE PRODUZAM SONS AGRADÁVEIS E SUAVES AOS SEUS OUVIDOS DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR PRESENTE NESSES AMBIENTES. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA E PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES D SECRETARIA DE OBRAS, PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CIDADE LIMPA, INVERNO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4363/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ A "SEMANA EVANGELIZE", A SER REALIZADA NA SEMANA DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3964/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024. |
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| norma |
3965/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.897/2023. |
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| norma |
3966/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.365,55, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER PFÜTZE E JEFERSON GAMA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, IRÁ ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO PARA EMBARCAR PARA BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE,PARA BUSCAR OS VEREADORES EDSON SILVA LEAL, VAGNER PFÜTZE E JEFERSON GAMA NO AEROPORTO SALGADO FILHO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO COM E REFORMA TOTAL DO PONTILHÃO DE MADEIRA E ATERRAMENTO DE SUAS CABECEIRAS QUE LIGA O BAIRRO R1 AO BAIRRO VILA JULIETA, TRANSPASSANDO AO CÔRREGO DENOMINADO VULGARMENTE DE SANGA DA MARIETA, NA RUA MARIETA NO BAIRRO R1, BUTIÁ-RS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4362/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER LOCAL PÚBLICO PARA ADOAÇÃO DO SITIEML- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E LENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA BASE MILITAR DO 8° BATALHÃO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, JUNTAMENTE COM O SENHOR LEANDRO ROCHA VERREIRA. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORES JEFERSON GAMA E PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA UVERGS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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